Ceará , 24 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3509 www.diariomunicipal.com.br/aprece 42 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 140,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1.390,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 1.390,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 550,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 2.230,00 3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 140,00 10 303 0181 2.081 Manutenção do Bloco de Assistência Farmacêutica 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 140,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 140,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 140,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 2.505,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 3.180,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 500,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 25,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.115,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 140,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.255,00 10 305 0191 2.082 Implantação do Programa de Combate a Zoonoses e Controle Populacional de Anim 3.3.50.41.00 Contribuições 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 2.000,00 3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 3.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 5.000,00 10 305 0192 2.083 Ações de Enfrentamento da Emergência da COVID-19 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19 4.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19 4.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais 1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19 1.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19 1.000,00 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19 2.500,00 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19 2.500,00 3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1603000000 Transf SUS Bloco de estruturação Covid19 100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19 500,00 1603000000 Transf SUS Bloco de estruturação Covid19 1.000,00 10 306 0196 2.084 Manutenção das Atividades do Igd Saúde 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 340,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.335,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 550,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 2.500,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 550,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 2.500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 445,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 1.780,00 TOTAL Fundo Municipal de Saúde 86.695,00 TOTAL GERAL 190.000,00 Nova Olinda, 15 de Julho de 2024. ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:6055B29A SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 029/2024, 12 DE JULHO DE 2024.[ERRATA] KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013, CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; eFechar