DOMCE 24/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3509 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00076/24 de 15 de Julho 
de 2024, autorizado pela LEI 00967/23. 
  
PARA: 
  
04 04. Secretaria Municipal de Finanças 
28 843 0338 2.009 Manutenção da Iluminação Publica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1751000000 Contribuição de iluminação pública 
Anul.dotação 40.000,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Finanças 40.000,00 
  
PARA: 
  
15 15. Fundo Municipal de Saúde 
10 302 0176 2.078 Manutenção do Bloco da Atenção de Media e Alta 
Complexidade Ambulatorial e Hospi 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
Anul.dotação 150.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 150.000,00 
  
TOTAL GERAL 190.000,00 
  
Nova Olinda, 15 de Julho de 2024. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito 
  
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00076/24 de 15 de Julho 
de 2024, autorizado pela LEI 00967/23. 
  
DE: 
  
11 11. Secretaria Municipal de Saúde 
10 301 0037 2.040 Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Saude 
3.2.90.21.00 Juros sobre a dívida por contrato 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
500,00 
3.2.90.22.00 Outros encarg. sobre a dív. por contrato 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
500,00 
3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
360,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1635000000 Royalties do petróleo e gás à Saúde 
101.945,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 103.305,00 
  
DE: 
  
15 15. Fundo Municipal de Saúde 
10 301 0171 2.073 Manutenção do Programa de Saúde Bucal e do 
Custeio de Atenção à Saúde Bucal 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
280,00 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.115,00 
3.3.90.08.00 Outros benef.assist.do servidor e do mil 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
500,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
130,00 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.255,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
280,00 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
280,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
280,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
140,00 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.255,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
140,00 
10 301 0171 2.074 Manutenção das Atividades do Programa 
de Compensação de Especificidades Region 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
140,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
140,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
140,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
110,00 
10 302 0176 2.078 Manutenção do Bloco da Atenção de Media e Alta 
Complexidade Ambulatorial e Hospi 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
280,00 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.115,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
560,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
140,00 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
855,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
2.785,00 
10 302 0176 2.079 Implantação e Manutenção do Programa 
Mun. de Atenção em Saúde Mental 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
600,00 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
600,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
800,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
800,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.000,00 
10 303 0171 2.080 Manutenção do Bloco de Vigilância em Saúde 
3.1.90.94.00 Indenizações e restituições trabalhistas 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
280,00 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.115,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita