DOMCE 24/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3509 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
140,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.390,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
1.390,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
550,00 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
2.230,00 
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
140,00 
10 303 0181 2.081 Manutenção do Bloco de Assistência Farmacêutica 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
140,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
140,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
140,00 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
2.505,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
3.180,00 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
500,00 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
25,00 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.115,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
140,00 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.255,00 
10 305 0191 2.082 Implantação do Programa de Combate a Zoonoses 
e Controle Populacional de Anim 
3.3.50.41.00 Contribuições 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
2.000,00 
3.3.71.70.00 Rateio p/ particip. em consórcio público 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
3.000,00 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
5.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
2.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
5.000,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
5.000,00 
10 305 0192 2.083 Ações de Enfrentamento da Emergência da 
COVID-19 
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 
1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19 
4.000,00 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19 
4.000,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19 
1.000,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19 
1.000,00 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19 
2.500,00 
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 
1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19 
2.000,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19 
2.000,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19 
2.500,00 
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas 
1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19 
1.000,00 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1603000000 Transf SUS Bloco de estruturação Covid19 
100,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1602000000 Transf. SUS Bloco de manutenção Covid19 
500,00 
1603000000 Transf SUS Bloco de estruturação Covid19 
1.000,00 
10 306 0196 2.084 Manutenção das Atividades do Igd Saúde 
3.3.90.30.00 Material de consumo 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
340,00 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.335,00 
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
550,00 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
2.500,00 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
550,00 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
2.500,00 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
445,00 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
1.780,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 86.695,00 
  
TOTAL GERAL 190.000,00 
  
Nova Olinda, 15 de Julho de 2024. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:6055B29A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 029/2024, 12 DE JULHO DE 
2024.[ERRATA] 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e