DOMCE 24/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3509 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
TURISMO E CULTURA torna público o extrato do Contrato nº 
2024.07.23.01-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.07.23.01, 
a 
saber: 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0701.13.392.0213.2.026. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE RECURSO: 1500000000. 
OBJETO: Contratação de Show Artístico da Do cantor CAIO 
BRITO, 
a 
se 
realizar 
durante 
o 
evento 
festivo 
de 
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE- 
ANO 2024, A REALIZAR-SE NO DIA 01 de setembro de 2024. 
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). PRAZO 
DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá 
vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua 
assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 01 de 
setembro de 2024, com duração mínima de 90:00 min, podendo ser 
prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações. CONTRATADA: 
CAIO BRITO PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 
46.266.140/0001-07. ASSINA PELA CONTRATADA: RODOLFO 
DIEGO 
DE 
SAMPAIO 
FILHO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: JOAO ANDRADE SANTANA.   
  
ORÓS-CE, 23 de julho de 2024.  
  
JOAO ANDRADE SANTANA- 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura 
  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:EDC1AB69 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 2024.07.23.02 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.23.02 
  
A Prefeitura Municipal de ORÓS/CE, em cumprimento à ratificação 
procedida pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE 
TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ORÓS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO: Contratação de Show 
Artístico da Cantora MARA PAVANELLY, a se realizar durante o 
evento festivo de EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS/CE- ANO 2024, A REALIZAR-SE NO DIA 01 de setembro 
de 2024. FAVORECIDA: PAVANELLY PRODUCOES E 
ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 
20.211.797/0001-83. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil 
reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 
14.133/21. 
Declaração 
de 
INEXIGIBILIDADE 
emitida 
e 
RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE 
TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ORÓS/CE.  
  
Orós/CE,23 de julho de 2024. 
  
JOAO ANDRADE SANTANA - 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura. 
  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:8D37FA5E 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
TURISMO E CULTURA torna público o extrato do Contrato nº 
2024.07.23.02-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.07.23.02, 
a 
saber: 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0701.13.392.0213.2.026. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE RECURSO: 1500000000. 
OBJETO: Contratação de Show Artístico da Cantora MARA 
PAVANELLY, a se realizar durante o evento festivo de 
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE- 
ANO 2024, A REALIZAR-SE NO DIA 01 de setembro de 2024. 
VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). PRAZO DE 
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência 
até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo 
que o evento/show realizar-se-á no dia 01 de setembro de 2024, com 
duração mínima de 1:30hs min, podendo ser prorrogado na forma 
prevista na Lei de Licitações. CONTRATADA: PAVANELLY 
PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o n.º 20.211.797/0001-83. ASSINA PELA CONTRATADA: 
MARA PAVANELLY DE MORAES BARROS . ASSINA PELA 
CONTRATANTE: JOAO ANDRADE SANTANA.  
  
ORÓS-CE, 23 de julho de 2024. 
  
JOAO ANDRADE SANTANA - 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura  
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:B63BBEA8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 2024.07.23-001-GAB/PREF 
 
Ementa: 
Dispõe 
sobre 
concessão 
de 
licença 
maternidade a servidora pública temporária no 
âmbito da Secretaria de Educação do Município de 
Palhano e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, artigo 72, 
observando a previsão constante da Lei n° 220/2006, de 22 de junho 
de 2006, e a alterações posteriores, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º- 
Conceder LICENÇA 
MATERNIDADE a 
servidora FRANCISCA 
ELENILDA 
DA 
FONSECA 
BESERRA, inscrita no CPF sob o nº 047.425.563-80, cargo 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria 
Municipal de Educação, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - 
INSS, de 180 dias, no período de 17/07/2024 a 12/01/2025. 
  
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com 
efeitos retroativos a partir do dia 17 de Julho de 2024. 
  
Art. 3º- Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO,aos 23 
dias do mês de Julho de 2024. 
  
JOSE LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:C6BF87F7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 

                            

Fechar