DOMCE 24/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3509

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor FRANCISCO ERNANDES
FERREIRA DA SILVA , inscrito no CPF: 614.029.793-12, ocupante
do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM duas (02) diárias no
valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de
R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais), nos dias 15 e 16 de julho de
2024, com o objetivo de conduzir a paciente; MARIA JULIA
GUEDES ao HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, localizado a
Rua Tertuliano Sales, 544 - Vila União, Fortaleza – CE, CEP: 60410-
794 .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
NOVA OLINDA-CE, EM DE 12 DE JULHO 2024.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Francisca Luciana de Souza
Código Identificador:F2255FAE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-
TP006/2022

EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-
TP006/2022

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO QUINTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP006/2022:

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E URBANISMO;

OBJETO: DRENAGEM PLUVIAL DA LAGOA DO BAIRRO
PANTANAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias, com vigência a partir de 18 de
julho de 2024 a 15 de dezembro de 2024,

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
URBANISMO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NITON ARAGÃO
JÚNIOR – Ordenador de Despesas.

CONTRATADA: ALEB CONSTRUTORA & LOCADORA DE
AUTOMOVEIS LTDA;

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIA REVYLLAN
CUNHA TAVARES – Representante Legal.

Nova Russas/CE, 17 de julho de 2024.
Publicado por:
José Nilton Aragão Júnior
Código Identificador:27D3EBB7

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-
TP001/2022

EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-
TP001/2022

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO QUINTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP001/2022:

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E URBANISMO;

OBJETO:
PAVIMENTAÇÃO
EM
PEDRA
TOSCA
SEM
REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO
DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº.
118/2021 DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP-
CE.

PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias, com vigência a partir de 19 de
julho de 2024 a 16 de dezembro de 2024.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
URBANISMO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO
JÚNIOR – Ordenador de Despesas.

CONTRATADA: R S M PESSOA EIRELI;

ASSINA PELA CONTRATADA: ROBERTA SARAH MONTE
PESSOA– Representante Legal.

Nova Russas/CE, 18 de julho de 2024.
Publicado por:
José Nilton Aragão Júnior
Código Identificador:AB947C2F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 2024.07.23.01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.23.01
A Prefeitura Municipal de ORÓS/CE, em cumprimento à ratificação
procedida pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE
TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ORÓS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de
Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO: Contratação de Show
Artístico da Do cantor CAIO BRITO, a se realizar durante o evento
festivo de EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE
ORÓS/CE- ANO 2024, A REALIZAR-SE NO DIA 01 de setembro
de 2024. FAVORECIDA: CAIO BRITO PRODUCOES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n.º 46.266.140/0001-07. VALOR GLOBAL:
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art.
74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de
INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de
Despesa da SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE.

Orós/CE,23 de julho de 2024.

JOAO ANDRADE SANTANA -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura.

Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:DE3052D6

LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL