DOMCE 24/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3509 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor FRANCISCO ERNANDES 
FERREIRA DA SILVA , inscrito no CPF: 614.029.793-12, ocupante 
do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM duas (02) diárias no 
valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de 
R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais), nos dias 15 e 16 de julho de 
2024, com o objetivo de conduzir a paciente; MARIA JULIA 
GUEDES ao HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, localizado a 
Rua Tertuliano Sales, 544 - Vila União, Fortaleza – CE, CEP: 60410-
794 . 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM DE 12 DE JULHO 2024. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:F2255FAE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-
TP006/2022 
 
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-
TP006/2022 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO QUINTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP006/2022: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 
  
OBJETO: DRENAGEM PLUVIAL DA LAGOA DO BAIRRO 
PANTANAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias, com vigência a partir de 18 de 
julho de 2024 a 15 de dezembro de 2024, 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NITON ARAGÃO 
JÚNIOR – Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: ALEB CONSTRUTORA & LOCADORA DE 
AUTOMOVEIS LTDA; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIA REVYLLAN 
CUNHA TAVARES – Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 17 de julho de 2024. 
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:27D3EBB7 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-
TP001/2022 
 
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-
TP001/2022 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO QUINTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP001/2022: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO; 
  
OBJETO: 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PEDRA 
TOSCA 
SEM 
REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO 
DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº. 
118/2021 DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP-
CE. 
  
PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias, com vigência a partir de 19 de 
julho de 2024 a 16 de dezembro de 2024. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO 
JÚNIOR – Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: R S M PESSOA EIRELI; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ROBERTA SARAH MONTE 
PESSOA– Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 18 de julho de 2024. 
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:AB947C2F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 2024.07.23.01 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.23.01 
A Prefeitura Municipal de ORÓS/CE, em cumprimento à ratificação 
procedida pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE 
TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ORÓS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO: Contratação de Show 
Artístico da Do cantor CAIO BRITO, a se realizar durante o evento 
festivo de EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE 
ORÓS/CE- ANO 2024, A REALIZAR-SE NO DIA 01 de setembro 
de 2024. FAVORECIDA: CAIO BRITO PRODUCOES LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 46.266.140/0001-07. VALOR GLOBAL: 
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 
74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de 
INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de 
Despesa da SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE.  
  
Orós/CE,23 de julho de 2024.  
  
JOAO ANDRADE SANTANA -  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura.  
  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:DE3052D6 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 

                            

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