DOMCE 24/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3509

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
PORTARIA Nº 045/2024

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO,
PATRICIA BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais,
conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) JONAS CLARES BARBOSA ,
ocupante do cargo de MAESTRO REGENTE, 5 (cinco ) diarias, para
participar do XI Encontro Estadual de Regentes de Bandas e
Orquestras, como parte da programação institucional do 19o Festival
de Música na Ibiapaba.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 500,00
(quinhentos reais).

II - Local Viçosa do Ceará/CE, Festival de Música Na Ibiapaba no
período de 23/07/2024 a 27/07/2024.

Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 22 de julho de 2024.

PATRICIA BARROS BEZERRA
Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por:
Silvio Dos Santos Souza
Código Identificador:95EBF234

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 01/23/2024

PORTARIA Nº 01/23/2024

Dispõe sobre a nomeação ao cargo comissionado e dá
outras providências.

O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
POTENGI/CE,
Sr.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA, no uso das suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do
Município de Potengi-CE;

CONSIDERANDO a nomeação do servidor abaixo indicado para o
cargo especifico;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica nomeada para o Cargo Comissionado de DIGITADOR,
o Sra. GABRIELLA GERONIMO LEITE DE ANDRADE,
portadora do CPF 058,988.53-54 lotada no Gabinete do Prefeito
Municipal de Potengi.
Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal
para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 23 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:BAF0373A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 04/23/2024

PORTARIA Nº 04/23/2024

Dispõe sobre a nomeação ao cargo comissionado e dá
outras providências.

O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
POTENGI/CE,
Sr.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA, no uso das suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do
Município de Potengi-CE;

CONSIDERANDO a nomeação do servidor abaixo indicado para o
cargo especifico;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica nomeada para o Cargo Comissionado de OFICIAL DE
GABINETE, a Sra. JULIANA BATISTA DE AMORIM, portadora
do CPF nº 086.454.373-50, lotada na Secretaria de Administração e
Finanças.
Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal
para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 23 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:9B3DBE69

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 05/16/2024

PORTARIA Nº 05/16/2024

DISPÕE
SOBRE
A
DESIGNAÇÃO
DE
SERVIDORES
PARA
ATUAREM
COMO
AGENTES
DE
CONTRATAÇÃO
NOS
PROCEDMENTOS
REGIDOS
PELA
LEI
FEDERAL Nº 14.133/2021.

O Prefeito Municipal de Potengi, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais.
CONSIDERANDO o disposto nos incisos L e LX do art. 6º, bem
como no art. 8º, da Lei 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o agente de contratação é a pessoa designada
por ato específico da autoridade competente, para tomar decisões,
acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento
licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom
andamento do certame até a homologação.
CONSIDERANDO que a comissão de contratação é o conjunto de
agentes públicos
indicados pela
Administração, em
caráter
permanente ou especial, com a função de receber, examinar e julgar
documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares;
RESOLVE
Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como AGENTES
DE CONTRATAÇÃO e comporem a Comissão Permanente de