DOMCE 24/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3509

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE
TURISMO E CULTURA torna público o extrato do Contrato nº
2024.07.23.01-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
Nº
2024.07.23.01,
a
saber:
UNIDADE
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0701.13.392.0213.2.026. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE RECURSO: 1500000000.
OBJETO: Contratação de Show Artístico da Do cantor CAIO
BRITO,
a
se
realizar
durante
o
evento
festivo
de
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE-
ANO 2024, A REALIZAR-SE NO DIA 01 de setembro de 2024.
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). PRAZO
DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá
vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua
assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 01 de
setembro de 2024, com duração mínima de 90:00 min, podendo ser
prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações. CONTRATADA:
CAIO BRITO PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
46.266.140/0001-07. ASSINA PELA CONTRATADA: RODOLFO
DIEGO
DE
SAMPAIO
FILHO.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: JOAO ANDRADE SANTANA.

ORÓS-CE, 23 de julho de 2024.

JOAO ANDRADE SANTANA-
Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura

Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:EDC1AB69

LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 2024.07.23.02

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.07.23.02

A Prefeitura Municipal de ORÓS/CE, em cumprimento à ratificação
procedida pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE
TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ORÓS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de
Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO: Contratação de Show
Artístico da Cantora MARA PAVANELLY, a se realizar durante o
evento festivo de EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE
ORÓS/CE- ANO 2024, A REALIZAR-SE NO DIA 01 de setembro
de 2024. FAVORECIDA: PAVANELLY PRODUCOES E
ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
20.211.797/0001-83. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil
reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº
14.133/21.
Declaração
de
INEXIGIBILIDADE
emitida
e
RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE
TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ORÓS/CE.

Orós/CE,23 de julho de 2024.

JOAO ANDRADE SANTANA -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura.

Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:8D37FA5E

LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE
TURISMO E CULTURA torna público o extrato do Contrato nº
2024.07.23.02-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
Nº
2024.07.23.02,
a
saber:
UNIDADE
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 0701.13.392.0213.2.026. ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE RECURSO: 1500000000.
OBJETO: Contratação de Show Artístico da Cantora MARA
PAVANELLY, a se realizar durante o evento festivo de
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE-
ANO 2024, A REALIZAR-SE NO DIA 01 de setembro de 2024.
VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). PRAZO DE
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência
até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo
que o evento/show realizar-se-á no dia 01 de setembro de 2024, com
duração mínima de 1:30hs min, podendo ser prorrogado na forma
prevista na Lei de Licitações. CONTRATADA: PAVANELLY
PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n.º 20.211.797/0001-83. ASSINA PELA CONTRATADA:
MARA PAVANELLY DE MORAES BARROS . ASSINA PELA
CONTRATANTE: JOAO ANDRADE SANTANA.

ORÓS-CE, 23 de julho de 2024.

JOAO ANDRADE SANTANA -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura

Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:B63BBEA8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA N° 2024.07.23-001-GAB/PREF

Ementa:
Dispõe
sobre
concessão
de
licença
maternidade a servidora pública temporária no
âmbito da Secretaria de Educação do Município de
Palhano e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, artigo 72,
observando a previsão constante da Lei n° 220/2006, de 22 de junho
de 2006, e a alterações posteriores,

RESOLVE:

Art.
1º-
Conceder LICENÇA
MATERNIDADE a
servidora FRANCISCA
ELENILDA
DA
FONSECA
BESERRA, inscrita no CPF sob o nº 047.425.563-80, cargo
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria
Municipal de Educação, pelo Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS, de 180 dias, no período de 17/07/2024 a 12/01/2025.

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com
efeitos retroativos a partir do dia 17 de Julho de 2024.

Art. 3º- Ficam revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO,aos 23
dias do mês de Julho de 2024.

JOSE LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:C6BF87F7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO