DOMCE 24/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3509

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Contratação deste município nos procedimentos regidos pela Lei nº
14.133./2021:
I – DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS, inscrita no CPF sob o nº
047.319.093-17
II - FRANCISCA MEIRIELE PEREIRA DA SILVA, inscrita no
CPF sob o nº 054.308.173-76.
III – GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA inscrito no
CPF sob o nº 052.339.903-00
Art. 2º Designar o Agente de Contratação mencionado no inciso I do
Art. 1, para atuar como Presidente e Pregoeiro, conforme o disposto
no art. 8º §5º da Lei 14.133/21.
Art. 3º As designações em epígrafe terão caráter permanente, até que
outro ato as modifique ou revogue.

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 23 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:0C7CA54C

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 02/23/2024

PORTARIA Nº 02/23/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR a Sra. LIDIANE CAETANO DE OLIVEIRA
, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 059.924.173-03, do
cargo de AGENTE CULTURAL.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a
Portaria n° 03/01/2022-04

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 23 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:5C178853

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº 06/23/2024

PORTARIA Nº 06/23/2024

Dispõe sobre a nomeação ao cargo comissionado e dá
outras providências.

O
PREFEITO
MUNICIPAL
DE
POTENGI/CE,
Sr.
HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA, no uso das suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do
Município de Potengi-CE;

CONSIDERANDO a nomeação do servidor abaixo indicado para o
cargo especifico;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica nomeado para o Cargo Comissionado de AGENTE
CULTURAL, o Sr. JOSÉ EDUARDO FEITOSA DE OLIVEIRA,
portadora do CPF nº 007.323.473-78, lotado na Secretaria de Cultura,
Esporte e Juventude.
Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal
para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 23 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:CE844AB0

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
PORTARIA Nº 03/23/2024

PORTARIA Nº 03/23/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Potengi, Humberto Damasceno de Oliveira
no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos
cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração;
CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a
administração exerce os atos administrativos com a finalidade de
atender as necessidades públicas.
RESOLVE
Art. 1º EXONERAR o Sr. FRANCISCO
MISTERDAN
SANTANA DA SILVA, inscrit no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº
098.243.859-16, de OFICIAL DE GABINETE, lotado na Secretaria
de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento
Pessoal para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando a
Portaria n° 01/04/2024-04

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 23 de julho de 2024.

HUMBERTO DAMASCENO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:24870928

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 07.001/2024-
PE. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do contrato resultante do
Pregão
Eletrônico
nº 07.001/2024-SEDUMASP. Contrato
nº
07.001/2024-01SEDUMASP – Valor global: R$ 12.001,00 –