Ceará , 24 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3509 www.diariomunicipal.com.br/aprece 48 resolve SUSPENDER sem data o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 08.001/2024-PERP, cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de máquinas, utensílios e equipamentos, mobiliários em geral, material e equipamento de processamento de dados, aparelhos e utensílios domésticos, máquinas e outros materiais destinado a suprir a necessidade da secretaria da educação de Quixadá/CE. Para mais informações, os interessados poderão entrar em contato no Setor de Licitações localizado à Trav. José Jorge, s/n, Campo Velho, Quixadá-CE, 23 de julho de 2024 - JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR – Pregoeiro. Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:01DF4A31 SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2023.02.06.02.1-SMS, resultante do Chamamento Público n° 28.002/2022-SAÚDE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Laboratório de Análises Clinicas Home Lab EIRELI, através de seu representante legal o Sr. Antônio Regivandio Teixeira de Souza. OBJETO: credenciamento de pessoa jurídica, para realização de serviços de exames laboratoriais, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência até o dia 06 de julho de 2024, a partir do dia 06 de fevereiro de 2024. Signatária:Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 02 de fevereiro de 2024 Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:66DD2E8C SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA N° 23.07.001/2024 - SMS Portaria n° 23.07.001/2024 - SMS Quixadá, em 23 de julho de 2024. A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, Sra. Francimones Rolim de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto na Lei n° 14.133/2021 que revogou a Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, regulamenta no âmbito do Município de Quixadá pelo Decreto do Executivo n° 41 de 18 de julho de 2022, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Comissão Permanente Processante, na forma do Art. 3° do Decreto n° 41/2022, para Apuração de Responsabilidade – PAAR, referente às possíveis infrações praticadas pela empresa Dentemed Equipamentos odontológicos Ltda, durante a execução do contrato administrativo n° 10.008/2023 – 06 SMS, composta pelos servidores na forma: Presidente: Danielle Costa Magalhães Goes, matrícula n° 924399; Secretário: Claudio Bruno Sousa da Silva, matrícula n° 926065; Membro: Francieudo Freitas Costa, matrícula nº 923647; Suplente: Andreza Camurça Ferreira, matrícula nº 925921; Art. 2º. Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender pertinentes. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Quixadá, em 23 de julho de 2024. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE Secretária de Saúde do Município de Quixadá Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:4D5A445D ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2024 - STDS. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ –– PREGÃO ELETRONICO Nº 0020/2024- STDS – TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 – 5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PERMANENTES (DIVERSOS) DESTINADOS AOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 24/07/2024 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 06/08/2024 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 06/08/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação, Quixeré – CE, 24 de julho de 2024. JOSÉ EUCIMAR DE LIMA – Agente de Contratação/Pregoeiro. Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:8691AE36 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL do município de Quixeré, tornam público os Extratos do Instrumentos Contratuais n° 1707.01/2024 e 1707.02/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2024 - STDS: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S): UNIDADES ADMINISTRATIVAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Gerenciamento da Secretaria do Trabalho E Desenvolvimento Social 0701.08.122.0801.2.058 Gerenciamento do Programa Criança Feliz / Primeira Infância no SUAS 1201.08.243.0803.2.085 Gestão do Programa Bolsa Família 1201.08.244.0802.2.087 Concessão de Benefícios Eventuais Assistência Social 1201.08.244.0803.2.088 Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – FNAS /FEAS 1201.08.244.0803.2.089 Gerenciamento e Fortalecimento da Política de Criança e Adolescente - FMDCA 1301.08.243.0807.2.095 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 – GENÊROS DE ALIMENTAÇÃO; 3.3.90.32.15 – MATERIAIS E BENS PARA ASSISTENCIA SOCIAL FONTES: 1500100100 (recetas de impostos e trans. – Educação) e 1540000000 (Transferência do FUNDEB – Impostos) OBJETO: AQUISIÇÃO GENÊROS ALIMENTICIOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DOFechar