DOMCE 24/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 24 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3509
www.diariomunicipal.com.br/aprece 48
resolve SUSPENDER sem data o processo licitatório de Pregão
Eletrônico nº 08.001/2024-PERP, cujo objeto é Registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de máquinas, utensílios e
equipamentos, mobiliários em geral, material e equipamento de
processamento de dados, aparelhos e utensílios domésticos, máquinas
e outros materiais destinado a suprir a necessidade da secretaria da
educação de Quixadá/CE. Para mais informações, os interessados
poderão entrar em contato no Setor de Licitações localizado à Trav.
José Jorge, s/n, Campo Velho,
Quixadá-CE, 23 de julho de 2024 -
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR
– Pregoeiro.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:01DF4A31
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através
da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 1º Termo
Aditivo ao contrato nº 2023.02.06.02.1-SMS, resultante do
Chamamento Público n° 28.002/2022-SAÚDE. CONTRATANTE:
Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Laboratório de
Análises Clinicas Home Lab EIRELI, através de seu representante
legal o Sr. Antônio Regivandio Teixeira de Souza. OBJETO:
credenciamento de pessoa jurídica, para realização de serviços de
exames laboratoriais, destinados a atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/Ce. O presente Termo
Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência até o dia 06 de
julho de 2024, a partir do dia 06 de fevereiro de 2024.
Signatária:Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura: 02
de fevereiro de 2024
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:66DD2E8C
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA N° 23.07.001/2024 - SMS
Portaria n° 23.07.001/2024 - SMS
Quixadá, em 23 de julho de 2024.
A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ,
Sra. Francimones Rolim de Albuquerque, no uso de suas atribuições
legais, e, considerando o disposto na Lei n° 14.133/2021 que revogou
a Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, regulamenta no âmbito do
Município de Quixadá pelo Decreto do Executivo n° 41 de 18 de
julho de 2022, RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Comissão Permanente Processante, na forma do
Art. 3° do Decreto n° 41/2022, para Apuração de Responsabilidade –
PAAR, referente às possíveis infrações praticadas pela empresa
Dentemed Equipamentos odontológicos Ltda, durante a execução do
contrato administrativo n° 10.008/2023 – 06 SMS, composta pelos
servidores na forma:
Presidente: Danielle Costa Magalhães Goes, matrícula n° 924399;
Secretário: Claudio Bruno Sousa da Silva, matrícula n° 926065;
Membro: Francieudo Freitas Costa, matrícula nº 923647;
Suplente: Andreza Camurça Ferreira, matrícula nº 925921;
Art. 2º. Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso
a toda documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como
deverá colher quaisquer depoimentos e demais provas que entender
pertinentes.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Quixadá, em 23 de julho de 2024.
FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE
Secretária de Saúde do Município de Quixadá
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:4D5A445D
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0020/2024 - STDS.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXERÉ –– PREGÃO ELETRONICO Nº 0020/2024- STDS –
TIPO:
MENOR
PREÇO
–
A
Secretaria
de
Trabalho
e
Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Quixeré,
localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 – 5520, Centro,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0020/2024, cujo objeto
é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS
PERMANENTES
(DIVERSOS)
DESTINADOS
AOS
PROGRAMAS ASSISTENCIAIS E A SECRETARIA DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, sendo o Início de recebimento de
propostas no dia 24/07/2024 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento
de propostas no dia 06/08/2024 até às 08:00 e Início do Pregão no dia
06/08/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá
ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no
portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da
Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site
https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação,
Quixeré – CE, 24 de julho de 2024.
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA –
Agente de Contratação/Pregoeiro.
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:8691AE36
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL do município de Quixeré, tornam público os Extratos do
Instrumentos Contratuais n° 1707.01/2024 e 1707.02/2024, resultante
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2024 - STDS:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S):
UNIDADES ADMINISTRATIVAS
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Gerenciamento da Secretaria do Trabalho E Desenvolvimento
Social
0701.08.122.0801.2.058
Gerenciamento do Programa Criança Feliz / Primeira Infância
no SUAS
1201.08.243.0803.2.085
Gestão do Programa Bolsa Família
1201.08.244.0802.2.087
Concessão de Benefícios Eventuais Assistência Social
1201.08.244.0803.2.088
Bloco de Financiamento da Proteção Social Básica – FNAS
/FEAS
1201.08.244.0803.2.089
Gerenciamento e Fortalecimento da Política de Criança e
Adolescente - FMDCA
1301.08.243.0807.2.095
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 – GENÊROS DE
ALIMENTAÇÃO; 3.3.90.32.15 – MATERIAIS E BENS PARA
ASSISTENCIA SOCIAL
FONTES: 1500100100 (recetas de impostos e trans. – Educação) e
1540000000 (Transferência do FUNDEB – Impostos)
OBJETO: AQUISIÇÃO GENÊROS ALIMENTICIOS PARA A
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO
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