DOMCE 24/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3509

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

Contratada: MRC Serviço e Empreendimentos - LTDA, através de seu
representante legal, o Sr. Eduardo de Freitas Sales. Objeto:
Contratação de serviço para permissão de exploração comercial da
área denominada "CAMAROTE QUIXADÁ JUNINO 2024", que
compreende a área dos camarotes conforme croqui, durante o evento
Quixadá Junino 2024, para atender as necessidades da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de
Quixadá-CE. Prazo de vigência: 60 dias a partir da data de sua
assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Carlos Arthur
Nogueira de Medeiros. Data da assinatura do contrato: 17 de maio de
2024
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:BAB29B40

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
PORTARIA Nº 05.07.001/2024-SEDUMASP

PORTARIA Nº 05.07.001/2024-SEDUMASP.

DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS COMO
RESPONSÁVEIS
PARA
ATESTAR
NOTAS
FISCAIS
DE
SERVIÇOS,
COMPRAS
E
GERENCIAR CONTRATOS PROVENIENTES DE
PROCEDIMENTOS
LICITATÓRIOS
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS
PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O
SECRETÁRIO
MUNICIPAL
DA
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO,
MEIO
AMBIENTE
E
SERVIÇOS PÚBLICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXADÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR A SRA. MARIA NAIARA FERNANDES
LIMA, COORDENADOR TÉCNICO, MATRÍCULA Nº 00669296,
CPF Nº 078.527.683-18, LOTADA NA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO,
MEIO
AMBIENTE
E
SERVIÇOS PÚBLICOS PARA ATESTAR NOTAS FISCAIS DE
SERVIÇOS,
COMPRAS,
GERENCIAR
CONTRATOS
DE
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO E DE
PATRIMÔNIO,
DESIGNAÇÕES
ESTAS
RESTRITAS
À
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO
AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEDUMASP.

Art. 2º -ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE
SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM
CONTRÁRIO.
.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE

GABINETE
DO
SECRETÁRIO
DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS EM 05
DE JULHO DE 2024

CARLOS ARTUR NOGUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:3DFD7D82

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
LICENÇA AMBIENTAL - DISTRITO DE TAPUIARÁ

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO
AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS

Torna público que requere à Autarquia Municipal do Meio Ambiente
– AMMA Licença Ambiental - LP, referente à atividade VIAS
TERRESTRES URBANAS E RURAIS – MANUTENÇÃO E
RESTAURAÇÃO, no Distrito de Tapuiará, no Município de
Quixadá-Ce.
Foi determinado o cumprimento da legislação ambiental em vigor.

Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:5C2EA414

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE FRACASSADA

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Agente de Contratação da
Prefeitura Municipal de Quixadá-Ce, no uso de suas atribuições
legais, resolve declarar FRACASSADA a Concorrência Pública nº
08.002/2024-CP, cujo objeto é Contratação de empresa especializada
em construção civil, para executar projeto de conclusão da obra da
creche do bairro Carrascal, de responsabilidade da Secretaria da
Educação de Quixadá-CE, em face da única licitante habilitada está
com a proposta desclassificada.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR,
Agente de Contratação
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:864200BD

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através
da Secretaria Municipal de Educação torna público o extrato do 1º
Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-02SME, resultante da
Concorrência
Pública
nº
08.001/2023-CP.
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
de
Educação.
CONTRATADA:
JL
Empreendimentos e Construções EIRELI através de seu representante
legal o Sr. Adahil Veras Leitão Júnior. OBJETO: Contratação de
empresa especializada em construção civil, para execução de reforma
de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para atender
as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. O presente
Termo Aditivo tem por finalidade precípua proceder o acréscimo ao
contrato no percentual de aproximadamente 14,98%, no lote 01, item
1.2. Signatária:Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 02
de maio de 2024
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:0830A6D4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através
da Secretaria Municipal de Educação torna público o extrato do 2º
Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-02SME, resultante da
Concorrência
Pública
nº
08.001/2023-CP.
CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
de
Educação.
CONTRATADA:
JL
Empreendimentos e Construções EIRELI através de seu representante
legal o Sr. Adahil Veras Leitão Júnior. OBJETO: Contratação de
empresa especializada em construção civil, para execução de reforma
de diversas unidades escolares do município de Quixadá, para atender
as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. O presente
Termo Aditivo tem por finalidade precípua proceder o acréscimo ao
contrato no percentual de aproximadamente 10,16% do valor inicial
do contratado no lote 01, item 1.5. Signatária:Verúzia Jardim de
Queiroz. Data da assinatura: 03 de junho de 2024.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:B86D164A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá – O pregoeiro do
Município de Quixadá/CE, no uso de suas atribuições legais,
considerando a necessidade de resposta ás impugnações impetradas,