DOMCE 24/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3509 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:AF17F4C6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.08.07/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA DAS 
VITÓRIAS DA SILVA ROCHA, Agente Comunitário de Saúde, 
Matrícula 125000-0, lotada na Secretaria de Saúde pelo período de 
licença de 08 de julho de 2024 a 12 de julho de 2023. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de julho 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A7347820 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.09.07/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, 
nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos 
noturnos trabalhados e não pagos no mês de junho de 2024.  
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor 
126903-8 
Francisca Jocivânia Leão 
Auxiliar 
de 
Serviços 
Gerais 
06 
11,29 
126892-9 
Antonia Ozinete de Sena Melo 
Cozinheira 
05 
11,29 
041442-5 
Francisco José de Sousa 
Motorista 
01 
19,10 
123970-8 
Veridiana Barbosa Araujo 
Vigilante 
06 
11,29 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de julho de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:CCA5EC29 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.10.07/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, no mês de junho de 2024, ficando com acréscimo 
de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a 
quantidade de horas especificadas abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total de Horas 
126809-0 
Antonio Yago de Lima Souza 
Motorista 
26 
080608-0 
José Francisco Brito Fonseca 
Motorista 
26 
126937-2 
Raimundo Mauricio Costa Melo 
Motorista 
20 
041405-0 
Creverlanda Rodrigues de Lima 
Agente Sanitarista 
23 
126900-3 
Djalma Felipe de Sousa 
Psicólogo 
60 
126891-0 
Antonia Ivany Moreira Lima 
Auxiliar Serviços Gerais 
32 
123605-9 
Francisca Rosana Ferreira 
Auxiliar Serviços Gerais 
06 
126944-5 
Sheila Adriana Lima Sousa 
Auxiliar Serviços Gerais 
40 
127126-1 
Tais Helena Pessoa de Freitas 
Auxiliar Serviços Gerais 
32 
127071-0 
Maria Joseilta Nery 
Auxiliar Serviços Gerais 
40 
126729-9 
Maria Carliene Queiroz Freitas 
Auxiliar em Saúde Bucal 
40 
060240-0 
Maria Claudete Xavier Ribeiro 
Auxiliar em Saúde Bucal 
24 
100139-6 
Jocélio Sousa Almeida 
Auxiliar em Sáude Bucal 
32 
126942-9 
Sandra Elisangela de Oliveira Costa 
Técnico em Saúde Bucal 
06 
127019-2 
Rebeca Dina de Sousa Lima 
Auxiliar em Saúde Bucal 
08 
122019-5 
Marcio Junio de Sousa 
Agente de Combate as Endemias 26 
122014-4 
Francisco 
Weudes 
Rodrigues 
Almeida 
Agente de Combate as Endemias 26 
126724-8 
Francisco de Assis Oliveira 
Agente de Combate as Endemias 26 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de junho de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de julho de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:EBE193A5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.11.07/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença 
salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, 
nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes a 04 
plantões I trabalhados e não pagos no mês de junho de 2024.  
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Quantidade 
Valor+insalubridade 
126898-8 
Cleonice 
Nogueira 
de 
Sousa 
Médico Plantonista 
04 
6.623,37 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de julho de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DF41CA7D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.12.07/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO 
SOCORRO DE OLIVEIRA, Cargo Enfermeiro da Família, Matrícula 
060354-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 12 de julho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de julho 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:419BDE79 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 002.15.07/2024