DOMCE 24/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3509 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de julho 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1789C2CB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.15.07.2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença 
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) 
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e 
períodos aquisitivos, para gozo no período de 15.07.2024 a 
13.08.2024: 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Período 
da 
Licença 
Período aquisitivo 
060165-9 
Leiliane Maria Costa 
Freitas 
Enfermeira da Família 30 dias 
03.07.2016 
a 
02.07.2021 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo 
seus efeitos aos 15 de julho de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 15 dias do mês de julho de 
2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B5B0744E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.16.07/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.08.2024 a 30.08.2024. 
  
126268-8 
Maria Luciete de Brito Sousa Motorista 
01.06.2023 a 31.05.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de julho de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DD0457CF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.17.07/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de 
pagamento 
indevido 
da 
servidora 
DANIELE 
ARAUJO 
FREITAS, cargo Agente Comunitário de Saúde Classe “A” 
referência “02” referente ao quinquênio recebido a maior nos 
meses de novembro e dezembro de 2023, janeiro, fevereiro, 
março, abril, maio e junho de 2024. A devolução deverá ser feita 
em 08 parcelas no valor de 140,08 no período de julho/24 a 
fevereiro/2025.  
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de julho de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:55B4264D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 001.18.07/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 15.08.2024 a 13.09.2024. 
  
124259-8 
Carla Simone Costa Melo 
Ouvidor Geral 
01.01.2022 a 31.12.2022 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de julho de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:228E7A5B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.02.07/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) CLAUDIO CESAR 
RODRIGUES DOS SANTOS, Cargo Auxiliar em laboratório, 
Matrícula 060216-7, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 02 de julho de 2024 a 05 de julho de 2024. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de julho 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:31C3897F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.03.07/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA JOSÉ 
BRITO FONSECA, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 
041805-6 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 
03 de julho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de julho 
do ano de 2024.