DOMCE 24/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3509 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de julho de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4460E1D5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.03.07/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA 
CRISTIANE RIBEIRO, Cargo Técnico em enfermagem, Matrícula 
125171-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 03 de julho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de julho 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5F59B4F1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.08.07/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) CLAUDIO CESAR 
RODRIGUES DOS SANTOS, Cargo Auxiliar em laboratório, 
Matrícula 060216-7, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 08 de julho de 2024 a 12 de julho de 2024. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de julho 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2D6CB9BD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°. 005.09.07/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 582/2012, de 06 de fevereiro de 2012, alterada pela 
Lei n.º 940/2023 de 22 de maio de 2023, publicada em 23 de maio de 
2023, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) 
servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e 
quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da 
Saúde e exercendo suas funções no Hospital Municipal Joaquim 
Manoel de Oliveira, em serviço prestado como Motorista no mês de 
julho de 2024. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Plantão Sobreaviso 
060220-5 
Alexandre Marcio de Brito 
Motorista 
24 
041463-8 
Antonio Wilson Santiago 
Motorista 
12 
125177-5 
Allysson Leonardo da Silva Nunes 
Motorista 
12 
041442-5 
Francisco José de Sousa 
Motorista 
12 
060222-1 
Hamilton da Silva Sales 
Motorista 
12 
060224-8 
José de Anchieta Brito de Sousa 
Motorista 
02 
041315-1 
José Helio Menezes de Araujo 
Motorista 
12 
060225-6 
José Kleber Lima Viana 
Motorista 
12 
126939-9 
Renato Monteiro Xavier 
Motorista 
24 
100181-7 
Sebastião José de Almeida 
Motorista 
02 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de julho de 2024. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 09 dias do mês de julho de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:392CDE19 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 005.10.07/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.08.2024 a 30.08.2024. 
  
060241-8 
Josivânia Moura Estevam 
Auxiliar em Saúde Bucal 
01.08.2022 
a 
31.07.2023 
124142-7 
Erivaldo Paiva Martins 
Auxiliar Serviços Gerais 
03.07.2023 
a 
02.07.2024 
125176-7 
Pedro Lopes Ribeiro Junior 
Auxiliar Serviços Gerais 
03.03.2023 
a 
02.03.2024 
123469-2 
Juliete Silva Alves 
Auxiliar Administrativo 
01.07.2023 
a 
30.06.2024 
126269-6 
Karla Rayanny de Assis 
Sousa 
Auxiliar Administrativo 
15.06.2023 
a 
14.06.2024 
041410-7 
Maria 
de 
Fatima 
Brito 
Fonseca 
Auxiliar Administrativo 
04.05.2023 
a 
03.05.2024 
060250-7 
Hercules 
Henrique 
Lima 
Nepomuceno 
Farmacêutico/Diretor 
Dep. 
Assistência Farmacêutica 
01.08.2022 
a 
31.07.2023 
060164-0 
Antonio Lisboa Cardozo de 
Medeiros 
Médico da Família 
03.07.2023 
a 
02.07.2024 
041884-6 
Raimunda Maria Xavier de 
Sousa 
Auxiliar Serviços Gerais 
01.02.2023 
a 
31.01.2024 
123818-3 
Francisca Jessilene de Melo 
Nascimento 
Auxiliar Serviços Gerais 
06.12.2022 
a 
05.12.2023 
122001-2 
Kelly Ellen Santiago Costa 
Agente Comunitário de Saúde 
01.06.2023 
a 
31.05.2024 
121999-5 
Maria 
Jeni 
Evangelista 
Rodrigues 
Agente Comunitário de Saúde 
01.06.2023 
a 
31.05.2024 
121998-7 
Luciana Melo Ribeiro 
Agente Comunitário de Saúde 
01.06.2023 
a 
31.05.2024 
120095-0 
Antonio Edinardo Lima Silva Agente de Combate as Endemias 
02.01.2023 
a 
01.01.2024 
120098-4 
José 
Arimateia 
de 
Brito 
Bizerra 
Agente de Combate as Endemias 
02.01.2023 
a 
01.01.2024 
224051-0 
Francisco Paulo Gonçalves 
de Oliveira 
Agente de Combate as Endemias 
01.04.2023 
a 
31.03.2024 
041405-0 
Creverlanda Rodrigues Lima Agente Sanitarista 
04.05.2023 
a 
03.05.2024 
041444-1 
José Flavio de Freitas 
Motorista 
04.05.2023 
a 
03.05.2024 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de julho de 2024.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:7414AA9E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 005.11.07/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 

                            

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