DOMCE 24/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 24 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3509
www.diariomunicipal.com.br/aprece 61
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:D823CF09
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 022.01.07.2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará,
tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de
novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106,
e 107, RESOLVE, prorrogar a Licença para tratar de interesse
particular (sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a)
efetivo, José Wilson de Santiago Sousa, ocupante do cargo de
Secretário Escolar, sob matrícula de N.º 123596-6 pelo período de 01
de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, conforme solicitação do
requerente. Esta Portaria entre em vigor na da data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de julho de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 01 dias do mês de julho de
2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:9CEAF71F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 023.01.07.2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará,
tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.º 001/97, de 28 de
novembro de 1997, Titulo V, Capítulo IV Seção VI artigos 105, 106,
e 107, RESOLVE, prorrogar a Licença para tratar de interesse
particular (sem remuneração), a que tem direito o (a) servidor (a) em
estágio probatório, Josivan Costa Sousa, ocupante do cargo de
Professor Educação Básica II, sob matrícula de N.º 12 pelo período de
01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, conforme solicitação
do requerente. Esta Portaria entre em vigor na da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de julho de
2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 01 dias do mês de julho de
2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:1A7B3CC6
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 024.01.07/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001,
de 28 de novembro de 1997, em seu Capítulo IV, Seção VI, Artigo
105, alterado pela Lei Complementar n° 044, de 09 de dezembro de
2021, publicada em 10/12/2021, e republicação da Lei Complementar
n° 001, de 28 de novembro de 1997, com todas as suas alterações em
21/12/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Notificar o retorno da Licença para Tratar de Interesse
Particular concedida, mediante Portaria n°006.15.02.2024, de
15/02/2024, publicada em 19/02/2024, de David Guedes Sousa
Menezes, cargo Vigilante, matrícula 123631-8, lotado(a) na Central
de Monitoramento Sede com retorno comunicado/informado mediante
requerimento padrão.
Art. 2º - A licença citada acima se encerrou em 30/06/2024, agora
retornando a partir de 01/07/2024 por desejo expresso do(a)
servidor(a), informado em requerimento.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, devendo seu
teor ser registrado em seus assentamentos funcionais, inclusive o
tempo de gozo restante da Licença para Tratar de Interesse Particular.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de julho de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:76D9FEF3
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 025.01.07/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001,
de 28 de novembro de 1997, em seu Capítulo IV, Seção VI, Artigo
105, alterado pela Lei Complementar n° 044, de 09 de dezembro de
2021, publicada em 10/12/2021, e republicação da Lei Complementar
n° 001, de 28 de novembro de 1997, com todas as suas alterações em
21/12/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Notificar o retorno da Licença para Tratar de Interesse
Particular concedida, mediante Portaria n°007.05.02.2024, de
05/02/2024, publicada em 19/02/2024, de Fabio Henrique Borges
Morais, cargo Motorista, matrícula 123486-2, lotado(a) na Sede da
Secretaria de Saúde com retorno comunicado/informado mediante
requerimento padrão.
Art. 2º - A licença citada acima se encerrou em 30/06/2024, agora
retornando a partir de 01/07/2024 por desejo expresso do(a)
servidor(a), informado em requerimento.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, devendo seu
teor ser registrado em seus assentamentos funcionais, inclusive o
tempo de gozo restante da Licença para Tratar de Interesse Particular.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de julho de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:73AA04D8
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 026.01.07/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001,
de 28 de novembro de 1997, em seu Capítulo IV, Seção VI, Artigo
105, alterado pela Lei Complementar n° 044, de 09 de dezembro de
2021, publicada em 10/12/2021, e republicação da Lei Complementar
n° 001, de 28 de novembro de 1997, com todas as suas alterações em
21/12/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Notificar o retorno da Licença para Tratar de Interesse
Particular concedida, mediante Portaria n°020.01.02.2024, de
01/02/2024, publicada em 19/02/2024, de ILDA NOGUEIRA DE
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