DOMCE 24/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3509 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 01 dias do mês de julho 
do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:92940886 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ADITIVO N.º 008/2024-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 
 
ADITIVO AO CONTRATO N.º 054/2024 DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI 
CELEBRAM 
O 
MUNICIPIO 
DE 
QUIXERÉ 
ATRAVES DA SECRETARIA DE SAÚDE, E O 
(A) SR. (A) ANDREANE NOGUEIRA. 
  
Pelo presente aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, o 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, CNPJ N.º 11.910.265/0001-43., com sede na Rua Pe. 
Joaquim de Menezes, 1163 Centro, em conformidade com o artigo 37, 
inciso IX da Constituição da Republica de 1988 e da Lei 354/2001, de 
29 de junho de 2001 , e Lei N.º 9.504/97, de 30 de setembro 1997 
regido exclusivamente pela legislação acima especificada, além das 
cláusulas do contrato, doravante denominado CONTRATANTE neste 
ato representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URANIO NOGUEIRA 
FERREIRA, RG n° 44191482 SSP/CE, e CPF n.° 285.505.793-00 e o 
(a) Sr. (a) ANDREANE NOGUEIRA, RG n° 20151510177 SSP/CE, 
e 
CPF 
n.° 
269.982.108-09, 
doravante 
denominado 
(a) 
CONTRATADO (a), aditam a presente prestação de serviços 
especializados, nas cláusulas seguintes: 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica modificado o caput da Clausula 
Segunda do Contrato firmado entre o (a) CONTRATADO (a) e a 
CONTRATANTE. 
  
CLÁUSULA SEGUNDA – O presente contrato tem duração 
determinada, no período de 06 de junho de 2024 a 05 de julho de 2024 
(art. 3º, da Lei n° 354/2001), podendo ser denunciado pelas partes nos 
casos de lei e ainda rescindindo por ato unilateral da Administração 
Pública, desde que caracterizado o interesse público e/ou a 
conveniência administrativa e na hipótese da Cláusula Quinta. 
. 
  
E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente 
instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os 
seus efeitos legais. 
  
Quixeré – CE, 04 de junho de 2024. 
  
ANDREANE NOGUEIRA 
Contratado (a) 
  
JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
  
Testemunhas: 
  
1._______________ 
  
2.----____________ 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D76F03F3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240717.003-SETAS 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
00010.20240429/0001-66 - CONTRATO Nº 20240717.003 - 
ORIGEM: Pregão Nº 001.20.05.2024- CONTRATANTE: FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
- 
CONTRATADA(O).....: COMERCIAL MAG DE HIGIENE E 
LIMPEZA EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: 
R$ 418.403,80 (quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e três reais e 
oitenta 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1004.08.244.0845.2.090 
- 
Primeira 
Infancia 
no 
SUASPIS,;1004.08.244.0808.2.087 - Gestao Descentralizada do 
Programa Bolsa Familia,;1004.08.244.0811.2.089 - Bloco da Protecao 
Social Especial,;1004.08.244.0809.2.088 - Bloco da Protecao Social 
Basica, Eleneto de despesa: 33903000: Material de Consumo Sub 
elemento: 33903007:Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: 
31/12/2024 - DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2024 .  
 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:58EE95D3 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240509.001-SECULTE 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
CONTRATO Nº 20240509.001-SECULT 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.19.05.2023-DIV. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS COMUNS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, 
SOB 
DEMANDA, 
ABRANGENDO 
A 
ORGANIZAÇÃO, 
EXECUÇÃO, 
ACOMPANHAMENTO, 
MONTAGEM, 
DESMONTAGEM 
E 
MANUTENÇÃO 
DE 
TODA 
A 
INFRAESTRUTURA DEMANDADA, TRANSPORTES, APOIO 
LOGÍSTICO, ORNAMENTAÇÃO, PESSOAL E DEMAIS 
SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA 
DE TODOS OS EVENTOS, FESTIVIDADES E PROGRAMAS 
A SEREM DESENVOLVIDAS PELAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS, 
CONFORME 
AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE 
TERMO DE REFERÊNCIA. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E 
ESPORTE. 
  
CONTRATADA: TIMBALEIRA BANDA E EVENTOS LTDA-
EPP - CNPJ: 07.311.271/0001-40. 
  
DATA DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2024. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 588.920,00 (QUINHENTOS E 
OITENTA E OITO MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025. 
  
ASSINA PELAS CONTRATANTES: FRANCISCO FRANCINER 
LOURENÇO LIMA 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
ROBSON 
MACIEL. 
  
RUSSAS-CE, 09 DE MAIO DE 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:2476C7F4