DOMCE 24/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3509 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:CF0A85DE 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
N.º 15.07.001-06/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
N.º 
15.07.001-
06/2024.OBJETO:Registro de preços para futura e eventual 
aquisição de diversos tipos material de construção, para atender as 
necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do 
Município de Saboeiro-CE, conforme condições e exigências 
estabelecidas no Termo de Referência.PREGÃO ELERÔNICO Nº 
27.05.001/2024. FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 14.133, de 
2021.VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 
(um) ano.Data da Assinatura do Ata de registro de preços: 15 de julho 
de 2024. PREÇO REGISTRADO TOTAL: R$ 71.404,60 (setenta e 
um 
mil 
e 
quatrocentos 
e 
quatro 
reais 
e 
sessenta 
centavos).DOTAÇÃO:0601.12.361.0039.2.015 
e 
Elemento 
de 
Despesa nº 3.3.90.30.00. FORNECEDOR REGISTRADO: CMC 
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 05.515.458/0001-05.ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA: Secretaria da Educação do Município de Saboeiro, 
representada pelo Sr. Raul Cleantes Seixas Araújo Braga de Sena, 
Secretário. 
  
Saboeiro-CE, 15 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:ABB7F747 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
N.º 15.07.001-07/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
N.º 
15.07.001-
07/2024.OBJETO:Registro de preços para futura e eventual 
aquisição de diversos tipos material de construção, para atender as 
necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do 
Município de Saboeiro-CE, conforme condições e exigências 
estabelecidas no Termo de Referência.PREGÃO ELERÔNICO Nº 
27.05.001/2024. FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 14.133, de 
2021.VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 
(um) ano.Data da Assinatura do Ata de registro de preços: 15 de julho 
de 2024. PREÇO REGISTRADO TOTAL: R$ 76.076,75 (setenta e 
seis 
mil 
e 
setenta 
e 
seis 
reais 
e 
setenta 
e 
cinco 
centavos).DOTAÇÃO:0701.10.301.0025.2.023 
e 
0701.103020026.2.024 e Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00. 
FORNECEDOR 
REGISTRADO: 
CMC 
COMERCIO 
DE 
MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
05.515.458/0001-05. 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR 
DA 
ATA: 
Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro, representada pela Sr.ª 
Fátima Aline Aristides Martins, Secretária. 
  
Saboeiro-CE, 15 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:C1C1214B 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
N.º 15.07.001-08/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
N.º 
15.07.001-
08/2024.OBJETO:Registro de preços para futura e eventual 
aquisição de diversos tipos material de construção, para atender as 
necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do 
Município de Saboeiro-CE, conforme condições e exigências 
estabelecidas no Termo de Referência.PREGÃO ELERÔNICO Nº 
27.05.001/2024. FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 14.133, de 
2021.VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 
(um) ano.Data da Assinatura do Ata de registro de preços: 15 de julho 
de 2024. PREÇO REGISTRADO TOTAL: R$ 33.247,20 (trinta e 
três 
mil 
e 
duzentos 
e 
quarenta 
e 
sete 
reais 
e 
vinte 
centavos).DOTAÇÃO:0801.08.244.0031.2.033 
e 
Elemento 
de 
Despesa nº 3.3.90.30.00. FORNECEDOR REGISTRADO: CMC 
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o nº 05.515.458/0001-05.ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA: Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude do 
Município de Saboeiro, representada pela Sr.ª Andréia de Fátima 
Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária.  
  
Saboeiro-CE, 15 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:E94CD6B4 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE RECISÃO CONTRATUAL 
 
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato de nº 01.01.001-21/2024, 
decorrente do CHAMAMENTO PUBLICO Nº 04.12.001/2023-PMS, 
celebrado entre a através da Secretaria da Saúde do Município de 
Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72, neste ato 
representada pela a Senhora Fátima Aline Aristides Martins, 
Secretária da Saúde e a pessoa física ANTONIA EDALVA 
OLINDA NETA, inscrito no CPF: 604.422.023-00, que objetivava a 
contratação de Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas 
especialidades conforme especificações no Termo de Referência, 
destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, como Dentista - 40 horas. Fundamentação 
legal: Art. 79 § 1º da Lei 8.666/93. Data da rescisão 03.06.2024.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:231182C3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 2307003/2024 DE 23 DE JULHO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. REVOGAR a GRT - COM 6 concedida ao servidor 
VICENTE HENRIQUE DA SILVA, portador do CPF nº 
***.337.***-49, parte integrante da Secretaria Municipal de Obras e 
Serviços Públicos, conforme o Anexo II da Lei nº 702 de 18 de 
fevereiro de 2013. 
Art. 2º - Revoga-se a portaria 2305006/2024 de 23 de maio de 2024. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, 23 de julho de 
2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:15CE4695