DOMCE 24/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3509 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. - VALOR 
TOTAL: R$ 33.296,78 (trinta e três mil, duzentos e noventa e seis 
reais e setenta e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0902.12.361.0003.2.053 - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de 
Educação Básica - Ensino Fundamental, R$ 18.383,98 no elemento de 
despesa 33903041: Material de Consumo, Material para Utilização em 
Gráfica;0902.12.365.0003.2.059 - Manutenção e Desenvolvimento da 
Rede de Educação Básica - Ensino Infantil, R$ 14.912,80 no elemento 
de despesa 33903041: Material de Consumo, Material para Utilização 
em Gráfica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 
18 de julho de 2024 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:E81C39B0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240613/0002-88 - 
CONTRATO 
Nº 
202407190001 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
26.06.01/2024 - SMAS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): MERCANTIL 
FREITAS LTDA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para 
atender as necessidades da secretaria de assistência social do 
município de tabuleiro do norte/CE - VALOR TOTAL: R$ 
189.155,90 (cento e oitenta e nove mil, cento e cinquenta e cinco reais 
e 
noventa 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
10.01.08.243.0012.2.064 – Programa Primeira Infância no SUAS – 
Criança Feliz;elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de 
Consumo; Sub elemento: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação - 
Fonte de Recursos: 1.660.0000.00 – Transferência de recursos do 
Fundo 
Nacional 
de 
Assistência 
Social 
- 
FNAS; 
10.01.08.122.0002.2.063 – Manutenção 
e Funcionamento 
da 
Secretaria de Assistência Social; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – 
Material de Consumo; Sub elemento: 3.3.90.30.07 – Gêneros de 
Alimentação - Fonte de Recursos: 1.501.0000.00 – Outros Recursos 
não vinculados; 10.01.08.244.0013.2.072 – Índice de Gestão 
Descentralizada - Programa Bolsa Família - IGDBF; elemento de 
despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento: 
3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação - Fonte de Recursos: 
1.660.0000.00 – Transferência de recursos do Fundo Nacional de 
Assistência Social – FNAS; 10.01.08.244.0013.2.069 – Gestão dos 
Serviços de Proteção Social 
Especial;elemento de despesa: 
3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento: 3.3.90.30.07 – 
Gêneros de Alimentação - Fonte de Recursos: - 1.660.0000.00 – 
Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – 
FNAS; 10.01.08.244.0013.2.068 – Gestão dos Serviços de Proteção 
Social Básica;elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de 
Consumo; Sub elemento: Sub elemento: 3.3.90.30.07 – Gêneros de 
Alimentação; Fonte de Recursos: 1.660.0000.00 – Transferência de 
recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; 
consignado no Orçamento Municipal de 2024 - VIGÊNCIA: de 12 
meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2024 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:014DE7C9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240613/0002-88 - 
CONTRATO 
Nº 
202407190002 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
26.06.01/2024 - SMAS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): MERCADINHO 
VITORIA ALIMENTOS LTDA OBJETO: Aquisição de gêneros 
alimentícios para atender as necessidades da secretaria de assistência 
social do município de tabuleiro do norte/CE - VALOR TOTAL: R$ 
22.678,80 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta 
centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.243.0012.2.064 
– Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz;elemento de 
despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento: 
3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação - Fonte de Recursos: 
1.660.0000.00 – Transferência de recursos do Fundo Nacional de 
Assistência Social - FNAS; 10.01.08.122.0002.2.063 – Manutenção e 
Funcionamento da Secretaria de Assistência Social; elemento de 
despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento: 
3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação - Fonte de Recursos: 
1.501.0000.00 
– 
Outros 
Recursos 
não 
vinculados; 
10.01.08.244.0013.2.072 – Índice de Gestão Descentralizada - 
Programa Bolsa Família - IGDBF; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 
– Material de Consumo; Sub elemento: 3.3.90.30.07 – Gêneros de 
Alimentação - Fonte de Recursos: 1.660.0000.00 – Transferência de 
recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; 
10.01.08.244.0013.2.069 – Gestão dos Serviços de Proteção Social 
Especial;elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 
Sub elemento: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação - Fonte de 
Recursos: - 1.660.0000.00 – Transferência de recursos do Fundo 
Nacional de Assistência Social – FNAS; 10.01.08.244.0013.2.068 – 
Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica;elemento de despesa: 
3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento: Sub elemento: 
3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação; Fonte de Recursos: 
1.660.0000.00 – Transferência de recursos do Fundo Nacional de 
Assistência Social - FNAS; consignado no Orçamento Municipal de 
2024 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de 
julho de 2024 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:8F93B197 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240613/0002-88 - 
CONTRATO 
Nº 
202407190003 
- 
ORIGEM: 
Pregão 
Nº 
26.06.01/2024 - SMAS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): M & S 
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: Aquisição de 
gêneros alimentícios para atender as necessidades da secretaria de 
assistência social do município de tabuleiro do norte/CE - VALOR 
TOTAL: R$ 66.125,00 (sessenta e seis mil, cento e vinte e cinco 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.243.0012.2.064 – 
Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz;elemento de 
despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento: 
3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação - Fonte de Recursos: 
1.660.0000.00 – Transferência de recursos do Fundo Nacional de 
Assistência Social - FNAS; 10.01.08.122.0002.2.063 – Manutenção e 
Funcionamento da Secretaria de Assistência Social; elemento de 
despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento: 
3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação - Fonte de Recursos: 
1.501.0000.00 
– 
Outros 
Recursos 
não 
vinculados; 
10.01.08.244.0013.2.072 – Índice de Gestão Descentralizada - 
Programa Bolsa Família - IGDBF; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 
– Material de Consumo; Sub elemento: 3.3.90.30.07 – Gêneros de 
Alimentação - Fonte de Recursos: 1.660.0000.00 – Transferência de 
recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; 
10.01.08.244.0013.2.069 – Gestão dos Serviços de Proteção Social 
Especial;elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; 
Sub elemento: 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação - Fonte de 
Recursos: - 1.660.0000.00 – Transferência de recursos do Fundo 
Nacional de Assistência Social – FNAS; 10.01.08.244.0013.2.068 – 
Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica;elemento de despesa: 
3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Sub elemento: Sub elemento: 
3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação; Fonte de Recursos: 
1.660.0000.00 – Transferência de recursos do Fundo Nacional de 
Assistência Social - FNAS; consignado no Orçamento Municipal de 
2024 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 19 de 
julho de 2024 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:E2B5CEB3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE