DOMCE 24/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3509 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:24A2B4F3 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
FRANCISCO DE ASSIS GARCIA DE OLIVEIRA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO ARAÇAS, SEDE 
RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:581BB989 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MARCIA JEANE DOS SANTOS 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
(LAC) para PROJETOS DE IRRIGAÇÃO SEM USO DE 
AGROTÓXICOS, localizado no SÍTIO VARAS, SEDE RURAL, 
Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:E2D125C7 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MARCIA JEANE DOS SANTOS 
 
VRecebimento de Licença 
  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para 
PROJETOS DE IRRIGAÇÃO SEM USO DE AGROTÓXICOS, 
localizado no SÍTIO VARAS, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. 
Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:71143065 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
ANTONIO JOAQUIM DE ARAUJO 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
(LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO CAUÃ E 
BOA VISTA, SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO   
Diretor de Engenharia Ambiental  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:0020DC3A 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
ANTONIO JOAQUIM DE ARAUJO 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO CAUÃ E BOA VISTA, 
SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 
2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental  
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:54639777 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
ARIOSVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA 
 
Requerimento de Licença  
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
(LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO MOCOTÓ, 
SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Diretor de Engenharia Ambiental  
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:719156F0 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
ARIOSVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO MOCOTÓ, SEDE 
RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental  
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:E59AA123 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
CICERO ALVES DE ARAUJO 
 
Recebimento de Licença 
 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO JATOBÁ, DISTRITO 
CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade 
de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental