DOMCE 24/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3509 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:503AB44B 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
CICERO ALVES DE ARAUJO 
 
Recebimento de Licença  
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO JATOBÁ, DISTRITO 
CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade 
de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:42AA0CFA 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA 
 
Requerimento de Licença  
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
(LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO CAIÇARA, 
SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Diretor de Engenharia Ambiental  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:A41E1157 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO CAIÇARA, SEDE 
RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:00FB7203 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE 
 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso, para 25.07-
Implantação de Praça Pública, Ginásio Poliesportivo, Areninhas e 
Campo de Futebol, localizado na Rua Rua projetada 02, Loteamento 
Nova várzea, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 02 
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:8284FA71 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE 
 
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Licença Única, para 26.08-Vias terrestres urbanas e 
rurais – Manutenção e Restauração, localizado em diversos bairro do 
município de Várzea Alegre-CE. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento desta 
Secretaria. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Diretor de Engenharia Ambiental 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:F5859903 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE 
 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Única, para 26.08-Vias terrestres urbanas e rurais – 
Manutenção e Restauração, localizado em diversos bairro do 
município de Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade de 02 
anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Diretor de Engenharia Ambiental  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:4C5D3E46 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.09.1 - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 
 
Extrato do Contrato nº 2024.04.09.1, oriundo da licitação na 
modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.29.1. Partes: o Município 
de Várzea Alegre, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ESPORTES E LAZER e a empresa PROGRESSO ENGENHARIA 
LTDA. Objeto: Contração de serviços de manutenção predial 
preventiva, corretiva e emergencial, incluindo reposição de insumos, 
para atuação nas unidades pertencentes a Secretaria de Esportes e 
Lazer do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 591.725,28 
(quinhentos e noventa e um mil setecentos e vinte e cinco reais e vinte 
e oito centavos). Vigência do Contrato: 09 de Abril de 2025. 
Signatários: CICERO SOUSA DA SILVA e PROGRESSO 
ENGENHARIA LTDA, Data de Assinatura do Contrato: 09 de 
Abril de 2024. 
  
Várzea Alegre – CE, 09 de Abril de 2024. 
  
CICERO SOUSA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Secretaria de Esportes e Lazer  
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:07CB631E 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.07.23.1 
 
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do 
Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
através 
da 
plataforma 
eletrônica: 
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do 
sistema 
GM 
TECNOLOGIA 
(GM 
TECNOLOGIA 
& 
INFORMAÇÃO LTDA), o procedimento de Leilão nº 2024.07.23.1, 
em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Permissão de uso oneroso e 
em caráter precário para exploração comercial de espaço público de 
trechos das Ruas (Av. Luiz Afonso Diniz, Rua Antonio Afonso e Dep. 
Luiz Otacílio Correia), para instalação de parque de diversões, para 
funcionar no período das festividades alusivas ao padroeiro do 
Município de Várzea Alegre, de 21 a 31 de agosto de 2024, conforme 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus