DOMCE 24/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 24 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3509
www.diariomunicipal.com.br/aprece 75
Ação
Atividade
Valor
Estimado
(R$)
Forma de Execução
Produto/Entr ega
Quantidade
A atividade destina recursos para
áreas periféricas e/ou de povos
tradicionais?
Subsídio e manutençã o de
espaços
e
organizaçõe
MUNICIPIO s culturais
EDITAL
PARA
MANUTENÇ
ÃO
DE
ESPAÇOS CULTURAIS DO DE CAMPOS
SALES LEI ALDIR BLANC
60.000,00
Chamament o público - Fomento a
execução de ações culturais - Projeto
(Decreto 11.453/202 3)
Equipament
o/Espaço
Cultural
reformado/
modernizad o
6
Sim
Fomento Cultural
EDITAL PARA BOLSA DE INTERCAMB IO
CULTURAL LEI ALDIR BLANC CAMPOS
SALES
15.000,00
Chamament o público - Fomento a
execução de ações culturais - Projeto
(Decreto 11.453/202 3)
Bolsa
de
intercâmbio
concedida
1
Sim
META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):
Atividade
Valor
Estimado
(R$)
Forma de Execução
Produto/Entrega
Quantidade
Custeio de estrutura e de ações administrativas voltadas para consultoria, emissão de pareceres, comissões julgadoras, realização de busca ativa
para inscrição de propostas, suporte ao acompanhamento e ao monitoramento, auditorias externas, estudos técnicos e avaliações de impacto e
resultado nos termos do art. 5º, parágrafo único, inciso II da Lei 14.399/2022.
10.000,00
Licitações e contratos
(Lei 14.133/2021)
Consultoria
contratada
1
META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014
Atividades
Valor Estimado(R$)
Quantidade Fomentada
A atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de povos e comunidades tradicionais?
Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura
Sim
Áreas periféricas e Ações afirmativas
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais
(respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):
HOUVE A GARANTIA de 20% dos recursos de cada atividade para destinar ao fomento em áreas periféricas ou de povos e comunidades
tradicionais, negros e pessoas com deficiência , estes estão inseridos em todos os editais de fomentos e manutenção de espaço . Estes contará com
vagas especificas para os citados , obedecendo assim os 20% previsto em lei .
Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023):
RESPEITANDO O ARTIGO Art. 16. Os procedimentos públicos de seleção podem prever medidas que contemplem e incentivem o protagonismo
de agentes culturais com deficiência, conforme dispõe a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
(Estatuto da Pessoa com Deficiência), mediante a adoção das ações afirmativas de que trata o art. 2º, com vistas a fomentar projetos culturais.
Os editas lançados pela PNAB Campos Sales terá formato em braile e recuso de audio , e em todos os projetos será obrigatório a aplicação de ações
afirmativas, como também sua execução será obrigatória .
Informações sobre Sistema de Cultura local
Possui Conselho de Cultura?
Sim
Possui Plano de Cultura?
Sim
Possui Fundo de Cultura?
Sim
Termos e Condições
Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).
Aceito
Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR.
Aceito
PAAR
56OINETT
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:EA4F36A6
GABINETE DO PREFEITO
RESULTADO PRELIMINAR PNAB/CAMPOS SALES
RESULTADO PRELIMINAR EDITAIS 03/2024 E 04/2024-PNAB POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC/CAMPOS SALES/CE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, A SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E
TURISMO DE CAMPOS SALES E A COORDENAÇÃO PNAB CAMPOS SALES, TORNAM PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DOS
EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 E 04/2024 - POLITICA NACIONAL LEI ALDIR BLANC DE CAMPOS SALES/CE, QUE
CONTEMPLAM: EDITAL 03/2024 DE FOMENTO À AÇÕES E PROJETOS DE CULTURA E EDITAL 04/2024 SUBSISIDIO PARA
MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, COLETIVOS E GRUPOS DE CULTURA DE CAMPOS SALES.
CATEGORIA: MÚSICA
PROPONENTE
PROJETO
CPF
NOTA
SITUAÇÃO
OBSERVAÇÃO
01
FRANCISCA CAMILA VIEIRA SARAIVA
CAMILA SARAIVA MELHOR DAS ANTIGAS
629.244.533-05
204,5
DEFERIDO
CONTEMPLOU TODOS OS REQUISITOS DO
EDITAL
02
IVAN VIDAL ROCHA
SHOW
MUSICAL
CANTANDO
A
SUA
HISTÓRIA
911.263.983-49
198,5
DEFERIDO
CONTEMPLOU TODOS OS REQUISITOS DO
EDITAL
03
DAMIÃO FRANCISCO DAS CHAGAS
DAMIÃO DO ACORDEON
053.498.043-08
191
DEFERIDO
CONTEMPLOU TODOS OS REQUISITOS DO
EDITAL
04
FRANCISCA GERLANDIA CARVALHO DE
MORAIS
GÊ CARVALHO - FORRÓ DAS ANTIGAS
026.836.723-06
186
DEFERIDO
CONTEMPLOU TODOS OS REQUISITOS DO
EDITAL
05
LEONEL VALDIMIRO DE OLIVEIRA
LEONEL DO ACORDEON
067.636.983-99
185
DEFERIDO
CONTEMPLOU TODOS OS REQUISITOS DO
EDITAL
06
ANTÔNIO LINO DE ABREU
HIGOR-ABREU - TRIBUTOS A GRANDES
NOMES
885.034.613-15
183,5
DEFERIDO
CONTEMPLOU TODOS OS REQUISITOS DO
EDITAL
07
BENTO MIGUEL DO NASCIMENTO NETO
BENTO MIGUEL CANTA BELCHIOR
039.917.853-82
182,5
DEFERIDO
CONTEMPLOU TODOS OS REQUISITOS DO
EDITAL
08
MIRIAM DE SOUZA RODRIGUES
MIRIAM RODRIGUES
962.296.753-15
181,5
DEFERIDO
CONTEMPLOU TODOS OS REQUISITOS DO
EDITAL
09
FERNANDO DE ALENCAR OLIVEIRA
FERNANDO ALENCAR
044.090.023-92
179,5
DEFERIDO
CONTEMPLOU TODOS OS REQUISITOS DO
EDITAL
10
JOSÉ APOLINÁRIO DOS SANTOS
PÉ DE SERRA
856.224.513-53
177,5
DEFERIDO
CONTEMPLOU TODOS OS REQUISITOS DO
EDITAL
11
APARECIDO FRANCISCO DAS CHAGAS
CANTANDO
DE
LUIZ
GONZAGA
A
DOMINGUINHOS
063.573.893-74
174
DEFERIDO
CONTEMPLOU TODOS OS REQUISITOS DO
EDITAL
12
ANTONIO MARCOS VIEIRA DIAS
MARCOS VIEIRA
069.531.533-18
173,5
DEFERIDO
CONTEMPLOU TODOS OS REQUISITOS DO
EDITAL
13
ANTÔNIO JAIRON PEREIRA DE LIMA
JAIRON LIMA AO VIVO
024.717.833-09
168,5
DEFERIDO
CONTEMPLOU TODOS OS REQUISITOS DO
EDITAL
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