DOE 28/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10055706/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSOR EDMILSON
PINHEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0209-08, CREDE 1, MARA-
CANAU/CE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRATADA: CHRIS CONS-
TRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 06.101.942/0001-42, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) Anna Christinna Sousa Teles. OBJETO: Cons-
titui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA
FORRADA COM LAJE PREMOLDADA DE CONCRETO, na EEMTI
PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade
CONVITE nº 13/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 150(cento e cinquenta), dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art.61 da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60(sessenta)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 42.475,26 (Quarenta e
dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte seis centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18830.03.44905100.28282.1.40.00 - 14599. DATA
DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco
Amarildo Freires dos Santos - CONTRATANTE, Anna Christinna Sousa Teles
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ROBÉRIO SANTOS DA SILVA
E 2. LEYCIANE DE FRANÇA ALVES. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01250420/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CERE PROFESSORA
MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, inscrita no C.N.P.J. Nº
07.954.514/0460-36, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sr(a). Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA:
FRANÇA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-
61, representado neste ato pelo Sr. Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS, LIQUEFEITO
DE PETROLEO-GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO,
GÁS DE COZINHA, 13 KG em favor da ESCOLA CERE PROFESSORA
MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES pertencente à jurisdição da
SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2019/01326 e Termo de
Participação 20190001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos)
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.402,50 (sete mil,
quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos) pagos em Conformidade com
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 18
de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Oliveira Tabosa
- CONTRATANTE, Paulo Afonso França Pinto CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1. Maria do Socorro Oliveira Tabosa E 2. Paulo Afonso França
Pinto. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0122680/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0492-13,FORTALEZA/CE,neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a)Geral, Sr.(a) MARIA DE CASTRO DAMAZIO QUEIROZ
CONTRATADA: DUNAS GÁS COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ
sob nº 03.312.830/0001-42, representado neste ato pelo(a) Sr.ERNANI JOSÉ
DE BARROS LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA PROFESSOR JADER MOREIRA DE
CARVALHO pertencente à jurisdição da CREDE 21 ou SEFOR 03. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoanteas disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2019/01220 e Termo de Participação 02/2019,respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e
cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para a execução do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período nãosuperior a 340 (trezentos e quarenta dias) dias, após a publicação
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.219,70 (Dois mil, duzentos e dezenove
e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.0
3.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 21 Fevereiro
de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DE CASTRO DAMAZIO QUEIROZ -
CONTRATANTE,ERNANI JOSÉ DE BARROS LIMA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - FLAVIA GERMANA U. FERNANDO 2 - SOLANGE
MARIA DE SOUZA MOTA, Fortaleza 25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00967631/2019
CONTRATANTE: Estado do Cear á, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE
AMORIM, inscrita no CNPJ/MF 07. 954.514/0607 - 05- CREDE 20 -, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) APARECIDO LUIZ BENTO
CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA - ME, escrita
no CNPJ Nº: 23.030.654/0001 - 63, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRAN-
CISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e qua
ntitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1 ao 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 201
9 / 0001 FORO: Missão Velha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 27.392,10
(Vinte e sete mil e trezentos e noventa e dois reais e dez centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22 583.01.33903000.27301.1.30.00 -
5244, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 22 DE FEVEREIRO DE 2019 SIGNATÁRIOS: APARE-
CIDO LUIZ BENTO - CONTRATANTE, FRANCISCO ELDER NUNES
ESTRELA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SEBASTIANA
PEREIRA BRITO, 02 - LEANDRO DA SILVA MINIZ. Fortaleza, 25 de
fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1048397/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI ALDA FERRER
AUGUSTO DUTRA, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0648-75, CREDE
17, LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO DE MACEDO
GURGEL CONTRATADA: COMERCIAL GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI ALDA FERRER
AUGUSTO DUTRA pertencente à jurisdição da CREDE 17 ou SEFOR..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2019/00651 e Termo de Participação 2019/0001,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA /CE. VIGÊNCIA: O presente Instru-
mento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias após a sua assinatura.
PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (Quatro Mil e Duzentos Reais) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.01.33903000.10000.0.30.00 –5259. DATA DA
ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: TEREZA IVONE
LOBO PINHEIRO DE MACEDO GURGEL - CONTRATANTE, FRAN-
CISCO EVERARDO PEIXOTO CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
PATRICIA DE OLIVEIRA GONÇALVES SANTOS E 2. MARIA CILENE
ALVES LEITE MACHADO. Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01099110/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
PADRE JOÃO BOSCO DE LIMA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0569-
37, CREDE 20, MAURITI/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Simplicio Xavier Ferreira CONTRATADA: ELTON GARCIA DE
OLIVEIRA 03363535376, inscrita no CNPJ sob nº 26.813.111/0001-00,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Elton Garcia de Oliveira. OBJETO: O
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº043 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019
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