DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956221, Nº Processo: 21000020846202411, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO SAO GERALDO DE
AGRICULTORES FAMILIARES DE JAMPRUCA - MG CNPJ nº 13282432000184, Objeto: Aquisição
equipamento agrícola para atendimento de famílias de Agricultores Familiares pequenos e
médios produtores de Jampruca - MG, Valor Total: R$ 290.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 290.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000177, Valor: R$ 290.000,00, PTRES: 238463, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025, Data de Assinatura:
18/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: GRASIELE LEILA DE SOUZA CPF nº ***.948.236-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 956001, Nº Processo: 21000020378202485, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: CONSELHO COMUNITARIO PARA O
DESENVOLVIMENTO RURAL DA COMUNIDADE DE SOBRADINHO CNPJ nº 22222012000101,
Objeto: Aquisição de implementos agrícolas essenciais para os agricultores da comunidade de
Sobradinho, visando melhorias na produção e aumento da produtividade., Valor Total: R$
70.224,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2024 - R$ 70.224,90, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000202, Valor: R$ 70.224,90,
PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025,
Data de Assinatura: 18/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO HENRIQUE ZANATTA CPF nº ***.956.206-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 922163.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente:
MUNICIPIO DE BATURITE, CNPJ nº 07387343000108. Prorrogação da vigência pelo prazo de 120 dias.
Valor Total: R$ 1.029.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 207.700,00, Vigência: 18/07/2024 a 30/12/2024.
Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF
nº ***.896.617-**, Convenente: HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA, CPF nº ***.234.123-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921385.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente:
MUNICIPIO DE XAPURI, CNPJ nº 04018560000124. Solicitação de Prorrogação de prazo de Vigência. Valor
Total: R$ 191.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Vigência: 18/07/2024 a 28/02/2025. Data de
Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE VASCONCELOS, CPF nº ***.839.002-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 921336.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO, CNPJ nº 04076733000160. Prorrogação de
Vigência. Valor Total: R$ 552.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 74.500,00, Vigência: 18/07/2024
a 30/08/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES
SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CAMILO DA SILVA, CPF nº ***.746.652-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 921316.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO, CNPJ nº 04076733000160. Prorrogação de
Vigência. Valor Total: R$ 380.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 94.200,00, Vigência: 18/07/2024
a 30/08/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES
SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CAMILO DA SILVA, CPF nº ***.746.652-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921326.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente:
ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. Prorrogação de Vigência do Convênio 921326/2021. Valor
Total: R$ 7.869.578,56, Valor de Contrapartida: R$ 7.869,58, Vigência: 18/07/2024 a 30/12/2024. Data
de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI, CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 921335.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente:
MUNICIPIO DE XAPURI, CNPJ nº 04018560000124. Solicitação de Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor
Total: R$ 100.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Vigência: 18/07/2024 a 30/01/2025. Data de
Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE VASCONCELOS, CPF nº ***.839.002-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
921329. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO, CNPJ nº 04076733000160.
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 619.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 46.700,00,
Vigência:
18/07/2024 a
30/08/2025.
Data
de Assinatura:
29/12/2021.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
CAMILO DA SILVA, CPF nº ***.746.652-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
921328. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTRO, CNPJ nº 04076733000160.
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 78.230,00,
Vigência:
18/07/2024 a
30/08/2025.
Data
de Assinatura:
29/12/2021.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
CAMILO DA SILVA, CPF nº ***.746.652-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
922511. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº 04034583000122. Prorrogação
da Vigência pelo período de 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 979.065,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.100,00, Vigência: 18/07/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura:
29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
921380. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ACRE, CNPJ nº 84306661000130. Solicitação
de Aditivo de Prazo. Valor Total: R$ 191.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00,
Vigência:
18/07/2024 a
28/02/2025.
Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO, CPF nº ***.312.722-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
921472. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE FEIJO, CNPJ nº 04005179000120. Aquisição de
Máquinas Agrícolas. Valor Total: R$ 990.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 68.141,36,
Vigência:
18/07/2024 a
28/02/2025.
Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
KIEFER ROBERTO CAVALCANTE LIMA, CPF nº ***.709.682-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
921337. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES, CNPJ nº 84306455000120.
PRORROGAÇÃO
DE
PRAZO
DE
VIGÊNCIA. Valor
Total:
R$
955.960,00,
Valor
de
Contrapartida: R$ 960,00, Vigência: 18/07/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura:
29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JAILSON PONTES DE AMORIM, CPF nº ***.050.402-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
917437. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE ARUANA, CNPJ nº 01067081000100. Solicitamos a
prorrogação da vigência do convênio. Valor Total: R$ 100.200,00, Valor de Contrapartida:
R$ 200,00, Vigência: 18/07/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: HERMANO DE CARVALHO, CPF nº ***.053.021-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código
946578. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária,
Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE VACARIA, CNPJ nº
87866745000116. Aumento de Contrapartida, conforme artigo 32 da Portaria
Conjunta
MGI/MF/CGU Nº
33/2023.
Valor Total:
R$
13.374,37, Valor
de
Contrapartida: R$ 13.374,37, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2025. Data de
Assinatura: 15/12/2023. Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES
SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AMADEU DE ALMEIDA
BOEIRA, CPF nº ***.225.100-**.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
BA H I A
SERVIÇO TÉCNICO OPERACIONAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia, Fábio
Alexandre Rosa Rodrigues, nomeado pela Portaria Nº 628, de 24 de Fevereiro de 2023,
publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2023, no uso de suas atribuições, conforme Art 292, da
Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, DOU de 13/04/2018, que aprova o Regimento
Interno da Secretaria-Executiva, resolve pelo presente Edital intimar a empresa MERCADINHO