DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista
Jéssica Ribeiro Afonso; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Pegada de Carbono e
Impactos da Expansão da Aquicultura na Amazônia", a ser desenvolvido na infraestrutura
da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0094-0; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: /05/2024 a 30/09/2024; Data da
assinatura: /05/2024; Data da assinatura: /03/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz,
pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Jéssica Ribeiro Afonso, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista
Joao Victor Sousa dos Santos; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Protagonismo
Tocantinense: Grande exportador de alevinos de espécies nativa", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0095-7; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: /05/2024 a
30/09/2024; Data da assinatura: /05/2024; Data da assinatura: /03/2024; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Joao Victor Sousa dos Santos,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista
Kennedy Douglas Leocádio Vasco; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Pegada de
Carbono e Impactos da Expansão da Aquicultura na Amazônia", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0096-5; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: /05/2024 a
30/09/2024; Data da assinatura: /05/2024; Data da assinatura: /03/2024; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Kennedy Douglas Leocádio
Vasco, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista
Sara Luiza Ribeiro Avelino; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Seleção,
caracterização e formulação de bioproduto a base de microrganismos antagonistas à
Macrophomina phaseolina em milho", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Pesca e Aquicultura;
SAIC Nº 26000.24/0097-3; Fundamento legal:
Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: /05/2024 a 30/09/2024; Data da
assinatura: /05/2024; Data da assinatura: /03/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz,
pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Sarah Luiza Ribeiro Avelino, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista
Rodrigo Ribeiro Silva; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Seleção, caracterização e
formulação de bioproduto a base de microrganismos antagonistas à Macrophomina
phaseolina em milho", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e
Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0101-3; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Unidade Gestora: 135007; Vigência: /05/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura:
/05/2024; Data da assinatura: /03/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa
Pesca e Aquicultura; e Rodrigo Ribeiro Silva, bolsista. DANIELLE DE BEM LUIZ. Chefe
Geral
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o
Bolsista André Silvério Pereira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "542-
FAPED/CNPASA/NOFIMA - AquaVitae", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007; registro no SAIC nº 26000.24/0091-6;Vigência: 01/06/2024 a 31/08/2024; Data da
assinatura: 29/05/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e André Silvério Pereira, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o
Bolsista Onivaldo da Rocha Mendes Filho; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "1240 -
FAPED/CPATU/TED TRANSFEREGOV - 951367/2023", a ser desenvolvido na infraestrutura
da Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135007; registro no SAIC nº 26000.24/0098-1; Vigência: 24/06/2024 a
30/11/2024; Data da assinatura: 24/06/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Onivaldo da Rocha Mendes Filho, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o
Bolsista Matheus Carneiro Lima Vaz; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "1221 -
FAPED/CNPMA/TED TRANFEREGOV 951854/2023", a ser desenvolvido na infraestrutura da
Embrapa Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135007; registro no SAIC nº 26000.24/0099-9, Vigência: 15/07/2024 a
30/09/2024; Data da assinatura: 15/07/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Matheus Carneiro Lima Vaz, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a
Bolsista
Andréa
Lorena
Neuberger;
Objeto:
Execução
do
Projeto
intitulado:
"FAPED/CNPMA/TED TRANFEREGOV", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Pesca e Aquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135007; registro no SAIC nº 26000.24/0100-5, Vigência: 10/07/2024 a 30/06/2027; Data da
assinatura: 15/07/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e
Aquicultura; e Andréa Lorena Neuberger, bolsista.
DANIELLE DE BEM LUIZ. Chefe Geral.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Anthony Adriano Machado
dos Santos (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto:
Execução do projeto "Ensaio de gergelim no estado de Rondônia"; Licitação: Não se aplica;
Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 19/07/2024 a 31/08/2024; Data de assinatura:
19/07/2024; Signatários: Ana Karina Dias Salman - Chefe Geral em Exercício e José
Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício,
pela Embrapa Rondônia e Anthony Adriano Machado dos Santos - Bolsista PIBIC/CNPq.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o bolsista Allan Teixeira Arruda Silva;
Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e
Responsabilidade celebrado em 05/10/2023; Vigência a partir de 11/07/2024; Data de
assinatura: 18/07/2024; Signatários: Ana Karina Dias Salman - Chefe Geral em Exercício e
José Marques Carneiro Junior - Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, pela
Embrapa Rondônia e Allan Teixeira Arruda Silva (Bolsista PIBIC/CNPq).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024
Nº Processo SEI21196.000741/2024-04. Espécie: Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024 da Embrapa Rondônia; Objeto: Aquisição de água
mineral potável sem gás, própria para consumo humano, acondicionada em garrafões de
20 (vinte) litros, em garrafas de 350ml, água em copos de 200ml e copos descartáveis de
180ml, para atender à demanda da Sede da Unidade, Campos Experimentais de Porto
Velho, Ouro Preto do Oeste e Vilhena; A Embrapa Rondônia torna público do resultado do
PE-SRP 90003/2024. Empresas vencedoras: ROLDÃO BRAGA RIBEIRO EIRELI-ME: Item 1:
EWS ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS: Itens 2 e 3; KALEO DISTRIBUIDORA LTDA: Item 4.
Valor Total registrado R$ 29.152,60.
CÉLIA REGINA GOMES SILVA
Pregoeira
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 3 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira; Código SAIC
22400.21/0334-8; Partes: Embrapa - CNPJ/MF 00.348.003/0001- 10 e a FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade
Gestora: 135012 Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio Original por mais 06 (seis)
meses e a juntada do Plano de Trabalho devidamente readequado; Data da assinatura:
27/06/2024; Vigência: 31/12/2024; Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Ana
Margarida Castro Euler, Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís Magno Silva de Menezes,
pela Embrapa e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Acordo de Confidencialidade; SAIC nº 25100.24/0054-5; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Prime Connection Assessoria e
Consultoria Ltda.; Objeto: Formalizar a confidencialidade na troca de informações entre as
Partes visando a formalização de futuras parceiras em PD&I; Vigência: 20/07/29; Data
Assinatura: 20/07/2024; Signatário: Marisa Teixeira Mattioli e Ana Paula Dias Turetta pela
EMBRAPA; Isabela Nilo Ferreira pela Prime Connection Assessoria e Consultoria Ltda.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Especializados de Engenharia; SAIC nº
21000.24/0062-8; Processo SEI nº 21202.001008/2024-72; Modalidade: Licitação Embrapa
nº 04/2024; Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e
Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Contratada: Ag-Tech Engenharia & Consultoria Ltda.,
CNPJ:
43.540.060/0001-00;
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
para
Modernização e expansão de rede elétrica de Campos experimentais e estabilização do
CPD da Embrapa Suínos e Aves, localizada em Concórdia/SC; Valor Total Contratado: R$
842.222,22 (oitocentos e quarenta e dois mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois
centavos); Prazo de vigência: 23/07/2024 à 18/01/2025; Data de assinatura: 23/07/2024;
Signatários: Everton Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de
Administração, pela Contratante, e André Perardt, pela Contratada.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 135013
A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 05 de agosto de
2024, às 09h, promoverá a abertura do Pregão Eletrônico n.º 90008/2024, cujo objeto
consiste na Aquisição de 01 Quadriciclo, POR MENOR PREÇO. As características,
especificações e demais requisitos estão descritos nos anexos do Edital correspondente,
que poderá ser acessado pelo ComprasNet (https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-
90008-2024)
e/ou
pelo
link
https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes
(rolando a tela para baixo até "Lista de Licitações").
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação dos Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva cumulada com fornecimento de peças e materiais para a frota de
veículos automotores da Unidade. (SAIC nº 21700.23/0041-6-1); Partes: Embrapa Uva e
Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa BC Gestão de Serviços Ltda. -
CNPJ: 42.420.756/0001-30; Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses e, alteração cadastral da contratada. Os serviços serão prestados na Sede da Embrapa
Uva e Vinho em Bento Gonçalves-RS; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016;
Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 76.371,93; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº
0020/2023; Vigência: 25.08.2024 a 25.08.2025; Data da assinatura: 23.07.2024; Signatários:
Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar Da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Uva e Vinho; e Juliana Kely Maia, pela Contratada.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Especie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato SAIC nº 24500.22/0010-8; Processo nº
21173.000707/2024-90. Objeto: Prorrogação de vigência e alteração do valor global.
Concedente: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0001-10) e Convenente:
Fundação Arthur Bernandes (20.320.503/0001-51). Valor Global Alterado: R$ 2.977.257,19.
Vigência:
de
03/10/2022
até 30/09/2024.
Assinatura:
23/07/2024.
Signatários: Pela
Concedente Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá (Presidente), Ana Margarida Castro Euler
(Diretora-Executiva de Negócios), João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva
(Chefe Adjunto de Administração), e pela Convenente Rodrigo Gava (Diretor-Presidente).
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024/COLIC/STU-MAC/CBTU
OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC
torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que
tem como objeto AQUISICAO DE CONJUNTOS DE AMPARA BALANCO PARA VLTS DA
CBTU/STU-MAC foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa ALPHA
SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 02.241.899/0001-60, com
VALOR UNITARIO de R$ 3.200,00 (tres mil e duzentos reais).
Maceio, 23 de julho de 2024.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional II de Maceio
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