DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A)
ESTUDANTE ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CAPISTRANO. Partes: Embrapa Agroindústria de
Alimentos e Ana Beatriz de Oliveira Capistrano. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria de Alimentos com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pela
Orientadora Drª. Lourdes Maria Corrêa Cabral, em conformidade com "Plano de
Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Data de assinatura:
17/07/2024. Vigência: 17/07/2024 a 30/06/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira,
Chefe
Geral, Karina
Maria
Olbrich dos
Santos, Chefe
Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento e Ana Beatriz de Oliveira Capistrano Reis, Bolsista.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato 
nº
007/2024,
SAIC
20100.24/0090-0, 
Número
do
Processo
21156.001477/2024-94. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ
00.348.003/0044-50). Contratado: Silvas Construções Ltda (CNPJ 29.203.027/0001-63).
Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente de
ARP nº 59/2023. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 23/07/2024 a
23/09/2025. Valor Global: R$104.407,88. Data de assinatura: 23/07/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento: 029/2024, Número do Processo: 21156.001285/2024-
88; Pregão Eletrônico SRP nº 062/2023 - Embrapa Sede/SUSEC/GAC (UASG 135058).
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50).
Contratado: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA (CNPJ 72.381.189/0010-01). Objeto:
Aquisição de Notebook. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 23/07/2024 a
23/09/2024. Valor Global: R$5.500,00. Data de assinatura: 23/07/2024.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato de Bens Semoventes; Parecer
Jurídico nº 116916/2024, de 02/04/2024; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos (Comodante)
- CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio G do Norte
S/A - EMPARN (Comodatária) - CNPJ/MF 08.510.158/0001-13; Objeto: Substituição do
caprino da raça Anglo Nubiano, brinco de identificação 19020 - patrimônio 06010019020 -
macho, por outro caprino da raça Anglo Nubiano, patrimônio 9073045, brinco de
identificação 17356,
nascimento em 14/09/2017,
pelagem vermelho
com branco;
Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não alterado; Valor Global: Não
alterado; Data de Assinatura: 16/04/2024; Vigência: de 16/04/2024 a 27/12/2024;
Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa
Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Caprinos e Ovinos, e o Sr. Rodrigo Oliveira Maranhão, pela comodatária.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Matheus Bastos Martins - CPF:
***.525.118-** e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
19/07/2024 a 31/10/2024; Data de assinatura: 19/07/2024; Signatários: José Dias Vianna
Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe
Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Matheus Bastos
Martins - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Matheus
Bastos Martins - CPF: ***.525.118-** e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento
Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: As partes
resolvem distratar a partir de 16/07/2024 o Termo de Compromisso de Bolsista por elas
celebrado em 05/04/2024. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Data de
assinatura: 19/07/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa Clima
Temperado, Rosane
Martinazzo - Chefe
Adjunta de
Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Matheus Bastos Martins - bolsista e Luiz
Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
Waldyr Stumpf Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 81/2024; Processo SEI 21169.001816/2024-93; Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de ventilador para câmara de
crescimento de plantas. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94
(CONTRATANTE) e a Empresa Environ Plant Equipamentos Refrigeração Ltda - CNPJ:
32.504.304/0001-82 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de
Administração. Valor Global: R$ 3.964,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 04/2024; Processo SEI 21169.001784/2024-26; Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e manutenção
de máquinas. Partes: Embrapa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Estação Experimental
de Canoinhas - CNPJ: 00.348.003/0081-03 (CONTRATANTE) e a empresa Sandro Mendes de
Moura ME. - CNPJ: 85.354.827/0001-56 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031;
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna
Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 4.130,00.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Aditivo nº 03 ao Contrato SAIC nº 20500.22/0083-3 (SEI 7515591);
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e FACILITA SERVIÇOS GERAIS
LTDA (CNPJ: 05.191.550/0002-30); Objeto: O presente Termo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; Vigência: de
19/08/2024 e término em 18/08/2025; Valor Global: R$ 32.782,90 (trinta e dois mil
setecentos e oitenta e dois reais e noventa centavos). Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 20/07/2024; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral
Interino, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos
pela Embrapa e LEANDRO BATISTA DE OLIVEIRA, Representante Legal do contratado.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 01 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira: Partes: Embrapa,
CNPJ nº 00.348.003/0001-10 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Edmundo
Gastal- FAPEG, CNPJ nº 03.438.169/0001-16. Objeto: Alteração do valor global do Termo de
Execução Descentralizado n° 950416/2023, celebrado entre o MDA e a EMBRAPA Hortaliças,
por meio da suplementação de recursos no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil
reais), bem como ajustes no Plano de Trabalho. Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência:
29/05/2025; Data da assinatura: 19/07/2024. Signatários: Paula Giovanna Guimarães Ribeiro,
Maurício Moreira Dornelas, pela Embrapa, e Luiz Clovis Belarmino pela FAPEG.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
R E T I F I C AÇ ÃO
LEILÃO Nº 1/2024
Espécie: Ato de Retificação Leilão nº 1/2024;
No Edital do Leilão nº 01/2024 - Embrapa/CNPMF, publicado no Diário Oficial
da União de 19 de julho de 2024, Seção 3, pág. 06.
Onde se lê: "1.1.2. O sistema estará disponível para recepção de lances a partir
do dia 13 de agosto de 2024, às 9h, com encerramento randômico, no dia da sessão,
conforme normas do site."
Leia-se: "1.1.2. O sistema estará disponível para recepção de lances até o dia 13
de agosto de 2024, às 9h, com encerramento randômico, no dia da sessão, conforme
normas do site."
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista
Amanda Mendes Costa; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Indicador para
diagnóstico de fósforo no sistema solo-planta em pastagens estabelecidas", a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0084-
1; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
05/04/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: 05/04/2024; Signatários: Danielle de Bem
Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Amanda Mendes Costa, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista
Rhaylla Alves Lima; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Otimização da reprodução de
casais de pirarucu (Arapaima gigas) em viveiros escavados", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0085-8; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 05/04/2024 a
30/09/2024; Data da assinatura: 05/04/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Rhaylla Alves Lima, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista Ana
Luiza Xavier D´Paula; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Protagonismo Tocantinense:
Grande exportador de alevinos de espécies nativa", a ser desenvolvido na infraestrutura
da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0086-6; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: /05/2024 a 30/09/2024; Data da
assinatura: /05/2024;
Signatários: Danielle
de Bem Luiz,
pela Embrapa
Pesca e
Aquicultura; e Ana Luiza Xavier D´Paula, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista
Edgard Ferreira Nascimento; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Nutrigenômica do
tambaqui (Colossoma macropomum): perspectivas de controle do mecanismo molecular
da formação dos ossos intermusculares (espinhas em Y)", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0087-4; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: /05/2024 a
30/09/2024; Data da assinatura: /05/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Edgard Ferreira Nascimento, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista
Pedro Henrique de Souza Silva; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Protagonismo
Tocantinense: Grande exportador de alevinos de espécies nativa", a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0088-2; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: /05/2024 a
30/09/2024; Data da assinatura: /05/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela
Embrapa Pesca e Aquicultura; e Pedro Henrique de Souza Silva, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista
Sabrina Silva Fernandes; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Definição dos
indicadores de níveis de manejo para sistemas de produção com Milho", a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0089-
0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
/05/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: /05/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz,
pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Sabrina Silva Fernandes, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista
Wanessa Christine Bezerra da Silveira; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Nutrigenômica do tambaqui (Colossoma macropomum): perspectivas de controle do
mecanismo molecular da formação dos ossos intermusculares (espinhas em Y)", a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0090-
8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência:
/05/2024 a 30/09/2024; Data da assinatura: /05/2024; Data da assinatura: /03/2024;
Signatários: Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Wanessa Christine
Bezerra da Silveira, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o Bolsista
Igor de Castro Alves; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Recursos Genéticos de
peixes
e
outras espécies
aquícolas
conservados
in
situ",
a ser
desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0092-4; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: /05/2024 a
30/09/2024; Data da assinatura: /05/2024; Data da assinatura: /03/2024; Signatários:
Danielle de Bem Luiz, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Igor de Castro Alves,
bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e a Bolsista
Isadora Oliveira Cabral; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Pegada de Carbono e
Impactos da Expansão da Aquicultura na Amazônia", a ser desenvolvido na infraestrutura
da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.24/0093-2; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: /05/2024 a 30/09/2024; Data da
assinatura: /05/2024; Data da assinatura: /03/2024; Signatários: Danielle de Bem Luiz,
pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Isadora Oliveira Cabral, bolsista.

                            

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