DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 002-2024/DT
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 002-2024/DT. OBJETO: O presente TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objeto estabelecer cooperação para realização cooperação
para realização de ESTUDOS, PROJETOS, AQUISIÇÕES, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO do sistema
de transporte de passageiros sobre trilhos através de VLT- VEICULO LEVE SOBRE TRILHOS, no
trecho de 60 (Sessenta) quilômetros de extensão de malha ferroviária entre LUZIÂNIA/GO e a
ESTAÇÃO RODOFERROVIÁRIA de BRASÍLIA/DF, hoje concedida à EMPRESA VLI - MULT I M O DA L
S/A sendo utilizada para transporte de carga e insumos. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses).
VALOR: R$ 8.446.651,00 (Oito milhões quatrocentos e quarenta e seis mil seiscentos e
cinquenta e um reais). CONVENENTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - C BT U .
SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins Diretora
Técnica. CONVENENTE: Governo do Estado de Goiás/GO. SIGNATÁRIO: Ronaldo Ramos Caiado,
Governador do Estado de Goiás/GO. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 001-2024/DT
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 001-2024/DT. OBJETO: O presente TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto estabelecer uma cooperação entre os partícipes com a
consecução de elaboração de estudo de pré-viabilidade para desenvolvimento do transporte
de passageiros sobre trilhos no trecho de aproximadamente 15 km localizado no município de
CAMPINA GRANDE. VIGÊNCIA: 12 (doze meses). PARTÍCIPE: Companhia Brasileira de Trens
Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana Fonseca
Lins Diretora Técnica. PARTÍCIPE: Município de Campina Grande/PB. SIGNATÁRIO: Vitor
Matheus Ribeiro Felix, Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos - STTP. DATA DA
ASSINATURA: 27 de março de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2024 GALIC/AC/CBTU
Objeto:
O
Pregão 
Eletrônico
nº
90003-2024/GALIC/AC/CBTU-
NºProcesso:1393/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Fixações quais sejam:
9.339 Placas de Apoio e 52.958 Parafusos tipo Tirefão novos, fabricados e ensaiados de acordo
com a norma da ABNT 15.947:2007 para as placas e ABNT 8.497:2009, conforme condições,
especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus ANEXOS. Empresa vencedora: BMP
RAIL PARTS LTDA. - CNPJ:07.002.612/0001-6207.156.727/0001-01. Homologado pelo melhor
lance: R$ 1.329.045,23. (Um milhão e trezentos e vinte e nove mil e quarenta e cinco reais e
vinte e três centavos). O respectivo processo encontra-se à disposição na Gerência Geral de
Licitação da Administração Central.
PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR
Gerente Geral de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/GOLIC/2024 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 072/GOLIC/2024- A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna
Público a AQUISIÇÃO DE LAVADORAS DE ALTA PRESSÃO. Empresa Contratada: HIDROJAT O
COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
09.286.165/0001-46, no valor total de R$ 9.660,00 (Nove Mil, Seiscentos e Sessenta Reais).
Prazo de Entrega 30 (trinta) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303 de
30/06/2016, bem como o previsto no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da
Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/GOLIC/2024 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 074/GOLIC/2024- A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna
Público a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM PARA
REALIZAÇÃO DA 38ª SIPAT/CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: DARANA CONCEIÇÃO DA
COSTA, CNPJ 17.846.854/0001-96, no valor total de R$ 62.895,00 (Sessenta e Dois Mil,
Oitocentos e Noventa e Cinco Reais). Prazo de Execução 09 (nove) dias. Com fundamento no
artigo 29, inciso II da lei nº 13.303 de 30/06/2016, bem como o previsto no artigo 204, inciso II
do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/GOLIC/2024 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 076/GOLIC/2024- A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna
Público a AQUISIÇÃO DE PISOS CERÂMICOS EM GERAL. Empresa Contratada: L B COMÉRCIO DE
FERRAGENS LTDA, CNPJ 20.470.692/0001-49, no valor total de R$ 12.561,40 (Doze Mil,
Quinhentos e Sessenta e Um Reais e Quarenta Centavos). Prazo de Entrega 30 (trinta) dias.
Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303 de 30/06/2016, bem como o previsto
no artigo 204, inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização da Superintendente Regional de Trens
Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/GOLIC/2024
UASG 275057
Nº PROCESSO: 062/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SAPATAS DE FREIO NÃO METÁLICAS. Por Lote e por
Item- Lote 01 (um) e Item 01 (um). Disponibilização do Edital a partir do dia: 24/07/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-
PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de
24/07/2024 
às
08h00 
no
site 
ou
no 
link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Abertura 
das
Propostas: 05/08/2024 às 10 Horas no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.21/21-4
Quarto Termo Aditivo firmado com VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E
INFORMATICA S.A. CNPJ: 05.872.814/0001-30. OBJETO: Aditar o contrato para renovar a
avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 26 de julho
de 2024, com fundamento no artigo 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16, bem como conceder reajustamento no
percentual de 3,69% conforme cláusula décima terceira do instrumento original. O valor
total do presente aditamento será, portanto, de R$ 20.146,29 (vinte mil cento e quarenta
e seis reais e vinte e nove centavos).
Processo Administrativo n.º 0000510/2020-20. Assinatura: 22/07/2024.
FELIPE CAMBOIM PIZZIO
Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.17/20-4
Quarto Termo Aditivo firmado com SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI. OBJETO: Aditar
o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12
(doze) meses, a contar de 27 de julho de 2024, com base no artigo 143 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16, bem
como conceder reajustamento, com fundamento na cláusula décima quarta, do
instrumento original, no percentual de 3,925950%. O valor do presente aditamento,
portanto, é de R$ 372.147,64 (trezentos e setenta e dois mil cento e quarenta e sete reais
e sessenta e quatro centavos).
Processo Administrativo n.º 00002256/2018-80. Assinatura: 22/07/2024.
FELIPE CAMBOIM PIZZIO
Chefe do Setor de Administração de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.21/22-2
Segundo Termo Aditivo firmado com SIRMATECH COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA .
OBJETO: Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual
por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de agosto de 2024, com base no artigo 143 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº
13.303/16. O valor do presente aditamento é de R$ 54.800,00 (cinquenta e quatro mil e
oitocentos reais).
Processo Administrativo n.º 00002283/2021-58. Assinatura: 22/07/2024.
FELIPE CAMBOIM PIZZIO
Chefe do Setor de Administração de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024
TRENSURB informa que em 06/08/2024, às 08h30min abrirá as propostas do
certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Serviços de ergonomia. Propostas
deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8597.
Proc. 0422/2024-51.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EDITAL Nº 7/2024/SEI-CETEM
Retifica a republicação do EDITAL Nº 2/2023/SEI-CETEM, de 22 de dezembro de 2023 -
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DE
PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E NO CARGO DE TECNOLOGISTA DA CARREIRA DE
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM
A Diretora do CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL - CETEM, Unidade de Pesquisa
pertencente à estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, tendo em vista a
Portaria GM/MGI nº 1.369, de 6 de abril de 2023, da Ministra de Estado da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União - DOU do dia 10
subsequente, a Portaria MCTI nº 7.227, de 12 de julho de 2023, da Ministra de Estado da
Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no DOU do dia 13 subsequente e a Portaria MCTI nº
7.298, de 03 de agosto de 2023, publicada no DOU de 04 de agosto de 2023, torna pública a
Retificação e Complementação da Republicação do EDITAL Nº 2/2023/SEI-CETEM, de 22 de
dezembro de 2023, conforme as seguintes alterações:
1. No item 4. DO CRONOGRAMA PREVISTO, corrige-se e complementa-se conforme
Tabela a seguir:
. .Fa s e s
.Data prevista
. .Data limite para publicação do Edital de convocação para Defesa
de Memorial, a cargo do Instituto ACCESS
.24/07/2024
. .Data limite para impugnação do Edital de convocação para Defesa
de Memorial
.26/07/2024
. .Divulgação da análise das impugnações ao Edital de convocação
para Defesa de Memorial
.29/07/2024
. .Publicação dos Membros da Banca Examinadora
.05/08/2024
. .Prazo para impugnação dos Membros das Bancas Examinadoras
.06 e 07/08/2024
. .Divulgação da composição definitiva dos Membros das Bancas
Examinadoras
.12/08/2024
. .Divulgação dos dias e horários da Defesa de Memorial dos
Candidatos
.12/08/2024
. .Datas da Defesa de Memorial
.26 a 29/08/2024
. .Divulgação dos Gabaritos e Critérios de Pontuação - Defesa de
Memorial
.09/09/2024
. .Divulgação do resultado preliminar - Defesa de Memorial
.09/09/2024
. .Prazo para interposição de recursos: resultado preliminar - Defesa
de Memorial
.10 e 11/09/2024
. .Divulgação do resultado definitivo - Defesa de Memorial
.01/10/2024
. .Prazo para interposição de recursos: resultado definitivo - Defesa
de Memorial
.02 e 03/10/2024
. .Publicação das Notas Finais - Defesa de Memorial
.07/10/2024
. .Convocação para as demais etapas
.07/10/2024
2. No item 13.10 DA DEFESA PÚBLICA DE MEMORIAL, onde se lê:
13.10. A convocação dos candidatos para realização da Defesa de Memorial será
publicada por meio de edital específico no Diário Oficial da União em data prevista no
cronograma e divulgado na página de acompanhamento do certame (www.access.org.br).
Leia-se:
13.10. A convocação dos candidatos para realização da Defesa de Memorial será
divulgada na página de acompanhamento do certame (www.access.org.br).
SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA
Diretora
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 13/2024; Objeto: Eventual aquisição de Materiais de
Manutenção Predial; Empresa Registrada: GM COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 50.547.931/0001-82;
Grupo 01: Itens 01 a 04; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura;
Modalidade 
de 
Licitação: 
Pregão 
Eletrônico 
n° 
90008/2024 
- 
SRP; 
Processo:
01202.000385/2024-87; Data da Assinatura: 11/07/2024. Valor: R$ 25.100,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 14/2024; Objeto: Eventual aquisição de Materiais de
Manutenção Predial; Empresa Registrada: JC FARIAS PEREIRA LTDA - CNPJ: 32.936.252/0001-
13; Grupo 02: Itens 05 a 09; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura;
Modalidade 
de 
Licitação: 
Pregão 
Eletrônico 
n° 
90008/2024 
- 
SRP; 
Processo:
01202.000385/2024-87; Data da Assinatura: 11/07/2024. Valor: R$ 17.344,45.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 15/2024; Objeto: Eventual aquisição de Materiais de
Manutenção Predial; Empresa Registrada: E&M COMERCIO DE MATERIAIS DE CONST R U Ç ÃO
LTDA - CNPJ: 24.708.262/0001-73; Grupo 05: Itens 26 a 31; Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90008/2024 - SRP;
Processo: 01202.000385/2024-87; Data da Assinatura: 11/07/2024. Valor: R$ 16.198,50.
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 16/2024; Objeto: Eventual aquisição de Materiais de
Manutenção Predial; Empresa Registrada: OFE COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ:
50.863.998/0001-26; Item 25; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura;
Modalidade 
de 
Licitação: 
Pregão 
Eletrônico 
n° 
90008/2024 
- 
SRP; 
Processo:
01202.000385/2024-87; Data da Assinatura: 11/07/2024. Valor: R$ 126.015,00.

                            

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