DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital CNPq nº 01/2024, publicado na seção 03, pág. 12, do Diário Oficial da União, de
19 de julho de 2024, onde se lê "Os candidatos convocados deverão solicitar agendamento
para a realização da inspeção médica oficial à Coordenação de Desenvolvimento de
Pessoas e Qualidade de Vida - CODQV, pelo e-mail codqv@cnpq.br, com o assunto:
Agendamento de inspeção médica oficial, observadas as datas indicadas no cronograma do
item 5.1 deste Edital", leia-se "Os candidatos convocados deverão solicitar agendamento
para a realização da inspeção médica oficial ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde
do Servidor (SIASS), pelos telefones (61) 3107-3711 e (61) 2028-5516 e/ou e-mails:
dgpauxiliosaude@unb.br e dgpdsa@unb.br, observadas as datas indicadas no cronograma
do item 5.1 deste Edital."
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPESP - Programa de Apoio à
Fixação de Jovens Doutores no Brasil - PROFIX-JD. Processo SEI: 01300.008822/2022-31.
Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, CNPJ nº 43.828.151/0001-45. Do Objeto:
Constituem objeto do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação
Técnica - CNPq/FAPESP para 30/06/2026, sem quaisquer ônus adicionais por parte do
CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo que ora
se adita. Data de assinatura: 22/07/2024. Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq
nº 1299, de 08 de fevereiro de 2024: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação
Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526.-**. Pela FAPESP: Marco Antonio
Zago - Presidente, CPF: ***.967.088-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 794470/2013 CNPq/FAPERGS - PRONEX. Processo
SEI: 01300.680021/2013-14, Processo CNPq: 680021/2013-2. Dos Partícipes: Concedente:
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº
33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio
Grande do Sul - FAPERGS, CNPJ nº 93.017.663/0001-08; Interveniente: Secretaria de
Inovação, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Sul - SICT, CNPJ nº
32.526.453/0001-42. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação da
vigência do Convênio nº 794470/2013 para 31/07/2025, sem quaisquer ônus adicionais por
parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
Convênio que ora se adita. Data de assinatura: 22/07/2024. Signatários: Pelo CNPq,
conforme Portaria CNPq nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024: Dalila Andrade Oliveira -
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526-**. Pela
FAPERGS: Odir Antônio Dellagostin - Diretor Presidente, CPF ***.518.500-**. Pela SICT:
Simone Stulp - Secretária de Estado, CPF ***.575.300-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública CNPq/SEMPI/MCTI nº 021/2021 - Programa RHAE - Linha 1 - Empresas
Inovadoras/RHAE 2021 (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9184337669494340
Em 23 de julho de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação - DCOI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 364102
Número do Contrato: 319/2023.
Nº Processo: 01300.002303/2023-40.
Inexigibilidade. Nº 90054/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA
S.A.. Objeto: Acréscimo quantitativo equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor
inicial atualizado do Contrato Nº 319/2023, a partir da data de assinatura do instrumento,
com fundamento no Art. 125 da Lei 14.133/21.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.351.588,91. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato de consultoria individual firmado no âmbito de projeto de cooperação
técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ5019, firmado
em 22 de janeiro de 2021 entre o Ministério das Comunicações (MCOM), a Organização
das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de
Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o
Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado: Carlos Luiz Dias da Silva
Edital nº 03/2024
Valor: R$ 120.189,41 (cento e vinte mil cento e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos)
Vigência do contrato: 20/07/2024 a 20/03/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato de consultoria individual firmado no âmbito de projeto de cooperação
técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ5019, firmado
em 22 de janeiro de 2021 entre o Ministério das Comunicações (MCOM), a Organização
das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de
Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o
Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado: Aurélio Maduro de Abreu
Edital nº 04/2024
Valor: R$ 120.189,41 (cento e vinte mil cento e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos)
Vigência do contrato: 20/07/2024 a 20/03/2025
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 413008
Nº Processo: 53542.001148/2024-86.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - G O.
Contratado: 33.628.243/0001-28 - EVOLUE SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços
de exames médicos periódicos para os servidores da gerência regional da anatel no estado
de goiás (gr07), incluindo avaliações médicas e exames médicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a
31/07/2026. Valor Total: R$ 21.757,85. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 413008
Nº Processo: 53542.001148/2024-86.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - G O.
Contratado: 33.628.243/0001-28 - EVOLUE SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços
de exames médicos periódicos para os servidores da unidade operacional da anatel no
estado de mato grosso (uo071), incluindo avaliações médicas e exames médicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a
31/07/2026. Valor Total: R$ 5.887,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 413008
Nº Processo: 53542.001148/2024-86.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - G O.
Contratado: 33.628.243/0001-28 - EVOLUE SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços
de exames médicos periódicos para os servidores da unidade operacional da anatel no
estado de mato grosso do sul (uo072), incluindo avaliações médicas e exames médicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a
31/07/2026. Valor Total: R$ 7.243,38. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 413008
Nº Processo: 53542.001148/2024-86.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - G O.
Contratado: 33.628.243/0001-28 - EVOLUE SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços
de exames médicos periódicos para os servidores da unidade operacional da anatel no
estado de tocantins (uo073), incluindo avaliações médicas e exames médicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a
31/07/2026. Valor Total: R$ 3.514,30. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Processo nº TLB-PRO-2020/00529
Termo de Apostila ao Contrato n° 61/2013/3300-TB
Data de Assinatura:22/07/2024
Apostilado: A PEQUENA OBRA DA DIVINA PROVIDÊNCIA "DOM ORIONE" PROVÍNCIA NOSSA
SENHORA .DE FÁTIMA, organização religiosa, inscrita no CNPJ sob o n° 03.635.***/****-05
Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 1.039,15 para R$ 1.083,08
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA
MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Processo nº TLB-PRO-2020/03767
Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2021/00095
Data de Assinatura:22/07/2024
Apostilado: MJH UNIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito
no CNPJ sob o nº
13.054.808/0001-01
Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 1.670,52 para R$ 1.711,28
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA RÚBIA
MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
Processo nº TLB-PRO-2021/13803
Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2021/00093
Data de Assinatura:22/07/2024
Apostilado ROSILANE ELIAS DE ASSIS, inscrita no CPF sob o nº 096.***.***-
70,
Objeto: Alteração do valor mensal de R$ 1.500,00 para R$ 1.536,60
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAÚJO (Gerente de Logística) e TATIANA
RÚBIA MELO MIRANDA (Diretora Administrativo-Financeiro ), pela Telebras.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 1/2022 SE-MG. Objeto: prestação de
serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta.
Empresa: O NOVO CAMPEAO LTDA, CNPJ 03.096.516/0001-70. Endereço: R TOMBADOR, 29,
LOJA 2 - NOVA CINTRA - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 22/07/2024.