DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400009
9
Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 9661/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do
Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio,
a seguir discriminada:
Processo: 01250.014025/2020-63
Requerente: Faculdade de Odontologia de Piracicaba da Universidade Estadual de Campinas -
FO P / U N I C A M P
CQB: 400/15
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Faculdade de Odontologia de Piracicaba da Universidade
Estadual de Campinas - FOP/UNICAMP, Flavio Henrique Baggio Aguiar, solicita à CTNBio
parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O
ato formal com a alteração da CIBio, PORTARIA INTERNA Nº 08/2024, de 27/03/2024, foi
emitido pelo Responsável Legal da instituição para a inclusão de Bruno Bueno Silva, Mabelle
de Freitas Monteiro e Marlise Inêz Klein Furlan. A composição proposta consta dos seguintes
especialistas: Marlise Inêz Klein Furlan (presidente), Antônio Pedro Ricomini Filho (presidente
substituto), Ana Paula de Souza, Bruno Bueno Silva, Edgard Graner, Fernanda Klein Marcondes,
Karina Cogo Müller, Mabelle de Freitas Monteiro, Marcelo Rocha Marques, Renata de Oliveira
Mattos Graner, Renato Corrêa Viana Casarin, Ricardo Della Coletta.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo
Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de
biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato
prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente
pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser
solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9662/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do
Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio,
a seguir discriminada:
Processo: 01245.003050/2022-52
Requerente: BioSpringer do Brasil Indústria de Alimentos S.A.
CQB: 400/15
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela BioSpringer do Brasil Indústria de Alimentos S.A., Alain
Dieval, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de
Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta Campinas, 08/12/2023, foi
emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Georges Fachini Salloume e
a inclusão de Leticia Lauren Dalmollin. A composição proposta consta dos seguintes
especialistas: Marcelo do Amaral Martins (Presidente), Delphine Skopinski, Leticia Lauren
Dalmollin.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo
Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de
biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato
prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por
meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024
Programa de Capacitação Institucional - PCI (INPP)
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal homologa e torna
público o Resultado Final da Chamada Pública Nº 05/2024 do PCI/INPP. Após o prazo
recursal, os resultados e documentos individuais serão analisados pela Comissão de
Enquadramento do MCTI. Aos candidatos aprovados solicitamos em mensagem, via e-mail,
o envio de documentos para encaminhamento ao MCTI/CNPq, dos quais dependerá a
última etapa e aprovação das bolsas.
.
.Nome
.Vaga Pleiteada
.Categoria
.Nota
.Resultado
.
.Raquel de Oliveira Santos
.1.1
.D-A
.7,2
.Selecionado
. .Tainá Figueras Dorado Rodrigues
.1.1
.D-A
.8,9
.Selecionado
.
.Ully Mattilde Pozzobom Costa
.2.1
.D-A
.9,5
.Selecionado
.
.Diva Maria Gomes Lino Borges
.1.3
.D-C
.5,1
.Selecionado
Em 22 de julho de 2024
PAULO TEIXEIRA DE SOUSA JUNIOR
Diretor Interino
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 240114
Nº Processo: 01201.000368/2024-50.
Dispensa Nº 9/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO.
Contratado: 03.092.570/0001-47 - REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de gás liquefeito de petróleo - glp (gás de cozinha).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/07/2024 a
23/07/2029. Valor Total: R$ 29.424,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240125
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 01205.000199/2022-56.
Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 28.214.953/0001-71 - MVM
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços dos serviços comuns de engenharia para
manutenção predial, pela aplicação do índice incc-m. O reajuste, cuja previsão contratual,
está prevista na cláusula sexta, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº.
8.666/93, será no período de novembro de 2022 a novembro de 2023, com fulcro na
variação acumulada do índice nacional de custo da construção (incc-m), nos 12 (doze)
meses, cujo percentual foi de 3,33% .. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 771.577,66. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 113201
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 01341.011092/2021-98.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 33.285.255/0001-05
- CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a repactuação e o reajuste do contrato originário nº 13/2022, referente a
prestação de serviços continuados de condução de veículos da frota oficial do distrito de
angra (diang), da comissão nacional de energia nuclear/cnen, conforme o previsto na sua
cláusula sexta.
a repactuação se dá em função do previsto na convenção coletiva de trabalho - cct 2024,
mr023180/2024, que reajustou os valores do salário, do auxílio alimentação e seus
impactos no contrato a partir de 01/03/2024 e o benefício familiar com incidência a partir
de 10/06/2024, e o reajuste dos insumos, diárias e hospedagens se dá em função da
variação acumulada do ipca de 3,69% , a partir de 01/04/2024.. Vigência: 08/06/2022 a
08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.172,00. Data de Assinatura:
22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 01342.006226/2022-20.
Pregão. Nº 32/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: EX1134745 - BEST THERATRONICS LTD.. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 10 por mais 01 (um) ano, a
partir de 25/07/2024 até 24/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada
a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Atualizar a
taxa cambial estimada do dólar americano (USD) do contrato original de R$ 5,20 para R$
5,50 considerando a flutuação da ptax-bacen do mês corrente, ficam mantidas e ratificadas
as
demais cláusulas
e condições
do
contrato originário.
Vigência: 25/07/2024 a
24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.216.079,90. Data de Assinatura:
23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 113204
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 01343.000021/2023-10.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IRD.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 009/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/07/2024 até 26/07/2025,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 99.810,53. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTICAÇÃO Nº 17872, DE 23 DE JULHO DE 2024
Pelo presente fica notificado o Sr (a) Dairon Andres Jimenez Lozano, CPF:
***.186.721-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15
(quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste
Conselho,
através
de
GRU,
disponível
no
endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru , o valor de R$ 91.913,72
(noventa e um mil novecentos e treze reais e setenta e dois centavos) visto o não
atendimento ao Edital de Notificação 214/2024 em 18/06/2024, sob pena de inscrição do
CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e
afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n
141233/2017-6. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem
ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
CLEITON PINTO CARDOSO
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE-CP
Substituto
AV I S O
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e o
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, tornam pública a Chamada
CNPq/MCTI/FNDCT Nº 19/2024 - Centros Avançados em Áreas Estratégicas para o
Desenvolvimento Sustentável da Região Amazônica - Pró - Amazônia, cuja íntegra encontra-se
disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq e convidam os interessados
a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa,
em rede, que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e
tecnológico e a inovação da Região da Amazônia Legal, de forma sustentável, incluindo
projetos de inovação social. Os projetos deverão contemplar os Temas/Áreas estratégicas
constantes da chamada. Os projetos deverão ser inseridos nas Linhas de Pesquisa constantes
da chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do
CNPq: 24/07/2024; Prazo para impugnação da Chamada: 05/08/2024; Data limite para
submissão das propostas: 09/09/2024; Período de Julgamento: 07 a 18/10/2024; Divulgação do
resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq
na internet: 29/10/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 08/11/2024;
Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
29/11/2024. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no
valor global de R$ 150.000.000,00, sendo oriundos do FNDCT, a ser liberado de acordo com a
disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no referido ajuste.
Deste valor, R$ 60.000.000,00 destinam-se ao pagamento de recursos de custeio, R$
45.000.000,00 ao pagamento de recursos de capital e R$ 45.000.000,00 ao pagamento de
recursos de bolsas. Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na
suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada e/ou na contratação de novos
projetos dentre os aprovados quanto ao mérito. Quando o desembolso ocorrer em mais de um
exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária
e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e
havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e
o(s) parceiro(s) poderá(ão) suplementar os projetos contratados e/ou contratar novos projetos
dentre os aprovados quanto ao mérito. Os projetos terão o valor máximo de financiamento de
acordo com as respectivas linhas da Chamada: Linha 1: Grupos de Pesquisa Emergentes -
Intervalo de Financiamento: R$ 500.000,00 - R$ 5.000.000,00, Recursos Estimados por Linha:
R$ 30.000.000,00; Linha 2: Grupos de Pesquisa Consolidados - Intervalo de Financiamento: R$
5.000.000,00 - R$ 15.000.000,00, Recursos Estimados por Linha: R$ 120.000.000,00. Os
recursos não utilizados em uma faixa poderão ser transferidos pela Diretoria Executiva do CNPq
para outras faixas. Somente será admitida uma proposta, vinculada a apenas uma das Linhas,
destacadas na chamada.
Brasília, 23 de julho de 2024
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do CNPq
Fechar