DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120023
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 67224.002425/2022-13.
Pregão.
Nº
16/2022.
Contratante: 
BASE
AEREA
DE
SALVADOR.
Contratado:
16.925.627/0001-93 - ELV MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/BASV/2023, por 12(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2024 a 10/08/2025, nos termos do
art. 57 inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 413.970,85. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90003/BAFL/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico 90003/BAFL/2024, Unidade: BAFL. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de implantação e operacionalização de
sistema informatizado para permitir que oficinas, concessionárias, autopeças e demais
empresas credenciadas pela contratada prestem serviços de fornecimento de peças,
lubrificantes, lavação (lavagem), socorro mecânico, guincho, manutenções preventivas e
corretivas e demais serviços necessários para a frota de veículos e dos grupos geradores da
Base Aérea de Florianópolis , vigência 14/05/2024 a 14/05/2025, Empresa registrada:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, valor total
R$ 297.864,36; Contato (48)3229-5071; email: baflpregoeiro@gmail.com.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90033/BAFL/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico 90033/BAFL/2024, Unidade: BAFL. Objeto: aquisição de
Materiais de Limpeza para a Base aérea de Florianópolis, vigência 14/05/2024 a
14/05/2025,
Empresa registrada:
28.719.518/0001-07 -
BONI DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS 
DE 
LIMPEZA 
LTDA, 
valor 
total 
R$ 
1.512,00; 
Empresa 
registrada:
02.706.629/0001-87 - BRIOJARAGUA COM PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA, valor
total R$ 22.406,00; Empresa registrada: 33.668.279/0001-35 - COMERCIAL KS EIRELI, valor
total R$ 12.152,10; Empresa registrada: 09.276.294/0001-53 - EMPORIO KAZA COMERCIAL
LTDA, valor total R$ 16.590,00; Empresa registrada: 33.144.913/0001-30 - IJF COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE
PROFISSIONAL LTDA, valor total R$ 2.610,00; Empresa registrada: 03.810.344/0001-54 -
IMBRASQUIM QUIMICA DO BRASIL LTDA, valor total R$ 1.500,00; Empresa registrada:
14.546.646/0001-83 - IMPERATRIZ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
EIRELI, valor total R$ 6.196,00; Empresa registrada: 51.851.403/0001-85 - LEILA BRUNO
RIBEIRO, valor total R$ 1.380,00; Empresa registrada: 41.339.637/0001-94 - MASCARELLO &
SANTOS LTDA, valor total R$ 9.375,00; Empresa registrada: 12.811.487/0001-71 - MULTISUL
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP, valor total R$ 525,00; Empresa registrada:
07.589.610/0001-11 - PEREIRA COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA, valor total R$
625,00; Empresa registrada: 26.686.422/0001-56 - PIUNATURE COMERCIO DE CO S M E T I CO S
E ALIMENTOS LTDA, valor total R$ 2.625,00; Empresa registrada: 33.154.286/0001-19 -
SEBMED PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, valor total R$ 7.241,50; Empresa registrada:
43.924.624/0001-08 - VERDEPEL ATACADISTA LTDA, valor total R$ 30.300,00; Contato
(48)3229-5071; email: baflpregoeiro@gmail.com.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91011/2024 - UASG 120073
Nº Processo: 67272005736202421. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Contratação de serviços de empresa especializada no serviço de higiene e limpeza
hospitalar, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para
atender as necessidades do Grupo de Saúde de Florianópolis, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos
Dumont, 
S/n 
- 
Tapera 
- 
(cx 
Postal 
289), 
Tapera 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-91011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS OSORIO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 23/07/2024) 120073-00001-2024NE800001
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 120643
Nº Processo: 67273005608202477. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
Hospitalar. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 24/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/07/2024) 120643-00001-2024NE800001
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.000389/2024-11.
Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 13.280.165/0001-06 - CLINICA VILLANUEVA DE OFTALMOLOGIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviço na especialidade de atividade médica ambulatorial restrita
a consultas e atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames
complementares, a serem complementado aos beneficiários do fundo de saúde da
aeronáutica (funsa) do grupo de saúde, localizado na guarnição de aeronáutica de boa
vista, rr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/07/2024
a 23/07/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.010072/2023-11.
Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 10.172.264/0001-86 - LOTTY IRIS RAIO X S/S LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de radiologia, a serem complementado aos beneficiários do fundo de saúde da
aeronáutica (funsa) do grupo de saúde, localizado na guarnição da aeronáutica de boa
vista, rr..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/07/2024 a
23/07/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120637
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 67299.009182/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado:
34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Termo
aditivo ao contrato de prestação de serviços por meio de pacote de serviços dos correios.
Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data
de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 056/CELOG/2024. N° Processo 67101.001751/2023-81.
Inexigibilidade nº 019/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de munições de calibre GAUGIO 12.
Empresa Vencedora: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS CNPJ: 57.494.031/0010-54.
Valor Total da Ata: R$ 83.000,00. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que
intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de
haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas
seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021.
Nº Processo: 67101.001031/2024-04. Objeto: Aquisição de dispositivos elétricos
incapacitantes e acessórios.
Favorecido: CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA. Considerando o que preconiza a
Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo
de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar
formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata
a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci,
São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
BRIG INT ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço continuado de transporte de carga geral, por via marítima em
contêineres do tipo Dry/Standard de 20 e 40 pés, , tendo como portos de origem os Portos
do Rio de Janeiro ou de Itaguaí para localidades/portos de entrada internacionais.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/07/2024) 120071-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120060
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 67513.011178/2020-29.
Concurso. 
Nº 
1/2020. 
Contratante: 
ACADEMIA
DA 
FORCA 
AEREA. 
Contratado:
15.103.354/0001-39 - DEODE INOVACAO E EFICIENCIA EM ENERGIA LTDA. Objeto: 1.1.1.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 040/GAP-YS/2020, por 12 (doze) meses.
Vigência: 02/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 04/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510004554202482. Objeto: Aquisic–ão de Armário Roupeiro em
MDF sob medida com montagem e instalac–ão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n -
(campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-
90071-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Dispesas
(SIASGnet - 23/07/2024) 120060-00001-2023NE001318
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120064
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 67540.006421/2023-11.
Inexigibilidade. Nº 29/2023. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA .
Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor
contratual conforme proposta da contratada, cujo objeto é a aquisição de 12 meses (24
edições) da revista brasíndice e brasíndice eletrônico com atualização quinzenal e consulta via
internet para 05 terminais, para o Grupo de Saúde de Guaratinguetá (GSAU-GW). Vigência:
18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.873,00. Data de Assinatura:
18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).

                            

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