DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE CANCELAMENTO
Cancelamento de Preço Registrado nº 246/2023 SE/MG, celebrado em
28/04/2023, entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de
direito privado ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA, CNPJ 34.021.009/0001-09, a
partir de 28/04/2024. Fundamento Legal: Cláusula Sétima, subitem 7.1, alínea "a". Processo
SEI nº 53177.023608/2024-32.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000417/2024 SE/SPM
Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade
LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SPM-POLO LESTE 5-24 e GRUPO-LTR-SPM-
POLO LESTE 6-24, conforme Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus
Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1050727, até 16/08/24 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE PROJETO DE COOPERAÇÃO COM ORGANISMO INTERNACIONAL
PROCESSO Nº 01400.015301/2024-73
Espécie: Projeto de Cooperação com Organismo Internacional celebrado entre o Ministério da
Cultura (MinC) e Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, a Ciência e a
Cultura (OEI).
Partícipes: O Ministério da Cultura, inscrito no CNPJ nº 01.264.142/00001-29 e a Organização
dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), CNPJ n°
06.262.080/0001-30.
Objeto: cooperação entre as partes visando a preparação, organização e realização dos eventos
e das atividades relacionadas ao Grupo de Trabalho em Cultura do G20 ("Culture Working
Group") e dos seus eventos paralelos ("side events"), incluindo as ações administrativas,
organizacionais, culturais e logísticas, em conformidade com o plano de trabalho,
consubstanciado no instrumento.
Valor: R$ 3.351.533,00 (três milhões, trezentos e cinquenta e um quinhentos e trinta e três
reais).
Vigência: 1 (um) ano.
Data da assinatura: 18/07/2024.
Signatários: Ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes e o Secretário-Geral da
Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura, Mariano
Jabonero Blanco.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
732455. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026.
Convenente: FUNDACAO CULTURAL DE JOAO
PESSOA, CNPJ nº 01072474000101.
Solicitação de Prorrogação de Vigência (por mais 12 meses). Valor Total: R$ 3.600.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.200.000,00, Vigência: 23/07/2024 a 31/07/2025. Data de
Assinatura: 
30/06/2010. 
Signatários: 
Concedente: 
MARCIA 
HELENA 
GONCALVES
ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ANTONIO MARCUS ALVES DE SOUZA ,
CPF nº ***.331.104-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 423033
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 01438.000362/2019-41.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado:
05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do Contrato Administrativo nº 04/2020, por 12 (doze) meses, no período de 08/06/2024 a
08/06/2025, nos termos do Inciso II do art. 57, da Lei nº. 8.666/93, c/c o item 6, do anexo IX da
IN Seges/MP nº 5/2017, Cláusula Segunda do Contrato e item 14.5 do Edital que originou a
contratação, devendo a contratada manter durante a execução deste Termo Aditivo todas as
condições de habilitação e qualificação exigidas no Edital e no Contrato. Vigência: 08/06/2024
a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.452.459,36. Data de Assinatura:
07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 423033
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 01437.000426/2022-10.
Contratante: 
ESCRITORIO 
DE 
REPRESENTACAO 
DO 
IBRAM/RJ. 
Contratado:
08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE CONSTRUC AO
CIVIL LTDA. Objeto: Primeiro reajuste de preços do Contrato Administrativo nº 02/2023,
a partir de 01/03/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 83.596,80 (oitenta e
três mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), devido ao aumento
IPCA em 4,49% referente ao período de Março/2023 a Fevereiro/2024, conforme Nota
Técnica nº 42/2024/DCONT/ER-RJ. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 83.596,80. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 343001
Nº Processo: 01490.000173/2024-00.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN-AM.
Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de
serviço de motorista de carro leve a ser executado por um posto de forma contínua e em
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com vistas atender as necessidade do iphan-
am.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2029.
Valor Total: R$ 346.887,60. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343003
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01494.000353/2021-09.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA .
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 60 (sessenta)
dias, do prazo de vigência do contrato nº 2/2022, conforme previsto na cláusula segunda
- da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de
02/08/2024 e término em 30/09/2024.. Vigência: 02/08/2024 a 30/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 456.983,84. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 343006
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01500.000185/2021-17.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
DO 
IPHAN
RIO 
DE
JANEIRO-RJ. 
Contratado:
01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Modificação unilateral
do preâmbulo do contrato 03/2022, visando a alteração do endereço da contratante, a partir
de 01/08/2024, passando da Praça Quinze de Novembro, nº 48, bairro Centro, cep nº 20010-
010, para Avenida Rio Branco nº 46, Centro, cep 20.090-002 - Rio de Janeiro-RJ. Vigência:
25/04/2022 a 25/04/2025. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de limpeza e conservação, na unidade da
Fundação Biblioteca Nacional localizada no Estado de São Paulo, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
BIANCA LOPES SIQUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 23/07/2024) 344042-34209-2024NE000001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 965067, Nº Processo: 01531000725202448, Concedente:
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: FUNDACAO CULTURAL CABRAS DE LAMPIAO
CNPJ nº 01309793000198, Objeto: Encenação do espetáculo teatral ao ar livre O MASSACRE DE
ANGICO - A MORTE DE LAMPIÃO., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000212, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245753, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/07/2024 a 30/06/2025, Data de Assinatura:
22/07/2024, Signatários: Concedente: MARCOS TEIXEIRA CAMPOS CPF nº ***.998.867-**,
Convenente: CLEUNICE MARIA DOS SANTOS CPF nº ***.377.774-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2024 - UASG 403201
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01531.000438/2021-95.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE
SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Aplicar a repactuação de preços do Contrato.
Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.307,68. Data
de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000712/2023-93.
Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRI B U I Ç ÃO
BRASÍLIA S.A.. Objeto: Contratação de prestação de serviços de fornecimento de energia
elétrica para a unidade consumidora 53144183, classe poder público A-4, ligação alta tensão
em 13.200 VA, tarifa horo-sazonal azul, subgrupo A4, para atender as necessidades do Centro
Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, conforme delimitações e demais
obrigações e informações constantes no Termo de Referência n° 109/2023. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a . Valor Total: R$ 1.200.000,00.
Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000714/2023-82.
Inexigibilidade Nº
11/2024. Contratante:
CENTRO GESTOR
OP. SISTEMA
PROTEC AO
AMAZONIA .
Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL. Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de
água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR na
unidade de consumo localizada no SPO, Área 5, Quadra 3, Bloco K, Brasília/DF, CEP 70.610-
200.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 . Valor Total:
R$ 43.387,95. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 120001
Nº Processo: 67000.001423/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviço de seguro total para frota de veículos oficiais. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios
Bloco 
"m"
9º 
Andar
Sala 
912, 
Plano
Piloto 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de
24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação PCA Nº 120001-
5/2024.
BRENO DIOGENES GONCALVES
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 23/07/2024) 120001-00001-2024NE040001

                            

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