DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 4/DCTA/2024
1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e a empresa
SIATT - Engenharia, Indústria e Comércio LTDA, 2) INSTRUMENTO: Memorando de
Entendimento Nº 004/DCTA/2024. 3) OBJETO: o presente Memorando de Entendimento
tem por objetivo definir as linhas gerais para a potencial e desejável cooperação estratégica
entre os Partícipes para o desenvolvimento e execução conjunta de ações, programas e
projetos de interesse e objetivos comuns".4) Data de Assinatura: 16 de julho de 2024. 5)
Signatários: pelo DCTA, o Diretor-Geral Tenente-Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira
de Medeiros, pela SIATT, Carlos Alberto de Paiva Carvalho, Diretor de Competitividade.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120016
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 67720.013248/2022-08.
Inexigibilidade. Nº 71/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 028/gap-sj/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2024 a 22/08/2025, nos termos do
art. 57, item ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 39.552,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No
aviso
de licitação,
Pregão
Nº
90067/2024
publicado no
D.O.U
de
23/07/2024, Seção 3, Pág. 23 , Onde se lê: Processo nº: 77200051242024111. Leia-se:
Processo nº: 67720005124202411.
(SIDEC - 23/07/2024) 120016-00001-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 120016
Nº Processo: 67720002335202493. Objeto: Eventual aquisição de Alimento
Animal. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/07/2024) 120016-00001-2023NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 120016
Nº
Processo: 67720002334202449.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de cessão de direitos sobre programas de
computador (licenças de software por assinatura).. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
24/07/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-
90068-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/07/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/08/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/07/2024) 120016-00001-2023NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 302/2023.
Nº Processo: 67613.000750/2023-49.
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA 
CONTR.TFG.AEREO. 
Contratado:
42.254.436/0001-57 - CLINICA DE OLHOS DE URUGUAIANA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA ..
Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 35.200,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 67613.060207/2022-10.
Contratante: 
SEGUNDO
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. 
Contratado:
41.837.904/0001-53 - ALL SERVICES LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato,
com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2026, dos serviços de limpeza do
DTCEA-FI. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
705.635,56. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 94/2023.
Nº Processo: 67106.001657/2023-81.
Pregão. Nº 97/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado:
02.246.382/0001-63 - PALMILHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por 150 (cento e cinquenta) dias. Fundamento Legal: art. 57,
§ 1º, inciso V da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 15/07/2024 a 12/12/2024. Valor deste
Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 94/2022.
Nº Processo: 67106.002615/2022-87.
Pregão. Nº 254/2021. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado:
21.947.632/0001-37 -
LABMEDIC COMERCIO E MANUTENCAO
DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro)
meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 13/09/2024
a 12/09/2026. Valor deste Termo Aditivo:
R$ 591.178,50. Data de Assinatura:
15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A ADMINISTRAÇÃO do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio
de Janeiro (PAME-RJ) torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à
empresa SISGRAPH LTDA (Hexagon Brasil), 54.512.587/0001-47, por inexigibilidade de
licitação, com fulcro no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto Contratação do
Pacote de Suporte/Manutenção do Software e atualização de Licenças HEXAGON, Processo
nº 67106.001766/2024-80.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 23 de julho de 2024.
ANTONIO CARLOS FERREIRA CILENTO CEL ENG
Ordenador de Despesas do PAMERJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2024 - UASG 120195
Nº
Processo: 67106000072202425.
Objeto: Aquisic–ão
de Material
para
Medicamentos Específicos III (oncológicos). Total de Itens Licitados: 87. Edital: 24/07/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha
do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-
90127-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/07/2024) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2024 - UASG 120195
Nº
Processo: 67106000072202425.
Objeto: Aquisic–ão
de Material
para
Medicamentos Específicos IV (oncológico). Total de Itens Licitados: 86. Edital: 24/07/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha
do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-
90128-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/07/2024) 120195-00001-2024NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215003738202460.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 03.307.982/0001-57 - TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de acondicionamento, coleta, transporte e destinação final
de resíduos sólidos ou rejeitos da Guarnição de Aeronáutica de Belém (Prefeitura de
Aeronáutica de Belém - PABE).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a
09/07/2029. Valor Total: R$ 6.267,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 122/2020.
Nº Processo: 67106.009056/2019-31.
Concorrência. Nº 9/2019. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 01.376.473/0001-50 - HERSA ENGENHARIA E SERVICOS
LTDA. Objeto: Suprimir (aprox.) 1,06% e acrescer (aprox.) 1,23% do valor do contrato
atualizado; prorrogar os prazos contratuais por 150 (cento e cinquenta) dias corridos e alterar
a cláusula terceira - preço. Fundamento Legal: art. 2º do Decreto 7.828/12, combinado com
o art. 7º da Lei 12.546/11 e com § 5º do art. 65 da Lei nº 8.666/93; alínea b do inciso I do art.
65 da Lei 8.666/93; incisos II e IV do § 1º do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/07/2024 a
16/12/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 68.947,78. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
Processo 
nº 
67215.000464/2024-57 
;
Objeto: 
Aquisição 
de
Equipamentos/Aparelhos
médicohospitalares, odontológicos
e farmacêuticos, entre
outros, para o Hospital de Aeronáutica de Belém. Firma Vencedora: 04.956.527/0001-45
- ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA; 33.068.320/0001-32 - ASCLEPIOS
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; 35.797.639/0001-24 - DESTAK DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS
E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
LTDA;
05.323.167/0001-07 -
CIRUBEL
COMERCIO
E
REPRESENTACOES
DE PRODUTOS
MEDICOS
E
HOSPITALAR
LTDA;
05.048.534/0001-01 - NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA;
07.590.023/0001-42 - HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA;
13.644.713/0001-30 - ROMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS
LTDA; 38.098.716/0001-46
- INTENSIMED COMERCIO
DE INSTRUMENTOS
E MAT.
HOSPITALARES
LTDA; 
42.703.783/0001-10
-
VERSA
DENTAL 
E
MED
LTDA;
18.558.644/0001-65 - W M JR - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA;
30.323.616/0001-64 - QUICKBUM E-COMMERCE LTDA; 32.110.552/0001-49 - NOVA
BRASIL 
LICITACOES 
LTDA;
05.756.359/0001-07 
- 
SANDERS 
DO
BRASIL 
LTDA;
48.849.683/0001-82 - LIFEPAR DISTRIBUIDORA LTDA; 02.309.765/0001-33 - EGIDE -
COMERCIO 
DE
VESTUARIO 
E
ELETRODOMESTICOS 
LTDA;
13.898.616/0001-73 
-
METALURGICA FLEX FITNESS LTDA; 45.319.408/0001-69 - TECNOGOV COMERCIAL LT DA ;
14.836.960/0001-09 
-
MEDICAL 
COMERCIO
EQUIPAMENTO 
MEDICOS
LTDA;
18.258.209/0001-15
- 
CIRURGICA
CERON
IMPORTADORA
E 
EXPORTADORA
DE