DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERIN; 05.209.279/0001-31 - CONFIANCE MEDICAL
PRODUTOS MEDICOS S.A.; 03.952.368/0001-48 - HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA; 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALAR ES
LTDA; 29.736.277/0001-69 - EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO S
E ODONTOLOGICOS LTDA; 55.979.736/0001-45 - ALLIAGE S/A IN DUSTRIAS MEDICO
ODONTOLOGICA;
29.689.057/0001-21
-
P S
M
EQUIPAMENTOS
MEDICOS
LTDA;
04.267.668/0001-50 - DINAMO EXPRESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 37.581.390/0001-
40 - 3S VISION HOSPITALAR- COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
EQUIPAMENT; 96.382.429/0001-60 - ADAPT PRODUTOS OFTALMOLOGICOS LTDA;
10.567.214/0001-06 - SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor Total: R$
3.988.514,9900.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/07/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215005254202455. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção para atender as necessidades de manutenção preventiva/corretiva dos Próprios
Nacionais Residenciais (PNR) administrados pela Prefeitura de Aeronáutica de Belém nos
termos , da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/07/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215000131202428. Objeto: Contratação dos serviços para
ensaio de teste de estanqueidade com aferição de régua de medição e bomba de
combustível, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/07/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 120629
Nº Processo: 67278006377202398. Objeto: O objeto da presente licitação é
contratação de serviço comum de engenharia para resselagem, pintura e recapeamento de
taxiway, pista e pátio da área operacional da Base Aérea de Canoas (BACO), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço:
Av.
Guilherme 
Schell,
3950 
-,
Fátima
- 
Canoas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024
às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PANDINO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/07/2024) 120629-00001-2023NE800317
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS),
neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar essa empresa NEOMED
Materiais 
Hopitalares 
LTDA, 
CNPJ
23.119.087/0001-16, 
Pregão 
Eletrônico 
nº
07/GAPLS/2023, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do Processo Administrativo de
Apuração de Irregularidade (PAAI) como segue. Neste escopo, com fundamento no item
4.4.23 do Manual de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica, bem como
diante das constatações do Gestor do Contrato, verificou-se que essa empresa não
realizou assinatura da Ata de Registro de Preço 322/2024, do Pregão citado, gerada a
partir da homologação do certame, no dia 22 de setembro de 2023, bem como não
manifestou formalmente sobre o não envio da ata devidamente assinada e, tão pouco,
explicitado as causa e/ou circunstâncias que impediram o despacho da Ata assinada
dentro do prazo previsto, ensejando em descumprimento contratual no tocante aos itens
8.1 e 8.1.4 do Termo de Referência do Pregão supracitado e itens 16.1 e 16.2 do citado
Edital, com possível infração administrativa prevista nas letras "a" e "b" do item 16.1 do
Termo citado e itens 22.1, 22.1.1 e 22.1.2 do Edital do pregão mencionado, e sanção
administrativa em conformidade com as alíneas "i", "ii", "iii" e "iv" do item 16.2 do citado
Termo, bem como os itens 22.4.1, 22.4.2, 22.4.3 e 22.4.4 do Edital do Pregão Eletrônico
nº 07/GAPLS/2023. Ademais o administrador público encontra-se irremediavelmente
vinculado ao princípio da legalidade, de modo que, sempre que sobrevier, durante a
execução contratual, a incidência de indício de irregularidade, inafastável tornar-se a
abertura de procedimento administrativo de apuração, em atenção ao princípio
constitucional do devido processo legal, por meio do qual serão respeitados os princípios
do contraditório e da ampla defesa. Assim, fica a empresa notificada para apresentar
defesa por escrito e assinada pelo responsável ou procurador/representante legal, no
prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação,
e para que, na mesma oportunidade, apresente todas as provas admitidas em Direito de
que disponha relacionadas com os fatos e assuntos tratados neste documento. Cabe
ressaltar que a defesa será dirigida ao Ordenador de Despesas do GAP-LS, no endereço
Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila Asas - CEP: 33.236-085- Lagoa Santa - MG,
mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a
possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Seção II,
Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993, bem como nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, e
seus regulamentos. Por fim, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por
intermédio
do 
setor
de
Riscos
Contratuais, 
no
endereço
eletrônico
protocolo.gapls@fab.mil.br e fone (31) 2112-9387, para quaisquer esclarecimentos
julgados cabíveis.
LUCIANA DO AMARAL CORRÊA Cel Int
Chefe do GAP-LS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 120636
Nº Processo: 67532000513202469. Objeto: Serviço de sonorização e iluminação
para realização de eventos da banda de música do centro de adaptação da aeronáutica..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 23/07/2024) 120636-00001-2024NE000602
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
CHAMADA PUBLICA Nº 2/GAP-MN/2024
O Ordenador de despesas do Grupamento de Apoio de Manaus torna publico a
adjudicacao e homologacao do Chamamento Publico No 02/GAP-MN/2024, cujo objeto e
aquisicao de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiarios, sendo declarados
vencedores a COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES DO RAMAL DO BANCO E AGUA
BRANCA II, CNPJ: 12.083.206/0001-01, que ofertou proposta para os itens 3 (quantidade
parcial), 54, 55, 59, 60, 62, 64, 66, 67, 69, 70, 71, e teve sua proposta julgada e aceita no
valor total de R$ 1.076.576,64 (um milhao, setenta e seis mil, quinhentos e setenta e seis
reais e sessenta e quatro centavos), a COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS BOM
SUCESSO, CNPJ:28.131.176/0001-00 que ofertou proposta para os itens 1 (quantidade
parcial), 9 (quantidade parcial), 10 (quantidade parcial), 12 (quantidade parcial), 14,19,20,
21, 22, 28, 33, 36 (quantidade parcial), 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 48, 49 e teve sua
proposta julgada e aceita no valor total de R$ 1.237.421,02 (um milhao, duzentos e trinta
e sete mil, quatrocentos e vinte e um reais e dois centavos) e a ASSOCIACAO DE
PESCADORES
E
AGRICULTORES
DA 
COMUNIDADE
DE
ALTAMIRA-APEACA,
CNPJ:
20.116.891/0001-53 que ofertou proposta para os itens 3 (quantidade parcial), 4, 7, 61, 65,
e 68 e teve sua proposta julgada e aceita no valor total de R$1.008.093,06 (um milhao,
oito mil, noventa e tres reais e seis centavos). Alem disso, os itens 2, 5, 6, 8, 11, 13, 15,
16, 17, 18, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 39, 45, 46, 47, 50, 51, 52, 53, 56, 57,
58, 63, 72, 73, 74, 75, 76 e 77 foram considerados desertos.
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO Cel Int
Chefe do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90028/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento de fonte de
alimentação ininterrupta - UPS para sala de servidores do Grupamento de Apoio de Recife,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/07/2024) 120632-00001-2024NE001111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.008363/2023-29.
Pregão Nº 97/2023. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO.
Contratado: 17.724.904/0001-62 - RADIOLAB IMAGEM E LABORATORIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de empresa especializada em solução do tipo pacs para o setor de
imaginologia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a
22/07/2025. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67115.000454/2024-40.
Pregão Nº 90043/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO
P AU LO.
Contratado: 10.372.796/0001-67 - D. VERISSIMO PEDROSA BAR E LANCHES. Objeto: Cessão
de uso onerosa de bem imóvel a terceiro para o exercício de atividade de apoio para
funcionamento de restaurante/lanchonete localizado na edificação E-015 do PAMA-SP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a
19/07/2029. Valor Total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67617016734202338. Objeto: Aquisic–ão de material permanente
de telecomunicac–ões para o Centro Regional de Controle do Espac–o Aéreo Sudeste.. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura,
1300 - Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90054-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/07/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/08/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 23/07/2024) 120633-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67267000949202435. Objeto: Aquisic–ão de materiais para identificac–ão
pessoal e de veículos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 16h00.
Endereço:
Av 
Olavo
Fontoura, 
1300
- 
Santana,
Sp, 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 23/07/2024) 120633-00001-2024NE800001