DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 120632
Número do Contrato: 13/GAP-RF/2020.
Nº Processo: 67230.028498/2019-51.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado:
21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Suprimir as
áreas do GAP-RF, COMAR II e SEREP, totalizando 20.112,98 m2, equivalente a mais de 25%
(vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, passando o valor total de
R$ 1.235.815,56 (um milhão duzentos e trinta e cinco mil oitocentos e quinze reais e
cinquenta e seis centavos) para R$ 268.457,76 (duzentos e sessenta e oito mil
quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos), nos termos do art. 65, §
2°, II, da lei n° 8.666/1993. Vigência: 09/07/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 268.457,76. Data de Assinatura: 06/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 07/2024 AO CONTRATO DE DESPESA Nº 13/GAP-
RF/2020, publicado no D.O de 2024-07-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 102.984,63.
Leia-se: Valor Total: R$ 1.132.830,93.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 01.521.643/0001-43 no valor de R$
16.398,3600;
RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49 no valor de R$ 1.873,6400;
ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14 no valor
de R$ 193.681,6800;
ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 13.395.341/0001-55
no valor de R$ 10.350,0000;
S.A.
DE
JESUS
COMERCIO 
DE
MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO,
CNPJ:
21.896.826/0001-50 no valor de R$ 1.826,0000;
JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 31.423.546/0001-89 no valor de R$ 114.140,1700;
EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ:
37.278.673/0001-18 no valor de R$ 50.154,0000.
Valor Total: R$ 388.423,8500.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 25 de junho de 2024 a 25 de junho de
2025. Processo: 67246.001771/2023-15.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 23/2024
NUP: 64324.005196/2024-34. Nº Processo: RFQ 0023/2024. Objeto: Módulos
interiores e de rampa, e seus acessórios, para as Portadas Improved Ribbon Bridge (IRB).
Total de Itens Licitados: 05. Edital disponibilizado: RFQ 0023/2024 das 09h00 AM às 12h00
PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América
(EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou
https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de
(Mês/Dia/Ano) 07/30/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 08/28/2024 às 09h00 AM EST no
sistema 
da 
CEBW 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. 
Fase 
de 
lances
(Mês/Dia/Ano): 08/28/2024 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 19 de julho de 2024.
RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - CASE FMS BR-B-UAJ
NUP: 64447.024140/2024-92. Acordo do Programa Foreign Military Sales (FMS) - Case BR-
B-UAJ, que entre si celebram, a União, por meio da Comissão do Exército Brasileiro em
Washington, e o United States Government. Objeto: aquisição de aeronaves UH-60M -
Black Hawk, armamentos, acessórios, bem como todos os itens e serviços relacionados
(Total Package Approach). Valor: USD 451,560,287.00 (quatrocentos e cinquenta e um
milhões, quinhentos e sessenta mil, duzentos e oitenta e sete dólares). Fundamento: art.
75, inciso IV, alíneas "b)" e "g)", da Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 16/07/2024.
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160062
Nº Processo: 64503.001023/2024-39.
Inexigibilidade Nº 90052/2023. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXE R C I T O.
Contratado: 37.897.521/0001-01 - CLEITON GONCALVES ARQUITETURA - SERVICOS DE
ARQUITETURA LTDA. Objeto: A contratação de serviços de empresa especializada em
engenharia e arquitetura para elaboração de projeto básico, executivo, de construção e
engenharia e demais
cadernos técnicos necessários para a realização do espaço cultural da escola de inteligência
militar do
exército (esimex)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total: R$ 11.500,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160062 - C I E
Nº Processo: 64211.004811/2024-62
Pregão
SRP Nº
90001/2024 -
DGP.
Contratante: CENTRO
DE INTELIGÊNCIA
DO
E X E R C I T O.
Contratado: 10.679.236/0001-50 - COMPRA DIRETA GESTÃO DE VIAGENS CORPORATIVA
LTDA. Objeto: Serviços de passagens aéreas e rodoviárias.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28, Inciso I. Vigência: 03/07/2024 a
03/07/2025. Valor Total: R$ 987.871,65. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160062
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 64211.004849/2023-54.
Inexigibilidade.
Nº
2/2023.
Contratante: CENTRO
DE
INTELIGENCIA
DO
EXERCI T O.
Contratado: 83.472.803/0001-76 - DIGITRO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogação de
vigência e reajuste do valor contratual. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.656.710,16. Data de Assinatura: 08/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas, item 20 - LT GLOBAL
COMERCIO
E SERVICOS
LTDA;
item 23
- ARBJI
COMERCIO
DE ELETRONICOS
E
COMPONENTES LTDA.
VINICIUS DE MORAES CUNHA
Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos
(SIDEC - 23/07/2024) 160069-00001-2024NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00060/2023 publicado no D.O de 2023-09-28,
Seção 3. Onde se lê: Contratada: INCORDIS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA E ANGIOLOGIA
LTDA - 00.417.014/0001-05. . Leia-se: Contratada: INCORDIS - INSTITUTO DE C A R D I O LO G I A
SINAI LTDA - 05.384.640/0001-66.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160482
Número do Contrato: 128/2023.
Nº Processo: 64307.004382/2023-83.
Contratante: 
COMANDO/1A 
BRIGADA 
DE 
INFANTARIA 
DE 
SELVA. 
Contratado:
01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto:
Repactuação dos preços a partir do dia 1º de janeiro de 2024, em virtude da celebração
da convenção coletiva de trabalho 2024/2024.. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 450.155,40. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160352
Nº Processo: 64269005360202334.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de empresa especializada em serviços de táxi aéreo para transporte aéreo
de carga e pessoal em aeronave caravan, a fim de atender as necessidades do c fron
roraima/7º bis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a
26/06/2025. Valor Total: R$ 455.399,82. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160352
Nº Processo: 64282004979202353.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 03.987.364/0001-03 - ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A.. Objeto:
Aquisição de combustível do tipo óleo diesel s-10, a fim de atender as necessidades do c
fron roraima/7º bis.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025.
Valor Total: R$ 18.872,81. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160352
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64628.001602/2020-41.
Pregão. Nº 45/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de telefonia via satélite, a fim de atender as necessidades do c fron
roraima/7º bis. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.587,28. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMÓVEL)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160006
Nº
Processo: 
64114005417202440.
Objeto:
Contratação 
de
serviço
continuado de Barbearia, por meio de Cessão de Uso de área medindo 14,64m²,
localizada no interior do 1º Batalhão de Infantaria de Selva (Amv).. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 24/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
São 
Jorge,
Nr
650
- 
São
Jorge,
São
Jorge 
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160006-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUI CESAR RECH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/07/2024) 160006-16000-2024NE000001