DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
O Comando 2º Gpt E torna pública a homologação/Adjudicação, do Pregão
Eletrônico 90006/2024 - OBJETO: Contratação de Reforma e Adequação do Almoxarifado
do 2¨ Grupamento de Engenharia em Manaus - AM, mediante regime de execução menor
preço global. Licitante vencedor: R G CARDOSO LTDA, CNPJ: 02.118.049/0001-79 Valor
Global: R$ 106.890.00 (cento e seis mil oitocentos e noventa reais).
JEFFERSON FIDELIS ALVES DA SILVA - TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/07/2024) 160015-00001-2024NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160353
Nº Processo: 64044000538202476. Objeto: Grandes Insumos OP. Manaós..
Total de Itens Licitados: 52. Edital: 24/07/2024 das 08h30 às 11h00 e das 14h30 às 17h59.
Endereço: Av Cap
Ene Garcez, 1037 -
Mecejana, Mecejana - Boa
Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/07/2024) 160353-00001-2024NE000001
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160171
Nº Processo: 64046002305202498.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 08.951.049/0001-31 - CORESMA -
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a
18/07/2025. Valor Total: R$ 17.595,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160017
Nº Processo: 64333000744202340.
Concorrência Nº 5/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 05.109.384/0001-07 - M LOBATO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
A contratação da remanescente da construção do bloco 02 do PNR ST/SGT no CMDO 1ª
BDA INF SL em Boa Vista-RR. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II.
Vigência: 23/07/2024 a 11/09/2026. Valor Total: R$ 5.976.191,80. Data de Assinatura:
23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581004815202432. Objeto: Material de consumo Odontológico
OPME.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-90040-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/07/2024) 160020-00001-2024NE002024
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 160296
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 65468.009507/2022-09.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 01.580.527/0001-03 - BELURE COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Prorrogar
por 12 meses o contrato 30/2023 e reajustar o valor de acordo com o indice disponível.
Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.154,64. Data
de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.075456/2023-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.441.012/0001-57 - GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (arroz branco).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a
30/12/2024. Valor Total: R$ 1.257,75. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças e contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de viaturas.
ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/07/2024) 160253-00001-2024NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-07-
24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 900.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 675.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 90048/2024 UASG 160242
OBJETO: N Processo: 65475.004719/2024-64. Objeto: Aquisicao de Material de
Expediente e Material de Limpeza para atender a vida vegetativa da Base Administrativa do Complexo
de Saude do Rio de Janeiro . Total de itens Licitados: 164. Edital: 10/07/2024 das 09h00 as 15h00.
Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 22/07/2024 as 09h30m no site www.comprasnet.gov.br.
Cel ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de despesas
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 160324
Nº Processo: 64611.002999/2024-00.
Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 44.179.576/0001-33 - DIFER OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
para confecção
e instalação
de porta,
janelas e
bancadas para
a seção
de
cromatografia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/06/2024 a
27/06/2025. Valor Total: R$ 11.900,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160297
Nº Processo: 64277.006906/2023-75.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 26.601.871/0001-54 - PILLAR SERVICOS ELETRICOS E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns não contínuos destinados à manutenção de bens
imóveis sob jurisdição do Comando da 1ª Divisão de Exército (Cmdo 1ª DE), PNR (próprio
nacional residencial) e áreas de uso comum da Guarnição da Vila Militar, Deodoro, Rio de
Janeiro / RJ e as suas Organizações Militares Diretamente Subordinadas (OMDS), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e anexos do Pregão n°
07/2023.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor
Total: R$ 163.035,39. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160297
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64277.003495/2023-66.
Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 00.000.000/0001-91 -
BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Reajuste de termo de contrato. Vigência: 10/07/2024 a
09/07/2025. Valor mensal: R$ 13.625,88. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
163.510,56. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios,
material de acondicionamento e embalagem, material copa e cozinha e gás liquefeito de
petróleo, do Quantitativo de Rancho(QR), tendo previsão de vigência de 08 meses
conforme Caderno de Orientação aos Agentes da Administração 7.3-SEF-11.1Quantitativo
de Rancho-QR-Boletim Técnico (BT)30.410-01-f-a variação dos preços dos produtos durante
o ano, a fim de obter uma contratação mais vantajosa e garantir o equilíbrio contratual
durante a vigência Total de Itens Licitados: 00204 Novo Edital: 24/07/2024 das 10h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Compositor Benedito Lacerda, 300 - Centro
Imbetiba - MACAE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/08/2024,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEX SANDRO GOMES VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/07/2024) 160240-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160126
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 64080.000301/2023-78.
Contratante: 
11º
BATALHAO 
DE
INFANTARIA 
DE
MONTANHA. 
Contratado:
43.574.622/0001-36 - 43.574.622 RAFAELA SACRAMENTO MANOELINO. Objeto: Reajuste de
preço de contrato de cessão de uso - alfaiataria. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.623,52. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AV I S O
RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO DISPENSADA
Ratifico a decisão do Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Engenharia de
Combate (7º BE Cmb), referente ao processo Administrativo NUP 64278.011.404/2024-37,
Licitação Dispensada nº 90009/2024, para Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel (CDRUR),