DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400018
18
Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de parcela de imóvel pertencente à União (Campo de Instrução de Capim Macio), NOCAD RN
07-0022, administrado pelo Comando do Exército, sob responsabilidade do 7º Batalhão de
Engenharia de Combate, junto a Prefeitura Municipal de Natal/RN, CNPJ 08. 241.747/000-143.
Gen Bda ALESSANDRO DA SILVA
Comandante do 1º Grupamento de Engenharia
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AV I S O
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
O Ordenador de Despesas do Escritório Regional de Operação Carro Pipa/1º
Grupamento de Engenharia, informa que, baseado no Edital de Credenciamento 01/2023,
vinculado ao Processo de Inexigibilidade nº 64278.011929/2023-91, ocorrerá no dia 31 de
julho de 2024 (quarta-feira), em audiência pública a ser realizada no Auditório do Escritório
Regional da Operação Carro Pipa no Comando do 1° Grupamento de Engenharia (1° Gpt E),
situado na Avenida Epitácio Pessoa, nº 2205, Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, às
10h00, sorteio de vagas para prestação do serviço de coleta, transporte e distribuição de
água potável à população atingida pela estiagem no semiárido nordestino, para os
seguintes períodos:
1. De 1º de setembro 2024 a 28 de fevereiro de 2025, para os municípios de
CONCEIÇÃO-PB e CUITÉ-PB. O sorteio ocorrerá por incorreção da administração, visando o
princípio da autotutela, advinda do sorteio realizado nos dias 10 e 11 de julho de 2024.
2. De 1º de setembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 (vagas remanescente),
para os municípios de DIAMANTE-PB, LIVRAMENTO-PB e PARARI-PB. Os interessados
deverão enviar requerimento anexo "O" (sorteio extraordinário) até 12:00 horas do dia 30
de julho de 2024, no e-mail: credenciamento1gpte@gmail.com.
Fica revogado o sorteio realizado nos dias 10 e 11 de julho de 2024 para os
municípios de CONCEIÇÃO-PB e CUITÉ-PB. Participarão do sorteio para os referidos municípios,
apenas as pessoas físicas e jurídicas credenciadas e aptas em 29 de maio de 2024.
Cel R1 SANDRO VALÉRIO GUIMARÃES DE SANTANA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.010863/2023-35.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 07.950.302/0001-70 - RM COMANDOS LTDA. Objeto: Aquisição de sistema
fotovoltaico on-grid de 110 kwp com fornecimento de materiais, equipamentos e
instalação..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a
23/07/2027. Valor Total: R$ 189.500,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA PROVIDENCIAR A DESTINAÇÃO DOS PRODUTOS CONTROLADOS PELO
EXÉRCITO, APOSTILADOS AO CERTIFICADO DE REGISTRO (CR) DE CAÇADOR, ATIRADOR E
COLECIONADOR (CAC)
O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Feira de Santana-BA, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de assinatura da Notificação (AR) via
postal, vem notificar os Caçadores, Atiradores Esportivos e Colecionadores abaixo
relacionados para providenciar a destinação dos Produtos Controlados pelo Exército,
apostilados ao seu CR no SIGMA, Tendo como fato gerador a informação, devidamente
confirmada, de que o seu Certificado de Registro(CR) foi Cancelado e não consta no SisFPC
protocolo de Processo de Reativação de CR, notifico o senhor acerca do prazo de 90
(noventa) dias contados da publicação deste, para providenciar a destinação dos Produtos
Controlados pelo Exército, apostilados ao seu CR no SIGMA, os quais poderão serem
transferidos para pessoa física ou jurídica autorizada, ou entregues para destruição, nos
termos do Art. 68, I e Parágrafo Único, do Decreto nº 10.030/2019:. Diante da constatação
do término de validade do registro de um CAC e inércia do titular, o cancelamento do seu
Certificado de Registro é a medida administrativa que se impõe, a qual, nos termos do
Decreto nº 10.030/2019, bem como da Portaria nº 150-COLOG, de 5 de dezembro de 2019,
poderá ocorrer a qualquer tempo, ex officio. Decreto nº 10.030/2019:Art 67. O
cancelamento do registro ou do apostilamento é uma medida administrativa que poderá
ocorrer, a qualquer tempo, nas seguintes hipóteses:II - ex officio, nos casos de: b) término
de validade do registro e inércia do titular; Portaria 150-COLOG/2019:Art 35. O
cancelamento do registro ou do apostilamento é uma medida administrativa que poderá
ocorrer, a qualquer tempo, nas seguintes hipóteses, nos termos do art. 67 do Decreto nº
10.030/2019:II - ex officio, nos casos de: b) término de validade do registro e inércia do
titular. Por fim, esgotado o prazo acima indicado, não havendo manifestação do usuário, o
SFPC/35º BI informará à Autoridade Policial Judiciária a situação irregular de posse de
armas, munições e seus insumos (Art. 36, §4º, da Portaria 150-COLOG/2019).
RELAÇÃO DE CAC
.
.C AC
.NR CR
.PROCESSO ADMINISTRATIVO
.
.HUMBERTO XAVIER DE CERQUEIRA
.171745
.64063007748/2023-86
Ten Cel CRISTIANO GARCIA GUEDES
7ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160200
Nº Processo: 64621.001231/2024. Objeto: Aquisição de toldos de viatura.
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av. 17 de Agosto 784 - Casa Forte, Parnamirim - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160200-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Seguir as
informações do Termo de Referência relacionadas aos itens.
PAULO HENRIQUE PUEHRINGER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/07/2024) 160200-00001-2023NE002277
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 64193003415202211.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
31.837.899/0001-25 - ALFA TELECOM COMERCIO E SERVICO DE TECNOLOGIA EM REDE
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é permitir o reajuste financeiro em
virtude do índice de custo da tecnologia da informação, de 3,54% acumulado para o
período, de acordo a memória de cálculo, justificativa para aditivação do contrato enviado
pelo 5º cta. Vigência: 18/07/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.851.683,29. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160049
Nº
Processo: 64456003589202416.
Objeto:
Aquisição
de máquinas
e
equipamentos
em 
padrão
doméstico 
e
industrial,
relacionados 
à
cocção,
acondicionamento, controle de medição e armazenamento de alimentos para o consumo
humano.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Av. Mal. Bitencourt, Nr 100, Dias Macedo - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ULYSSES PEREIRA BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/07/2024) 160049-00001-2024NE000001
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065003099202413. Objeto: Aquisição de Material Elétrico para
o 40º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, - Crateús/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINELLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/07/2024) 160041-00001-2024NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160342
Nº Processo: 64241.004480/2024-11.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 51.005.761/0001-77 - MUNDO A FORA VIAGENS LTDA. Objeto: Ontratação de
serviço de agendamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação,
remarcação e cancelamento de passagem rodoviárias nacionais, bem como o fornecimento
destas, favor da base administrativa da guarnição de natal e organizações militares
vinculadas - omv.
serviço de agendamento sobre emissão de bilhete de passagem rodoviária assessoria,
cotação, reserva e emissão de passagens, alteração, cancelamento e reembolso. Catmat
3719 quantidade 650 valor unitário r$ 0,001 valor total r$ 0,065 e repasse - passagem
rodoviária - valores das tarifas, taxas de embarque e outras taxas e multas devidas às
companhias rodoviárias em razão da emissão, alteração, cancelamento e reembolso de
bilhete de passagens nacionais adquiridas. Catmat 25763 quantidade 425 valor unitário r$
148,00 valor total r$ 62.900,00..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a
21/07/2025. Valor Total: R$ 62.900,65. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1162/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade
Nº
90082/2023.
Contratante: 72º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
DE
CAATINGA .
Contratado: ELMIR QUELMI DE BRITO SANTANA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 79.379,56. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1461/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade
Nº
90082/2023.
Contratante: 72º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
DE
CAATINGA .
Contratado: FLADIMIR PEREIRA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição
de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 76.393,20. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1445/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado: DAMIAO FRANCISCO DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 80.336,51. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).

                            

Fechar