DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1243/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade
Nº
90082/2023.
Contratante: 72º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
DE
CAATINGA .
Contratado: ORLEY GONCALVES TEIXEIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 72.540,86. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1245/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade
Nº
90082/2023.
Contratante: 72º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
DE
CAATINGA .
Contratado: ADELSON ALEXANDRE SOBRINHO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 79.844,50. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1246/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade
Nº
90082/2023.
Contratante: 72º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
DE
CAATINGA .
Contratado: VINICIUS RIBEIRO AMERICO PAES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 8.009,19. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1244/2024 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade
Nº
90082/2023.
Contratante: 72º
BATALHAO
DE
INFANTARIA
DE
CAATINGA .
Contratado: LUCIANO JOSE DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição
de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 79.674,09. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00037/2024 publicado no D.O de 2023-07-04, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 37/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 37/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90029/2024 - UASG 160131
Nº Processo: 64686.004148/2024-10 (17º RC Mec). Objeto: contratação de produtos e serviços
por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art.
74, inc. I, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade
de competição. Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2024. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ
CONTRATADO: 34.028.316/0009-60 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160131
Nº 
Processo: 
64686006634202391. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
medicamentos e materiais veterinários para tratamento e medidas profiláticas, materiais
de coudelaria e de ferrageamento e itens de suplementação alimentar para equinos, para
atender as necessidades do 17° Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens
Licitados: 83. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Cv.
General 
Osorio, 
S/n 
Bairro 
Pandui,
Panduí 
- 
Amambai/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160131-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/07/2024) 160131-00001-2024NE000001
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160150
Nº Processo: 64419.002865/2024-67
Pregão Nº 38/2023. Contratante: 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
MECANIZADA. Contratado: 07.340.993/0001-90. Objeto: Contratação de serviços de
agenciamento nacional de passagens aéreas. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019.
Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total: R$ 200.019,10. Data de Assinatura:
22/07/2024.
COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577007189202403. Objeto: Aquisição parcelada de Material
Laboratorial.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 23/07/2024) 160143-00001-2024NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160157
Nº do Processo: 64047.002360/2024-78
Portaria Sind nº 10/2024 - Cmdo 9º BEC, de 05/03/24, 9º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, Notificado: PAULO VICTOR OLIVEIRA DE FREITAS, portador
da Identidade XXX, Objeto: Dívida com o Erário da União. Valor Total do saldo devedor na
data de 30/03/2023, R$ 2.320,69 (dois mil trezentos e vinte reais e sessenta e nove
centavos). CONSIDERANDO que, não foi possível localizar a residência, nem resposta a
ligações telefônicas, FICA o senhor NOTIFICADO para, no prazo de até 05 (cinco) dias
corridos, a contar da publicação desta, comparecer ao 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUÇÃO, com sede Av. Fernando Corrêa da Costa, 2979 - Areão, Cuiabá - MT CEP :
78070-000, setor da Fiscalização Administrativa, para apresentar suas alegações finais e
tomar conhecimento
dos procedimentos
para regular o
saldo devedor
de sua
responsabilidade junto ao Fundo do Exército, e retirar a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento.
Ressalta-se que a dívida será atualizada mensalmente, de acordo com a
legislação em vigor, e que o não cumprimento das condições de recolhimento aqui
estabelecidas poderá ensejar a inscrição do débito na Dívida Ativa da União, o ajuizamento
de ação de cobrança e a instauração de Tomada de Contas Especial.
Ten Cel JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR
Comandante do 9º BEC
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 160136
Nº Processo: 65297.002763/2024-38.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 16.826.800/0001-04 - VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA. Objeto: Serviços de
agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais, compreendendo
os serviços de cotação, reserva, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e
fornecimento de passagens.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a
22/07/2025. Valor Total: R$ 606.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Uniao, por intermedio do 32 Grupo de Artilharia de Campanha, neste ato
representada pelo Ten Cel Diogo Cersosimo Kristoschek, vem notificar novamente a
empresa SSB Supremos Comercio e Servicos LTDA, cnpj 38.006.836/0001-76, da instauracao
do processo administrativo pela portaria nr 39-sect 32 GAC, de 17 de junho de 2024 e para
a empresa apresentar suas alegacoes finais no prazo de 15 dias uteis, a contar da data
desta publicacao, dirigida ao Ordenador de Despesas do 32 GAC, no endereco Avenida
Duque de Caxias, s/n, SMU, Brasilia - DF, CEP 70.630-100, tendo em conta possiveis
sancoes administrativas, conforme disposicoes contidas no Titulo IV, Capitulo 1, da Lei nr
14.133/2021, a contar da data desta publicacao.
DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK
Ordenador de Despesas do 32 GAC
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 42/2018 - CRO/11.
Concorrência. Nº 4/2018. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
00.881.154/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual da obra de reestruturação do complexo de tiro e área de treinamento
de combate urbano do copesp, em goiânia/go.. Vigência: 21/10/2024 a 28/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 14.008.909,42. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 93/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 08.509.988/0001-20 - CLINICORDIS BRASILIA CLINICA CARDIOLOGICA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 64576.001410/2023-31.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 09.331.272/0001-49 - EXATO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).