DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.024887/2023-40.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 10.364.908/0001-38 - NUTRITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a
03/07/2025. Valor Total: R$ 64.968,75. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.024887/2023-40.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 20.942.789/0001-07 - SUKOI ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a
03/07/2025. Valor Total: R$ 8.551,20. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 160478
Nº Processo: 64682001078202305 . Objeto: Prestação de serviço de atendimento
ambulatorial na área de Psicologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Edital
de OCS/PSA 01/2020 Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2024. RODRIGO CARLOS DE
MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/07/2024. ALEXANDRE DE A L M E I DA
PORTO. Comandante da 2ª Região Militar. Valor Global: R$ 138.957,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 49.497.676/0001-21 ALLISON MACIEL PSICOLOGIA CLINICA PSICANALISE NOVA V I DA
LTDA .
(SIDEC - 23/07/2024) 160478-00001-2024NE000001
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Barbeiro- 22º B Log Amv
Nº Processo 64142.000394/2022-88
Contratante: 22º Batalhão Logístico Aeromóvel
Contratado: 16.916.925/0001-17 - VALDIRON DE LIMA. Objeto: segundo termo aditivo ao
contrato administrativo nº 01/2022.
Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 57. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Data de
Assinatura: 15/05/2024. JOÃO PAULO DA SILVA NUNES - Tenente Coronel Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160392 Nº PROCESSO: 64292.050038/2023-
72
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Serviços de transporte Nacional de Bagagem,
Veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou
Interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que
abrangem o Comando da 3ª Região Militar, Rio Grande do Sul - RS, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.Fundamento Legal: 14.133, Art 28, inciso I. Vigência:
08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total: R$ 44.691,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160392 Nº PROCESSO: 64292.050038/2023-
72
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
21.382.943/0001-04 - BIOTECH LOGÍSTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é a contratação de Serviços de transporte Nacional de Bagagem, Veículo do tipo automóvel
e motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual, sempre com
seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o Comando da 3ª
Região Militar, Rio Grande do Sul - RS, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Fundamento Legal: 14.133, Art 28, inciso I. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025.
Valor Total: R$ 2.192.910,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160392 Nº PROCESSO: 64292.050038/2023-
72
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Serviços de transporte Nacional de Bagagem, Veículo do
tipo automóvel e motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual,
sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o
Comando da 3ª Região Militar, Rio Grande do Sul - RS, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Fundamento Legal: 14.133, Art 28, inciso I. Vigência: 08/07/2024 a
07/07/2025. Valor Total: R$ 1.612.620,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64582007163202488. , publicada no D.O.U de 15/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos e materiais de uso geral para
suprir as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico do Hospital Militar de Área
de Porto Alegre - HMAPA e das Unidades Participantes do Grupo de Controle de Aquisições,
Licitações e Contratos (GCALC)/3ª RM. Novo Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora São João - PORTO ALEGRE -
RSEntrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 05/08/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CICERO ITAROTY FULGINITI DA SILVA
Ordenador de Despesas Substituto do Hmapa
(SIDEC - 23/07/2024) 160399-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 160359
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 64586.002862/2021-59.
Inexigibilidade. Nº 92/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE.
Contratado: LEONARDO DA SILVA GALLONI -. Objeto: Aditivação do Contrato de Profissional
de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua
especializados na área de Ortopedia e Traumatologia, em caráter complementar aos
beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na
cidade de Alegrete/RS. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Numero do Processo: 64317.005551/2024-64
Acordo de Cooperacao nr 24-5a RM-006-00. Partes: Uniao - Exercito Brasileiro, por
intermedio do Comando da 5a Regiao Militar, representado pelo seu Comandante, Gen
Bda Ivan AIexandre Correa Silva e o Municipio de Bandeirantes/PR, representado por seu
prefeito, Sr. Jaelson Ramalho Matta. Objeto: Permitir o funcionamento do Tiro de Guerra
numero 05-013 de Bandeirantes/PR e estabelecer as responsabilidades dos participes.
Prazo/vigencia: 05 (cinco) anos a contar da data da assinatura. Assinatura: Gen Bda IVAN
ALEXANDRE CORREA SILVA, Comandante da 5a RM e Sr. JAELSON RAMALHO MATTA,
Prefeito de Bandeirantes/PR. Data de assinatura: 22 de julho de 2024. Gen Bda IVAN
ALEXANDRE CORREA SILVA - Comadante da 5a RM.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Numero do Processo: 64317.008582/2024-77
Acordo de Cooperacao nr 24-5a RM-002-00. Partes: Uniao - Exercito Brasileiro, por
intermedio do Comando da 5a Regiao Militar, representado pelo seu Comandante, Gen Bda
Ivan AIexandre Correa Silva e o Municipio de Brusque/SC, representado por seu prefeito,
Sr. Andre Vechi. Objeto: Permitir o funcionamento do Tiro de Guerra numero 05-005 de
Brusque/SC e estabelecer as responsabilidades dos participes. Prazo/vigencia: 05 (cinco)
anos a contar da data da assinatura. Assinatura: Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA,
Comandante da 5a RM e Sr. ANDRE VECHI, Prefeito de Brusque/SC. Data de assinatura: 22
de julho de 2024. Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA - Comadante da 5a RM.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Numero do Processo: 64317.007298/2024-83
Acordo de Cooperacao nr 24-5a RM-003-00. Partes: Uniao - Exercito Brasileiro, por
intermedio do Comando da 5a Regiao Militar, representado pelo seu Comandante, Gen Bda
Ivan AIexandre Correa Silva e o Municipio de Cacador/SC, representado por seu prefeito, Sr.
Alencar Mendes. Objeto: Permitir o funcionamento do Tiro de Guerra numero 05-006 de
Cacador/SC e estabelecer as responsabilidades dos participes. Prazo/vigencia: 05 (cinco)
anos a contar da data da assinatura. Assinatura: Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA,
Comandante da 5a RM e Sr. ALENCAR MENDES, Prefeito de Cacador/SC. Data de assinatura:
22 de julho de 2024. Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA - Comadante da 5a RM.
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160224
Nº Processo: 64618004614202471. Objeto: Aquisição de peças, insumos e
componentes necessários à manutenção em 3º Escalão e/ou revitalização das Viaturas
Blindadas Especiais (VBE Soc M578). Total de Itens Licitados: 52. Edital: 24/07/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M. Albizu, 320, Bacacheri - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS ADRIANO ALVES DE TOLEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/07/2024) 160224-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160226
Nº Processo: 65314.011041/2023. Objeto: Aquisição de peças destinados a
atender as necessidades do Pelotão de manutenção e Transporte do 34º BI Mec.. Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Av Republica Argentina, 593 - América_- Cx Postal 681, Centro - Foz do
Iguaçu/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-90006-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIMOLO COSENDEY
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/07/2024) 160226-00001-2024NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160448
Nº Processo: 64050.003694/2024. Objeto: Aquisição de peças e contratação
de serviços de manutenção com o objetivo de atender a frota de viaturas e
equipamentos pesados. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa,
Porto União - Sc, - Porto União/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-
90002-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
24/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/08/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO DA SILVA AGOSTINI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/07/2024) 160448-00001-2024NE000001