DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64565002058202461. , publicada no D.O.U de 03/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material de Higiene e Limpeza do CCALC 2024 Novo Edital: 24/07/2024 das
10h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: v Marechal Floriano Peixoto Nr 9190 -
Boqueirão Boqueirão - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/08/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON OLIVEIRA MONTEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/07/2024) 160217-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402006057202411. Objeto: Eventual e futura aquisição de
material de manutenção para bens imóveis (itens desertos e fracassados do SRP 17/2024
- EMGB), para que sejam atendidas às necessidades da Base Administrativa da Guarnição
de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/07/2024) 160413-00001-2024NE000001
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160418
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64687.028005/2021-41.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 03.017.066/0001-82
- MMVC
CLINICA DE
FISIOTERAPIA LTDA.
Objeto:
Prestação de serviço de fisioterapia, pilates e reeducação postural global na unidade da
ocs, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, militares isentos, ex-combatentes,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (astivos e inativos)
e seus dependentes, por meio da ocs mmvc clinica de fisioterapia ltda.. Vigência:
21/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.999,96. Data de
Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160354
Nº Processo: 64131000514202438. Objeto: Eventual aquisição de peças de
viaturas blindadas para o 10° Batalhão Logístico e Organizações Militares (OM) apoiadas da
2ª Brigada de Cavalaria. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 11h30
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua General Vitorino S/n, Bairro Restinga Seca, -
Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160354-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON MENDES DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/07/2024) 160354-00001-2024NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160411
Nº Processo: 64072004956202403. Objeto: Eventual aquisição de peças e
suprimentos para a manutenção de viaturas do 7º Batalhão de Infantaria Blindado.. Total
de Itens Licitados: 160. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Rua Marechal Floriano, 1840, Bonfim, Bonfim - Santa Cruz do Sul/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160411-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORLANDO MATTOS SPARTA DE SOUZA
Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Infantaria
Blindado
(SIASGnet - 15/07/2024) 160411-00001-2024NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 3º Batalhão Logístico vem por meio desta tornar público, tendo em vista o
fracasso nas tentativas via E-mail, telefone e correios de contato com a empresa licitante,
Meizon Distribuição e Comércio LTDA, CNPJ: 46.268.169/0001-28, pelo presente instrumento e
na melhor forma admitida em direito, a notificante, por seu representante legal que a esta
subscreve, vem formalmente notificar a ocorrência dos fatos que se seguem, com o fito de criar
e resguardar direitos e tentar derradeira solução amigável e menos onerosa. Está sendo
instaurado processo Administrativo NUP: 64126.004278/2024-06, de acordo com portaria 02-
Proc Adm, publicada em Boletim Interno nº 120 de 27 de junho de 2024, do 3º Batalhão
Logístico, para averiguar a não entrega de material constante nas Notas de Empenho
2023NE000753, 2023NE000758 e 2023NE000089, o que incorre em desrespeito aos art. 54, §
1º, da Lei 8.666/1993 e amparo na lei 9.784/1999; e que em tese, ensejar aplicação de sanções
previstas no art. 87, da Lei 8.666/93 e art. 7º da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002. Foi
constatado, pela Administração de nossa Unidade, através do DIEx nº 22-Almox/Estado
Maior/3°B Log, de 24 JUN 24, do Setor de Almoxarifado, que a empresa MEIZON DIS T R I B U I Ç ÃO
E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 46.268.169/0001-28, deixou de cumprir com as suas obrigações
contratuais estabelecidas através das Notas de Empenho 2023NE000753, 2023NE000758 e
2023NE000089. Onde verificou-se a inexecução total das obrigações assumidas em decorrência
dos citados contratos administrativos. Em consequência, a referida empresa tem 05 (cinco) dias
úteis, a partir da publicação desta notificação, para apresentar suas razões de defesa escritas,
soluções ou documentos, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído,
podendo ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações
finais, e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício do Contraditório e Ampla
Defesa. Ressalto que para comprovar cabalmente o aumento de preços em determinado item,
é necessário a comprovação através de notas fiscais do produto na época da assinatura da Ata
do Pregão e outra na data próxima a da emissão do empenho. Onde o fornecedor deverá
comprovar a não possibilidade de entrega do referido produto. Por fim, coloco-me à disposição
de V. Sa., no quartel do 3º Batalhão Logístico ou pelo e-mail: fiscal@3blog.eb.mil.br, para os
esclarecimentos que se fizerem necessários
Ten Cel FABRÍCIO MOURA DE FARIAS
Ordenador de Despesas do 3º Batalhão Logístico
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160435
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 80924.000176/2018-16.
Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
33.314.994/0001-70 - SABRINA SOLANGE NUNEZ NUNEZ. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência e aplicar o reajuste anual. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 32.606,96. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160433
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64095.001717/2020-00.
Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTOR I Z A D O.
Contratado: 
00.871.878/0001-00 
- 
ORTORADIS 
- 
CENTRO 
DE 
ORTOPEDIA 
E
TRAUMATOLOGIA SAPUCAIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar e ambulatorial. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 14/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160379
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64090.005253/2023-95.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado:
04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 17/07/2024 a 16/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160486
Nº Processo: 64191.000330/2024-63.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA.
Contratado: 13.645.308/0001-36 - CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND S E R V I C ES
LTDA. Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação para acesso à internet
móvel por satélite de baixa órbita.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a
17/07/2025. Valor Total: R$ 56.400,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160486
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64191.001597/2021-25.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado:
04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Renovação contratual e supressão
de meses.. Vigência: 29/03/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.988,20. Data de Assinatura: 29/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160486
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64191.001597/2021-25.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado:
05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A ..
Objeto: Alteração de razão social fornecedor ao contrato de tecnologia da informação e
comunicação metro-ethernet. Vigência: 25/06/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 9.494,10. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.024699/2023-11.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS
LTDA. Objeto: Transporte de bagagem desacompanhada, dentro do território nacional,
calculado pelo produto do volume em metros cúbicos da carga multiplicado pelo valor do
metro cúbico na faixa 4 acima de 1001 a 2000 km.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2024 a 01/08/2024.
Valor Total: R$ 29.900,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).