DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
na Fábrica Presidente Vargas, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus
anexos. Modalidade da Licitação PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, regime de
contratação de empreitada por preço global e modo de disputa FECHADO, nos termos
do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL. O Edital e seus Anexos serão
disponibilizados, gratuitamente, no site www.imbel.gov.br, no link editais. Entrega dos
envelopes e credenciamento prévio junto à Comissão Especial de Licitação na mesma
hora, dia e local marcados para a abertura da Sessão Pública no dia 30/09/2024, às
10:00 h (horário de Brasília - DF). LOCAL: Av. 15 de Março, s/n° - Vila da Limeira -
Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas.
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90040/2024
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90040/2024. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 29.940.579/0001-54 - PONTO MIX COMERCIAL E
SERVICOS LTDA (Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18
(Grupo 01)), CNPJ 48.063.131/0001-44_ 48.063.131 CLAYTON DE JESUS GONCALVES (Itens
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30(Grupo 02)), CNPJ 54.793.517/0001-04 _ MAX-
FER TOOLS COMERCIAL LTDA (Itens 31, 32, 33 e 34 (Grupo 03)) e, CNPJ 08.929.876/0001-
29 - LR MAT CONSTR SOLUCOES E COMERCIO LTDA (Item 35) com o valor global da ATA de
R$ 180.281,22.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/07/2024) 168004-16501-2024NE000001
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 168003
Nº Processo: 000130/2024-IMBEL/SEDE.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.
Contratado: 21.993.683/0001-03 - V & P SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de agenciamento de viagens para eventuais aquisições de passagens aéreas
nacionais, internacionais e seguro viagem, além de eventuais cancelamentos e remarcações
de bilhetes aéreo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 466.765,65. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 168003
Nº Processo: 000041/2024-IMBEL/SEDE.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.
Contratado: 26.699.784/0001-81 - EVOLUE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
especializados em Assistência Social, por Unidade de Suporte de Atendimento (UST), 4
(quatro) horas/sessões, 02 (dois) turnos por semana, totalizando 32 (trinta e duas) horas
fixas no mês e 4 (quatro) horas/sessão, 01 (um) turno por semana, totalizando 16
(dezesseis) horas por demanda no mês, por um período de 12 (doze) meses, por parte da
contratada em prol dos empregados da contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 53.839,92. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168003
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 146/2020-IMBEL.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.
Contratado: 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nº 08/2020-IMBEL, de 04 de agosto de 2020, cujo objeto é a
prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com a
substituição de todas as peças e insumos, quando necessários, sem nenhum ônus para a
IMBEL, em sistemas de climatização (ares-condicionados) instalados nas dependências da
IMBEL/SEDE em Brasília-DF. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 52.190,58. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
CHEFIA
AVISO DE PENALIDADE
O Sr Chefe da Unidade de Administração da Indústria de Material Bélico do
Brasil/Sede, CNPJ nº 00.444.232/0001-39, usando das atribuições que lhe são conferidas por
Lei, após transcorrido todos os prazos legais para o contraditório e ampla defesa e
interposição de recurso, conforme consta nos autos do Processo Administrativo nº
001/2024/IMBEL, resolve, aplicar à Empresa
MERCEARIA ATALAIA LTDA, CNPJ nº
36.767.670/0001-85, a multa de R$ 50,20 (cinquenta reais e vinte centavos), correspondente
ao percentual de 5% sobre o valor total da 2023NE000469, de 02 de outubro de 2023, nos
termos da letra "b" do item 8.2 do termo da dispensa de licitação eletrônica nº 89/2023 e
o impedimento de licitar e contratar com a Indústria de Material Bélico do Brasil pelo prazo
de 90 (noventa) dias, por deixar de realizar a entrega do objeto previsto no referido
instrumento equivalente de contrato a contar da data da publicação no Diário Oficial da
União, com fulcro no Inciso III, Art. 83 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Após a
publicação da sanção administrativa a Seção de Aquisições, Licitações, Contratos e Pesquisa
de Preços (SALCP), deverá adotar as seguintes providências: a) registrar no SICAF as sanções
aplicadas. b) providências para que a mesma seja incluída no Cadastro das Empresas
Inidôneas e Suspensas (CEIS) e c) providenciar a emissão da Guia de Recolhimento da União
(GRU), com o prazo de pagamento não inferior a 20 (vinte) dias úteis para efetivação do
pagamento da multa, enviando para a empresa sancionada por meio eletrônico.
PAULO CÍCERO JACINTO DE MENEZES
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 1926/2024. Processo: 000824/2023. Inexigibilidade nº 824/2023 - Contratante:
Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: 35.809.377/0001-70 - Vetera Tecnologia
e Soluções Ltda - EPP. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de
serviços de Registro Eletrônico de Contratos de Financiamentos com garantia real de Veículos,
referentes às operações financeiras de compra e venda, consórcio ou arrendamento mercantil,
com cláusula de alienação fiduciária, reserva de domínio, junto aos órgãos ou entidades do
executivo de trânsito no âmbito dos Estados da Federação que há previsão de credenciamento
por meio de empresas credenciadas. Fundamento legal: inc. IV do art. 74 da Lei 14.133/2021.
Vigência: 23/7/2024 a 22/7/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 23/7/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1924/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90913/2024.
Dispensa Nº 90913/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE).
Contratado:
35.945.006/0001-16 -
ROBERTO
BICA
OLIVEIRA 00132025027.
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada, com disponibilização de mão de obra,
materiais e equipamentos, para a realização dos serviços de roçada, capina, retirada de
vegetação e plantas dos muros, limpeza e remoção da vegetação em terreno de
propriedade da FHE, situado na Rua Athos Lopes Maisonnave nº 33, em Alto Petrópolis,
Porto Alegre/RS.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/07/2024 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 5.580,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Pregão Eletrônico (SRP) nº
90002/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição Material de Expediente
para Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Data de assinatura da Ata: 26/06/2024;
Validade: 26/06/2025. Ata nº 48/2024, DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO
LTDA - CNPJ 07.245.458/0001-50 , itens 27, 34, 40, 42, 54, 55, 61, 62, 63, e 80, valor R$
7.989,00; Ata nº 49/2024, ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 27.039.914/0001-
12 , itens 23, 28, 44, 45, 64, 74, 81, 83 e 90, valor R$ 8.800,00; Ata nº 50/2024, B R PAPER
- COMERCIO E
SERVIÇOS DE PRODUTOS DE
LIMPEZA EM GERAL LTDA
- CNPJ
41.913.430/0001-81 , itens 02, 05, 08, 10, 11, 26, 75 e 84, valor R$ 24.007,00; Ata nº
51/2024, 48.747.909 ALESSANDRA SILVA ALVES - CNPJ 48.747.909/0001-34, itens 36, 37,
38, 58, 59, 78, 86 e 87, valor R$ 7.320,00; Ata nº 52/2024, VIPE COMERCIAL LTDA - CNPJ
17.526.067/0001-67, itens 60, 82 e 88, valor R$ 3.757,20; Ata nº 53/2024, J L DOS SANTOS
SILVA - CNPJ 53.654.798/0001-51, itens 35, 71, 73, e 89, valor R$ 3.388,00; Ata nº 54/2024,
DISTRIBUIDORA SAO FRANCISCANA LTDA - CNPJ 06.324.022/0001-93 , itens 04, 19, 29 e 33,
valor R$ 7.380,50; Ata nº 55/2024, 52.571.752 MARIA BETÂNIA CÂMARA DE PAULA - CNPJ
52.571.752/0001-06 , itens 65, 66, 68 e 72, valor R$ 5.719,00; Ata nº 56/2024,  R &  R
NEGÓCIOS E SOLUÇÕES EMPRESARIAS LT - CNPJ 52.094.857/0001-11 , itens 39, 41, 57 e 79,
valor R$ 2.018,00; Ata nº 57/2024, EUCONSIGO CONSULTORIA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ
31.947.274/0001-16, itens 09, 12 e 18, valor R$ 8.757,00; Ata nº 58/2024, 3T CO M E R C I O
DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 38.227.436/0001-90, itens 25, 43 e 47, valor R$
3.685,00; Ata nº 59/2024, ACM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
49.326.278/0001-42, itens 53, 67 e 85, valor R$ 7.925,00; Ata nº 60/2024, F.C.S COMERCIO
EM GERAL & SERVIÇOS LTDA - CNPJ 48.414.462/0001-81 , itens 16, 32 e 52, valor R$
27.704,00;Ata nº 61/2024, D F S DE MELO LOPES - CNPJ 30.223.908/0001-25, itens 21 e 22,
valor R$ 9.700,00;Ata nº 62/2024, HIGIRIO HIGIENE E LIMPEZA LTDA - CNPJ
10.847.319/0001-00 , item 01, valor R$ 1.158,00; Ata nº 63/2024, ARAU SOLUÇÕ ES
INTEGRADAS LTDA - CNPJ 20.684.244/0002-29 , itens 3 e 50, valor R$ 6.810,00;Ata nº
64/2024, MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ 12.811.487/0001-71 , itens 15
e 17, valor R$ 1.351,00; Ata nº 65/2024, TENCIV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
10.923.848/0001-46 , itens 14 e 76, valor R$ 4.032,00; Ata nº 66/2024, IMPÉRIO CLEANN
- COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS, HIGIENE - CNPJ 53.122.493/0001-07 , item 30,
valor R$ 3.570,00; Ata nº 67/2024, INOVA RIO MATERIAIS ELÉTRICOS E DESCARTÁVEIS LTDA
- CNPJ 34.894.910/0001-87, item 20, valor R$ 13.200,00; Ata nº 69/2024, TY BORTHOLIN
COMERCIAL LTDA - CNPJ 05.291.541/0001-30 , item 06, valor R$ 2.544,00; Ata nº 70/2024,
RCB SOLUÇÕES. COM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ 16.813.260/0001-16 , item
24, valor R$ 11.934,00; Ata nº 71/2024, LPT COMERCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA -
CNPJ 45.456.636/0001-80 , item 56, valor R$ 264,00; Ata nº 72/2024, PLASVIVO -
DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS EM GERAL LTDA - CNPJ 21.760.032/0001-65 , item 07, valor
R$ 3.445,00; Ata nº 73/2024, BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ
28.719.518/0001-07 , item 31, valor R$ 3.076,00;Ata nº 74/2024, WR COMERCIO DE PAPEIS
LTDA - CNPJ 48.975.836/0001-38 , item 51, valor R$ 26.091,00; Ata nº 75/2024, M & T
CONSTRUÇÃO NAVAL LTDA - CNPJ 21.018.345/0001-42 , item 77, valor R$ 19.980,00; e Ata
nº 76/2024, BAUER COMERCIO E LICITAÇÕES LTDA - CNPJ 45.740.175/0001-73 , item 49,
valor R$ 4.980,00. CMG ROBERTSON DIOGO MELO. Ordenador de Despesas.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 791181
Nº Processo: 63398002416202441. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
de Hortifrutigranjeiros para os Serviços de Rancho deste Complexo. Total de Itens Licitados:
84. Edital: 24/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua
Comandante 
Ituriel 
S/n, 
Fluminense 
- 
São 
Pedro 
da 
Aldêia/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 23/07/2024) 791181-00001-2023NE800862
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 781000
Nº 
Processo: 
62002005128202482. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço de instalação de sistema de câmeras de
segurança, com fornecimento dos materiais e equipamentos, na nova sede do abrigo
do marinheiro e setores de acesso ao alojamento de militares do 1º Distrito Naval,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Praca 
Maua, 
N° 
65., 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90018-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/07/2024) 781000-00001-2024NE000001

                            

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