DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 4511013083202403. Objeto: Eventual aquisição de medicamento
de custo elevado (Liraglutida Concentração: 6 MG/ML, solução injetável. Caneta Aplicadora
Preenchida).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro - Três Corações/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/07/2024) 160129-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511013372202402. Objeto: Eventual aquisição de medicamento
de custo elevado (Somatropina 12mg 36UI - canetas).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de
Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-
5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/08/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/07/2024) 160129-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511012175202468. Objeto: Eventual contratação de serviço de
Controle Externo da Qualidade para atender as necessidade do Laboratório de Análise
Clínicas do Posto Médico da Guarnição de Três Corações/ESA.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de
Setembro,628, 
Centro, 
Centro 
- 
Três 
Corações/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/07/2024) 160129-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de tintas e materiais de pintura
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/07/2024) 160249-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160186
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 65304.004134/2020-82.
Pregão. Nº
23/2020. Contratante:
BASE ADMINISTRATIVA
DO QGEX.
Contratado:
90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Pelo presente termo
aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 16/2020-b adm qgex por novo período
de 12 (doze) meses, iniciando em 16 de setembro de 2024 a 15 de setembro de 2025.
Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.305,93. Data
de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160186
Nº
Processo: 
65304009349202332.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
permanentes da cozinha. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 24/07/2024 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/07/2024) 160186-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168008
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 2021/000018-FE.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de 01
(um)
acesso
dedicado
à
internet, com
velocidade
de
40
mbps,
full-duplex,
contemplando instalação, suporte técnico, software, hardware e demais serviços
necessários ao perfeito funcionamento.. Vigência: 30/06/2024 a 08/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.413,56. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90054/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000054 . Objeto: Peças MIM Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 05/06/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
23/07/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 430.950,00. CNPJ
CONTRATADA : 27.637.104/0001-68 TECNO-MIM INDUSTRIA DE INJETADOS LTDA.
(SIDEC - 23/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90090/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000090 . Objeto: Serra de Fita Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 03/07/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
23/07/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 25.035,00. CNPJ
CONTRATADA : 56.994.700/0001-01 STARRETTINDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 23/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90100/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000100 . Objeto: Manutenção em Injetora Total de Itens Licitados:
00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 09/07/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 23/07/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
142.344,50. CNPJ CONTRATADA : 60.920.493/0001-00 HIDRAS AUTOMACAO LTDA..
(SIDEC - 23/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90017/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024IN000017 . Objeto: Curso de capacitação DVPRO/DVENG Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Inviabilidade de Competição/serviços técnicos especializados Conforme Art. 30
do Regulamento de Licitações e Contratos Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2024.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 18/07/2024. OMAR
TUMAS.
Chefe de
Fábrica. Valor
Global:
R$ 19.990,00.
CNPJ CONTRATADA
:
03.773.700/0024-01 
SERVICO 
NACIONAL 
DE 
APRENDIZAGEM 
INDUSTRIAL 
-
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GER.
(SIDEC - 23/07/2024) 168005-16501-2024NE000001
(Of. El. nº .)
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024-PR-90029. Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a
elaboração de registro de preços para prestação de serviços de manutenção de extintores
de incêndio. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90029-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/07/2024) 168007-16501-2024NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000190-FPV.
Inexigibilidade
Nº
90008/2024.
Contratante: INDUSTRIA
DE
MATERIAL
BELICO DO
BRASIL/FPV.
Contratado: 17.551.465/0001-33 - PLR ENGENHARIA E ASSESSORIA SOCIEDADE UN I P ES S OA L
LTDA. Objeto: Serviços de fiscalização e supervisão de projetos básicos e executivos e
execução das
ações contempladas na descrição/especificação
pormenorizada para
obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 22/07/2024 a
21/07/2025. Valor Total: R$ 78.881,40. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000027-FPV.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2024. Contratante: INDUSTRIA DE M AT E R I A L
BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 34.308.318/0001-56
- ECONESP
ENGENHARIA E
CONSTRUCAO IRMAOS
ESPINDOLA LTDA. Objeto: Elaboração de projeto básico de instalação da Planta de Éter
Chematur, incluindo inventário e avaliação das condições de uso das peças e
equipamentos..
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 42. Vigência:
03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 360.481,21. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90045/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000127-FPV . Objeto: Aquisição de material para proteção de flanges da
linha de AN98 da SENC, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas no Termo de Referência Nº 019/2024 DVENG. Total de Itens Licitados: 00007.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam
cumulativamente alta complexidade tecnológica Declaração de Dispensa em 23/07/2024.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/07/2024.
RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$
101.458,00. CNPJ CONTRATADA : 04.884.902/0001-99 RIZZIVALCOMERCIO, ASSESSORIA E
REPRESENTACOES LTDA.
(SIDEC - 23/07/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 - UASG 168004
Processo Administrativo nº 2024/000186-FPV.
Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de elaboração de projeto executivo e execução da
instalação de Sistema de Câmeras de Circuito Fechado de TV e Rede de Fibra Óptica