DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90028/2024
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
63028001560202479 . Objeto: Pregão Eletrônico - Licitação por pregão eletrônico na
modalidade serviços continuados sob demanda visando a futura e a eventual contratação
de Serviço de caldeiraria, incluindo a substituição de chapas, de perfis, de tubos, de redes
e de acessórios, assim como a fabricação de estruturas metálicas em aço carbono, em
alumínio naval, em aço inoxidável, em ferro fundido, em cupro-níquel, em latão e nos
demais metais, com fornecimento de materiais eventuais.
ANDRE SENA BRAZ
Auxiliar da Seção de Licitações
(SIDEC - 23/07/2024) 782801-00001-2024NE003250
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 782801
Nº Processo: 63028001560202479. Objeto: Licitação por pregão eletrônico na
modalidade serviços continuados sob demanda visando a futura e a eventual contratação
de Serviço de caldeiraria, incluindo a substituição de chapas, de perfis, de tubos, de redes
e de acessórios, assim como a fabricação de estruturas metálicas em aço carbono, em
alumínio naval, em aço inoxidável, em ferro fundido, em cupro-níquel, em latão e nos
demais metais, com fornecimento de materiais eventuais.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 24/07/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base
Naval, 
S/n 
- 
São 
Tomé 
de 
Paripe, 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Republicação do PE
90028/2024..
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitação e Contratos
(SIASGnet - 23/07/2024) 782801-00001-2024NE003250
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 60677.000181/2021-86. Objeto: Terceiro Termo Aditivo visando prorrogar o
prazo da
vigência do Contrato nº.
82802/2021-0001/01, por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/07/2024 a 20/07/2025, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
CONTRATADA: EMPRESA NK LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 32.270.711/0001-72. O
valor estimado da contratação é de: R$ 514.600,00. Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025.
Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 02/2020, do CeIMSa. Assinatura: UBIRAJARA
DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM) , Ordenador de Despesas.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Capitão de Mar e Guerra (IM). Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2024 - UASG 783310
Nº Processo: 63034.001402/2024-30.
Não se Aplica Nº 2/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.
Contratado: 12.248.522/0001-96 - MUNICIPIO DE MARAGOGI. Objeto: Termo de cessão de
uso gratuito de imóvel.
Fundamento Legal: Art. 184 da Lei n° 14.133/2021. Vigência: 05/07/2024 a 05/01/2025.
Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 783310
Nº Processo: 63034.000490/2024-52.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS.
Contratado: 15.049.998/0001-96 - TECMOTORS COMERCIO DE PECAS IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de moto aquática.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2024 a
09/08/2024. Valor Total: R$ 199.984,95. Data de Assinatura: 09/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 783810
Nº Processo: 62032003276202413. Objeto: Aquisição de Fonte de Alimentação
Ininterrupta (nobreak), para atender as necessidades do Comando do 3º Distrito Naval, e
demais órgãos participantes, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr, Alecrim - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/07/2024) 783810-00001-2024NE000001
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 89/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
03.854.145/0001-48 - CENTRO CLINICO DO VALE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
termo de credenciamento nº 83701/2021-089-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
21/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.976,17. Data de
Assinatura: 20/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 90/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
05.651.380/0001-48 - COOPMED/RN - COOPERATIVA MEDICA DO RN. Objeto: Prorrogação
da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-090-00 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.570,06.
Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783701
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
41.971.804/0001-15 - PRISCILA CRISTINE ANDRADE DE SOUSA. Objeto: Prorrogação da
vigência do termo de credenciamento nº 83701/2023-019-00 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.399,64. Data
de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783701
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
41.982.199/0001-88 - INSTITUTO MEDICO SANTE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
termo de credenciamento nº 83701/2023-020-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência:
18/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.401,38. Data de
Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
5º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 785800
Nº Processo: 63195000396202451. Objeto: Serviços de manutenção predial..
Total de Itens Licitados: 207. Edital: 24/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço:
Av. 
Honorio
Bicalho,
Portão 
Nº
09,
-
Rio 
Grande/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785800-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência na
descrição dos itens entre o sistema comprasnet e Termo de Referência (TR), prevalecerá a
descrição disposta no TR. Há divergência entre o valor total da licitação no sistema
comprasnet e o Apêndice I(fls 337 a 339) do TR, pelo fato do sistema IRP não aceitar
números decimais nas quantidades dos itens. Com isso, frisa-se que o valor total a ser
considerado é o do Apêndice I do TR. .
MARCIO HENRIQUE SOUSA DA SILVA
Ordenador de Despepas
(SIASGnet - 22/07/2024) 785800-00001-2024NE000036
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86001/2024 - UASG 786810
Nº Processo: 62051001579202384.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARIO.
Contratado: 13.645.308/0001-36 - CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND S E R V I C ES
LTDA. Objeto: Telefonia fixa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a
17/06/2025. Valor Total: R$ 184.914,49. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 312/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 33.061.797/0001-96 - CLINICA MEDICA SOCORRITO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
7º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA
AVISO DE LICITACAO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Nº Processo: 63402.000800/2024-01. Objeto: Contratação de empresa para
construção da nova sede da Capitania Fluvial de Brasília. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada dos
Ministérios, Bloco N, Anexo 2º andar - Brasília/DF ou, https://www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: De Acordo com Edital e Anexos.
CF (IM) BRUNO SANTA RITA MOREIRA
Ordenador de Despesa
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 789000
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 62455.007266/2022-14.
Pregão.
Nº 25/2022.
Contratante:
COMANDO
DO 8.DISTRITO
NAVAL.
Contratado:
74.046.731/0001-04 - TAXI AEREO HERCULES LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 89000/2023-007/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 14/07/2024 a 14/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data
de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).