DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400028
28
Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo Nº 40000/2009-009/31. Data da Celebração: 19 de julho de 2024.
Contratada: CNO
S.A.; CNPJ: 15.102.288/0001-82; Contratante:
Diretoria-Geral de
Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha; Processo: NUP 62.163.000009/2008-
71; Espécie: Termo Aditivo nº 40000/2009-009/31; Objeto: Alterar disposições no Contrato
nº. 40000/2009-009/00, celebrado em 03/09/2009, Contrato de Construção de um
Estaleiro Naval e de uma Base Naval, a fim de promover ajustes nas planilhas
orçamentárias e atualizar os anexos 1, 2, 13 e 22 do Contrato; Fundamento: Art. 65, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.666/1993.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 740015
Nº Processo: 63031004933202412. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação serviços de Seguro de responsabilidade Civil Geral (RCG) da Base Naval da Ilha
das Cobras (BNIC), localizada na Praça Barão de Ladário, S/N, Edifício 43, Ilha das Cobras,
Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20091-000, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a
Ilha 
Das 
Cobras-centro,
Centro 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/07/2024) 740015-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 740015
Nº Processo: 63031001762202461. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviço de locação contêineres frigoríficos de 20 (vinte) pés, a serem
entregues e instalados na Divisão de Municiamento da Base Naval da Ilha das Cobras
(BNIC), localizada na Praça Barão de Ladário, S/N, Edifício 43, Ilha das Cobras, Centro, Rio
de Janeiro/RJ - CEP: 20091-000, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/07/2024) 740015-00001-2024NE000001
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
NUP: 63202.000753/2024-44. Objeto: Contratação da COPPETEC, representante contábil da
Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para a realização do
curso de Pós-Graduação (Especialização) Lato Sensu em Gestão e Gerenciamento de
Projetos, para um Oficial da Marinha do Brasil (MB). Contratada: Fundação Coordenação de
Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (COPPETEC), CNPJ nº 72.060.999/0001-75.
Fundamento legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput. Valor: R$ 14.400 ,00. Aprovado em
22/07/2024, pelo Capitão de Mar e Guerra MICHELE DE BRITO GAIA SANTOS, Ordenadora
de Despesas substituta DIRETORIA DE GESTÃO DE PROGRAMAS DA MARINHA.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63148.006570/2024-34 Extrato do Termo de Contrato nº 65720/2024-040/00
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; AGFA DO
BRASIL LTDA; CNPJ: 09.032.626/0002-35; Modalidade: TJIL 08-2024; Natureza de Despesas
339039-339030; OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na manutenção corretiva,
com fornecimento de peça, para reparo da Processadora de imagens de Raio-X do
Mamógrafo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; VALOR TOTAL: R$
17.709,66 (dezessete mil, setecentos e nove reais e sessenta e seis centavos). Data da
Assinatura: 19/07/2024.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 19.07.2024 a 17.09.2025
ROBERTO NOGUEIRA MARQUES
Capitão de Corveta (IM) - Gerente de Contratos.
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63148.006570/2024-34 Extrato do Termo de Contrato nº 65720/2024-040/00
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; AGFA DO
BRASIL LTDA; CNPJ: 09.032.626/0002-35; Modalidade: TJIL 08-2024; Natureza de Despesas
339039-339030; OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na manutenção corretiva,
com fornecimento de peça, para reparo da Processadora de imagens de Raio-X do
Mamógrafo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; VALOR TOTAL: R$
17.709,66 (dezessete mil, setecentos e nove reais e sessenta e seis centavos). Data da
Assinatura: 19/07/2024. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 19.07.2024 a
17.09.2025. ROBERTO
NOGUEIRA MARQUES. Capitão de Corveta (IM) - Gerente de Contratos.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2024 - UASG 765720
Número do Contrato: 60/2021.
Nº Processo: 63148.022504/2021-69.
Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 07.859.723/0001-90 - CERTVS
SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Apostilamento do contrato nº 65720/2021-060/00,
celebrado com a empresa, certvs soluções integradas ltda. Para efetuar a repactuação dos
preços praticados, com fundamento legal no § 8º do art. 65 da lei 8.666/1993 e previsão
na cláusula
sexta do contrato. Vigência: 08/11/2021 a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.238.979,60. Data de Assinatura: 17/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 95003/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Ge neros Alimenti cios (Embutidos
e Latici nios)
CLAUDIO DE JESUS MONTEIRO DE BARROS
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 23/07/2024) 771300-00001-2024NE020024
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO EXCEPCIONAL
CONTRATADO Empresa CONSUL PATRIMONIAL LTDA EPP, CNPJ: 04.934.077/0001-90:
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 78000/2019-003/00, NUP 63997.001777/2019-54,
cujo objeto é PRORROGAR excepcionalmente o prazo de vigência do Contrato nº
78000/2019-003/00, por mais 08 (oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 31/07/2024 a 31/03/2025, nos termos do § 4º, do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993.
Data de assinatura: 15/07/2024.
VA (IM) ALEXANDRINO MACHADO NETO
Presidente da CCCPM
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 110794
Nº Processo: 60301000496202434. Objeto: Contratação de serviço de conexão
à internet para diversas instalações, todas utilizadas em prol da Operação Acolhida.. Total
de Itens Licitados: 7. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Floriano 
Peixoto, 
221., 
Centro 
- 
Boa 
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERT MACIEL DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/07/2024) 110794-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024
Nº do Processo: 60585.000563/2023-09. Objeto: Contratação de serviços de
empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e conservação, continuado,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e o fornecimento
de todos materiais de consumo e equipamentos necessários e adequados à execução dos
serviços, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O Pregoeiro do
PE nº 90014/2024 torna público o resultado do julgamento do certame onde sagrou-se
vencedora a seguinte empresa: SEFIX - GESTAO DE PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ nº
13.258.899/0001-99, cujo valor global foi de R$ 3.785.284,05.
Em 23 de julho de 2024.
FABRÍCIO DA SILVA LEITE
Pregoeiro(a)
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 864218.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE MAZAGAO, CNPJ nº 05986427000124. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 38.000,00, Valor de Contrapartida: R$
38.000,00, Vigência: 17/12/2018 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 17/12/2018. Signatários:
Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº ***.922.198-**, Convenente: JOAO DA
SILVA COSTA, CPF nº ***.158.902-**.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/07/2024 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pulseiras para identificação de pacientes
com impressora em comodato, pulseiras de classificação de risco, etiquetas térmicas para
identificação de medicamentos quimioterápicos, telefones e materiais de escritório. Total
de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 05/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 23/07/2024) 765720-00001-2024NE000026