DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 71000.015899/2020-65.
Inexigibilidade.
Nº 4/2022.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 02.366.729/0001-01 - CENTRO DE RECUPERACAO EL S H A DA I .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 06/2022.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 71000.015589/2020-41.
Inexigibilidade.
Nº 6/2022.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 10.197.909/0001-35 - INSTITUTO REDENCAO. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n° 08/2022.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 703.338,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 71000.016127/2020-41.
Inexigibilidade.
Nº 2/2022.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 05.600.136/0001-56 - COMUNIDADE TERAPEUTICA E L S H A DA I -
C.T.E. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos
em sua cláusula nona do contrato n° 03/2022.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 562.670,40. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 71000.016959/2020-67.
Inexigibilidade.
Nº 8/2022.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 09.651.130/0001-69 - DESAFIO JOVEM OPERACAO RES G AT E .
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n° 14/2022.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 225.068,16. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 71000.018114/2020-14.
Inexigibilidade.
Nº 7/2022.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 03.002.855/0001-40 - CENTRO DE REABILITACAO EMANUEL DA
REGIAO DAS HORTENSIAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência
nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 11/2022.. Vigência: 19/07/2024
a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.336,60. Data de Assinatura:
16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 71000.015241/2020-53.
Inexigibilidade.
Nº 1/2022.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 19.977.803/0001-29 - INSTITUTO VALE VIVER. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n° 01/2022.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 422.003,80. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 71000.015828/2020-62.
Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID.
TERAPEUTICAS.
Contratado:
00.211.354/0001-85
- SOCIEDADE
DE
LIBERTACAO
DO
DROGATIVO E ALCOOLATRA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 02/2022.. Vigência:
22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de
Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 71000.016185/2020-74.
Inexigibilidade.
Nº 3/2022.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0126-70 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA
GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de
vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 04/2022.. Vigência:
20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.869,28. Data de
Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 71000.017387/2020-33.
Inexigibilidade. Nº 11/2022.
Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO
A COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 17.442.207/0001-19 - COMUNIDADE TERAPEUTICA R E N OV A N D O
VIDAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos
em sua cláusula nona do contrato n° 10/2022.. Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 71000.017681/2020-45.
Inexigibilidade.
Nº 9/2022.
Contratante:
DEPARTAMENTO
DE APOIO
A
COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 09.651.333/0001-55 - COMUNIDADE TERAPEUTICA BOM
SAMARITANO-COMTEBSA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos
termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 15/2022.. Vigência: 20/07/2024 a
20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.934,64. Data de Assinatura:
16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550009
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 71000.018588/2020-58.
Inexigibilidade. Nº 10/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID.
TERAPEUTICAS. Contratado: 18.875.409/0001-17 - INSTITUTO EFRAIM. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n° 18/2022.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 520.470,12. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00028/2024 publicado no D.O de 2024-07-24, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2024. . Leia-se: Vigência: 23/07/2024 a
24/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00060/2024 publicado no D.O de 2024-07-24, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 04/07/2024 a 04/02/2025. . Leia-se: Vigência: 23/07/2024 a
04/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 550005
Número do Contrato: 75/2023.
Nº Processo: 71000.068004/2023-38.
Inexigibilidade. Nº 90132/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Contratado: 33.641.663/0001-44 -
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Objeto: Retificar a Cláusula Décima Primeira - DA GARANTIA
DE EXECUÇÃO, em conformidade com o item 4.5 do Termo de Referência; e acrescentar
penalidade relativa ao descumprimento relacionado a apresentação de garantia ao item
12.2.iv da Cláusula Décima Segunda - DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, nos
termos do art. 124, inciso II, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 18/07/2024 a
21/04/2027. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº. 785116/2013 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Salvador/BA - CNPJ nº. 13.927.801/0001-
49. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do
convênio 785116/2013 para 31/07/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLV I M E N T O
E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e  o
Município de Salvador/BA - CNPJ nº. 13.927.801/0001-49. PROCESSO: 71001.003773/2013-
17 - DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo
nº 71000.048714/2013-70 no qual o MUNICÍPIO DE ICATU / MA manifesta interesse na
Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02139/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme
previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no
âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024
SIGNATÁRIO: WALACE AZEVEDO MENDES , Prefeito Municipal de Icatú - MA, CPF nº
***.609.213-**.
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.038977/2012-90 no qual o MUNICÍPIO DE PINDARE-
MIRIM / MA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02166/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme
previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no
âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024
SIGNATÁRIO: ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindaré -
Mirim, - MA, CPF nº ***.616.513-**.
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.051387/2024-96 no qual o MUNICÍPIO DE RIOZINHO / RS
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02171/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme
previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no
âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024
SIGNATÁRIO: ALCEU MARCOS PRETTO, Prefeito Municipal de Riozinho - RS, CPF nº
***.944.700-**.