DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155632
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23779.000048/2023-17.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Prorrogação de vigência e repactuação. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 181.321,92. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
CAMPUS REALENGO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155627
Nº Processo: 23040.001272/2024-31.
Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II.
Contratado: 41.121.550/0001-46 - D&G ENGECON E SERVICO DE ARQUITETURA LTDA.
Objeto: Serviços comuns de engenharia de empresa especializada em elaboração de
projetos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a
22/07/2025. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AV I S O
MINUTA DE ESCLARECIMENTO
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, com sede
no Setor Bancário Sul - Quadra 02, Bloco F - Edifício FNDE, Brasília/DF, CNPJ nº
00.378.257/0001-81, informa que, tendo em vista a publicação do Aviso da Audiência
Pública nº 4/2024 na Seção 3 da edição nº 140 do Diário Oficial da União de 23 de julho
de 2024, e considerando que já havia sido publicado o Aviso da Audiência Pública nº
3/2024 na Seção 3 da edição nº 135 do Diário Oficial da União de 16 de julho de 2024, e
ainda que ambas as audiências versam sobre o mesmo objeto, "levantamento de subsídios
para a definição de especificações técnicas sobre 'dispositivos de tecnologia educacional'",
esclarecemos que, para evitar qualquer divergência de entendimento quanto ao dia de
realização do evento, está cancelado o aviso de publicação da Audiência Pública nº 3/2024.
A Audiência Pública nº 4/2024 está mantida e ocorrerá no dia 12/08/2024, a partir das
14h30, conforme aviso publicado no DOU em 23/07/2024.
ANA PAULA COSTA RODRIGUES
Diretora de Administração
Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 00944.270000/9266-20.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado:
02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais
12 (doze) meses conforme cláusula segunda. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 311.610,24. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE:
Termo
de Rescisão
do
Contrato
de
Professor Substituto
nº
15/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A D O :
Gileaide da Silva Feitoza. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta
(Da Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 20 de julho de 2024.
Data de Assinatura do Contrato Principal: 19 de julho de 2022. Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado Gileaide da Silva
Feitosa. Processo SEI nº 23842.005554/2022-91. Este Termo de Rescisão entra em vigor a
contar de 20 de julho de 2024. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS - REITORA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE:
Termo
de Rescisão
do
Contrato
de
Professor Substituto
nº
14/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A DA :
Maria Ionara Gomes Machado. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula
Sexta (Da Extinção), inciso II, alínea "b" do contrato principal. RESCISÃO: 30 de junho de
2024. Data de Assinatura do Contrato Principal: 14 de julho de 2022. Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratada, Maria Ionara
Gomes Machado, Processo SEI nº 23843.005364/2022-83. Este Termo de Rescisão entra em
vigor a contar de 30 de junho de 2024. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS - REITORA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.050963/2022. Objeto: Aquisição de estações de trabalho
(desktops) equipamentos móveis (notebooks) de ALTO DESEMPENHO, desktops para uso
em laboratórios de informática e monitores de 21", 24" e 27".. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr Odilon
Vasconcelos, 
103, 
5º 
Andar, 
Sala 
505, 
Jatiúca 
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventuais divergências entre as
informações inseridas neste sistema e as do edital e seus anexos, prevalecerão as
destes..
ENOCH FREITAS DA SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 19/07/2024) 158147-26402-2024NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158150
Nº Processo: 23228.001082/2024-26.
Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
A distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse
do(a) contratante.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a
19/07/2029. Valor Total: R$ 23.976,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DOS CAMPI AVANÇADOS
EDITAL Nº 3/DG/CTB/IFAM, DE 22 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS TABATINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições
delegadas por meio da Portaria 1.105-GR/IFAM/2023, de 7 de março de 2019,
considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de
setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, torna pública a
ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público no Campus Tabatinga do IFAM, nas condições que seguem: 1. Área /
Disciplina: Artes. Quantidade de vagas: 01 (uma). Formação (Exigência Técnica):
Licenciatura em Educação Artística; Licenciatura em Artes, em qualquer das linguagens:
Artes Visuais, Artes Plásticas, Design, Música, Teatro, Artes Cênicas e Dança. Regime de
Trabalho: 40 horas semanais. Remuneração: R$ 3.130,85 (Três Mil e Cento e trinta Reais e
Oitenta e cinco centavos); Área / Disciplina: Língua Portuguesa. Quantidade de vagas: 01
(uma). Formação (Exigência Técnica): Licenciatura Plena em Língua Portuguesa com
Especialização na área. Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Remuneração: R$ 3.924,53
(Três Mil e novecentos e vinte e quatro Reais e cinquenta e três centavos); Área/
Disciplina: Matemática. Quantidade de vagas: 01 (uma). Formação (Exigência Técnica):
Licenciatura Plena em Matemática com Especialização na área. Regime de Trabalho: 40
horas semanais. Remuneração: R$ 3.924,53 (Três Mil e novecentos e vinte e quatro reais
e cinquenta e três centavos); 2. Período de Inscrição: 24/07/2024 a 02/08/2024. As
inscrições serão realizadas no período definido no cronograma, de forma presencial ou por
e-mail, presencial no seguinte posto de atendimento:
IFAM campus Tabatinga
Endereço: Rua Santos Dumont, s/n, Bairro Vila Verde - Tabatinga -AM
Ou por e-mail:
E-mail: pss.ctbt@ifam.edu.br (enviar documentação em formato PDF)
Horário de atendimento: dias úteis, das 08h às 11h e das 14h às 17h.
3. O Edital 03/2024/GD/CTB/IFAM, na íntegra, encontra-se disponível no site
<http:// http://www2.ifam.edu.br/campus/tabatinga />.
NICOLAS ANDRETTI DE SOUZA NEVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158411
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23279.010413/2022-51.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR.
Contratado: 42.168.526/0001-25 - INSTRON BRASIL EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 03/08/2024 até
03/08/2025. E a supressão no valor do contrato de R$ 7.393,00 (sete mil trezentos e
noventa e três reais). Este reajuste encontra amparo no art. 65 da lei 8.666 de 1993 e em
conformidade com o item 14.3 do termo de contrato. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.240,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158411
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23279.003986/2020-67.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 09.216.620/0001-37 -
BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste por índice aplicado aos insumos
do contrato, relativo à variação de 5.185230% do ipca-ibge (índice nacional de preços ao
consumidor amplo), no período de outubro/2022 a setembro/2023.. Vigência: 08/11/2021
a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.118,03. Data de Assinatura:
19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 151889
Nº Processo: 23328251413202449. Objeto: Licitação: Pregão Eletrônico Nº
90008/2024: Aquisição De Gás Liquefeito De Petróleo (GLP) Para O If Baiano - Campus Bom
Jesus Da Lapa.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h30. Endereço: Br 349 - Km 14 - Zona Rural - Cep: 47600.000 - Bom Jesus da
Lapa - Ba, - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-90008-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/07/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/08/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDVANIO CAMPOS MACEDO
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 23/07/2024) 151889-26404-2024NE000001