DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
UASG 158125 Número do Contrato: 81/2023. Nº Processo: 23349.000344/2023-88 Pregão.
Nº 41/2023.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE-REITORIA.
Contratado:
79.283.065/0001-41- ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.Objeto: Renovação
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor. Vigência: 15/06/2024
a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.505.164,00. Data de Assinatura:
14/06/2024. (COMPRASNET 4.0).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1/2024-UASG 158125
Número do Contrato: 96/2023. Nº Processo: 23349.005193/2022-73
Dispensa. Nº 251/2023 Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 30.639.217/0001-07 - COOPERATIVA DE ARAQUARI AGRICULTURA FAMILIAR.
Objeto: Renovação de prazo contratual por mais 90 dias. Vigência: 14/06/2024 a
13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.655,00. Data de Assinatura:
14/06/2024. (COMPRASNET 4.0).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158125 Número do Contrato: 152/2024 Nº do
Processo:
23349.003395/2023-61
Contratante:
INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE-
REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41-ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Reajuste do valor do contrato 152/2023-Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de cuidador e de profissional para acompanhamento
pedagógico para atender as necessidades dos Campi do Instituto Federal - Campus
Araquari, que passa de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), para R$ 7.769,02 (sete mil
setecentos sessenta e nove reais e dois centavos), para a categoria profissional cuidador
nível médio, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais; passa de RS 7.436,64 (sete mil
quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro reais) para R$ 8.832,11 (oito mil
oitocentos e trinta e dois reais e onze centavos),para a categoria profissional de
acompanhamento pedagógico nível superior de 40 (quarenta) horas semanais e passa de
R$ 4.048,36 (quatro mil e quarenta e oito reais e trinta e seis reais), para R$ 4.776,03
(quatro mil setecentos e setenta e seis reais e três centavos), para a categoria profissional
de acompanhamento pedagógico nível superior de 20 (vinte) horas semanais. Com base no
reajuste conforme piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica
pública para o ano de 2024; considerando o decreto nº 11.864 de 27 de dezembro de 2023
que reajusta o valor do salário mínimo a partir de 01 de janeiro de 2024; considerando o
teor da instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017 do ministério do planejamento.
Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2023. Valor Total Atualizado Anual do Contrato: R$
1.259.470,08 (um milhão duzentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e setenta reais e
oito centavos). Data da assinatura: (COMPRASNET 4.0)
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024
UASG 158125 Número do Contrato: 94/2022. Nº Processo: 23349.001724/2022-59
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE-REITORIA. Contratado: 06.059.231/0001-
57-PARANALIMP
SERVICOS
TERCEIRIZADOS
LTDA.
Objeto:
Prestação
de
serviços
continuados de trabalhadores rurais polivalentes com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva para atender as necessidades do campus Araquari - IFC.
Vigência: 11/06/2022 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.191,96.
Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 009/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Franciane Muller; OBJETO: Prestação de
serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece
o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO:
01/08/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024; Rudinei Kock Exterckoter
pelo Contratante e Franciane Muller, pelo(a) Contratado(a).
EDITAL Nº 67/CAMDP/IFC, DE 19 DE JUNHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense -
IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da
Resolução nº 048-CONSUPER/2014,–
resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus São Bento do Sul instituído pelo Edital nº
67 de 19/06/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/06/2024, seção 3, pag. 37.
Área: Biologia
Regime de Trabalho: 20 horas semanais
Processo: 23821.001039/2024-61
Nº de vagas: 01
. .Classificação
.Candidato
.Nota Final
. .1º
.Antônio Thiesen Junior
.96,66
. .2º
.Janaina Grein
.81,58
. .Desclassificado(a)
.Simone Caroline Piontkewicz
.-
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 5/2024-CAMPUS CEDRO ESPÉCIE:
Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - campus Cedro. CONTRATADO: HUDSON JOSINO VIANA. OBJETO:
Prestação de serviços profissionais como professor substituto regido pelo Edital nº 11/2024
DG-CED/CEDRO-IFCE (09/04/2024). VIGÊNCIA: de 24/07/2024 a 01/05/2025. VALOR DO
CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7º, inciso I, da Lei nº 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA:
22/07/2024. ASSINAM: ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS, Diretor-Geral do campus Cedro,
pelo contratante, HUDSON JOSINO VIANA, pelo contratado. ANTONY GLEYDSON LIMA
BASTOS - Diretor-Geral do Campus Cedro.
CAMPUS HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158967
Nº Processo: 23823.000647/2024-39.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE.
Contratado: 38.180.754/0001-43 - FERREIRA E MARQUES SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por
dispensa de licitação, sob demanda, de empresa especializada para prestação dos serviços
de
manutenção
preventiva,
corretiva, desinstalação/instalação
de
aparelhos de ar
condicionados, com fornecimento de peças, componentes e mão de obra, visando atender
as necessidades do ifce campus horizonte, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/07/2024 a
22/01/2025. Valor Total: R$ 49.137,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
CAMPUS IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158320
Nº Processo: 23266001387202484. Objeto: Aquisição de de insumos para a
produção de ração animal e avicultura, para atender as demandas das duas unidades que
compõem o IFCE campus Iguatu nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 24/07/2024
das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila
Cajazeiras, Km05, - Iguatu/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-90004-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
24/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/08/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANNA ARIANE ARAUJO DE LAVOR
Pregoira
(SIASGnet - 23/07/2024) 158320-26405-2024NE800000
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 23255.002379/2019-14.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 01 (um) mês, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
nº. 25/2019, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de
28/07/2024 e término em 28/08/2024. Vigência: 28/07/2024 a 28/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 37.472,10. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024
Nº do Processo 23183.000859/2018-51. Pregão nº 03/2019. Objeto: Prorrogar vigência do
contrato nº 04/2019 por mais 03 (três) meses. Fundamentação legal: Art. 57, § 4º da Lei
8.666/93. Vigência: 01/07/2024 a 30/09/2024. Contratante: Instituto Federal do Espírito
Santo, Campus Guarapari, CNPJ: 10.838.653/0017-65. Contratado: Arserv Comércio e
Serviços Ltda, CNPJ: 18.005.048/0001-58. Valor total: R$ 49.105,00 (quarenta e nove mil
cento e cinco reais). Data da Assinatura: 27/06/2024.
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Número do processo 23159.000017/2024-44. Objeto:
Faço saber, por razão de encontrar-se em lugar incerto e não sabido, que a
contratada ALLMIC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA [CNPJ 09.386.453/0001-72], está
intimada a apresentar defesa prévia, no prazo de 15 dias úteis, contra os indícios de
irregularidades apontados no referido processo administrativo, conforme OFÍCIO Nº
001/2024 MEC/IFES/NVDAP. O processo administrativo acima indicado pode ser consultado
na íntegra acessando o endereço eletrônico https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/portal.jsf.
Nova Venécia- ES, 23 de julho de 2024.
MARCOS ROBERTO DA SILVA
Diretor de Administração e Planejamento
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158427
Nº Processo: 23187.001967/2024-59.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de seguro veicular para os veículos pertencentes ao ifes campus vila
velha.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a
23/07/2025. Valor Total: R$ 5.696,29. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços inerentes à manutenção predial preventiva e corretiva
dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, e
todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução
dos serviços na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI. Total de Itens
Licitados: 00012 Novo Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs SANTA MARIA - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 09/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RENAN COVALESKI PERLIN
Pregoeiro
(SIDEC - 23/07/2024)
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