DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158276
Nº Processo: 23249.024296/2024-22.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-
MACARANA .
Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do remanescente do
Contrato nº 14/2023 referente a serviços continuados de auxiliar de cozinha, auxiliar de
manutenção
predial,
contínuo,
jardineiro, porteiro,
recepcionista,
e
trabalhador
agropecuário, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados no IFMA Campus São Luís Maracanã.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 20/07/2024 a
31/08/2024. Valor Total: R$ 48.922,78. Data de Assinatura: 13/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
CAMPUS PEDREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154855
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23249.003015/2022-36.
Regime
Diferenciado
de
Contratações. 
Nº
2/2022.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS PEDREIRAS. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 024/2022 e sub-rogação de
nº 06/2022, que trata da obra de construção de quadra poliesportiva padrão fnde tipo
1,
para o instituto federal do maranhão - ifma - campus pedreiras.. Vigência: 25/07/2024 a
23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.339.931,74. Data de Assinatura:
23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90008/2024 - UASG 158334
Nº Processo: 23191.000113/1202-31.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES.
Contratado: 14.932.346/0001-32
- VALOR EMPRESA
DE SERVICOS
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços conwnuos com dedicação
exclusiva de mão de obra de motoristas, auxiliares rurais, pedreiro, tratorista, jardineiros e
auxiliar de eletricista para atender às demandas do ifmt campus cáceres - prof. Olegário
baldo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2024 a
22/05/2025. Valor Total: R$ 739.103,28. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2024 - UASG 158334
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23191.000123/2019-64.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CACERES. Contratado: 10.581.285/0001-55
- WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços, a par r de
01/01/2024, em
virtude da celebração da
convenção coletiva de
trabalho cct
mt000075/2024.. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 700.328,28. Data de Assinatura: 23/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158498
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 23196.001673/2023-37.
Contratante: 
INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS 
RONDONOPOLIS.
Contratado:
13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor
contratual para prestação dos serviços terceirizados de auxiliar de serviços gerais e oficial
de serviços gerais, nas dependências da sede do instituto federal de educação, ciência e
tecnologia de mato grosso - ifmt campus rondonópolis, retroativo a 01/01/2024, conforme
convenção coletiva de trabalho mt000075/2024, registrada no mte em 23/04/2024..
Vigência: 02/12/2023 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.089,16.
Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
CAMPUS ALTA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158972
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23747.000653/2023-65.
Regime
Diferenciado 
de
Contratações.
Nº
5/2023. 
Contratante:
INST.FED.MAT O
GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES
PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto alterar as cláusulas segunda do contrato no 11/2023, sendo a cláusula segunda
com fundamento no art. 57, § 1o, 1€3 incs. I e iv, da lei n. 8666/93 e nos documentos e
pareceres juntados nos autos, adicionando 30 (trinta) dias aos atuais prazos de execução
e vigência. Com a presente alteração, o contrato n.o 11/2023 passa a ter a sua execução
prevista até o dia 29.07.2024 e a sua vigência prevista até 15.01.2025.. Vigência:
15/12/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 769.880,47. Data de
Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Acordo de Colaboração Técnica nº 028/2023. Processo nº
23347.005121.2023-27. 
Solicitante: 
IFGOIANO. 
CNPJ: 
10.651.417/0001-78.
Solicitada: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s) detalhada(s)
no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Data
da Assinatura: 23/07/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Termo
de 
Colaboração
Técnica
nº
023/2024. 
Processo
23347.006367.2024-05.
Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MATO
GROSSO DO SUL (IFMS). Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP). CNPJ: 10.882.594/0001-65. Objeto: para execução
da(s) atividade(s) detalhada(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: A partir de
25/07/2024 até a
publicação de portaria de redistribuição.
Data da Assinatura:
18/07/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.002321/2024-01.
Dispensa Nº 163/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 
00.278.912/0001-20 
-
FUNDACAO 
DE 
APOIO 
A
EDUCACAO 
E
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de planejamento e execução dos processos
seletivos para ingresso de estudantes no ifmg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/07/2024 a
22/07/2025. Valor Total: R$ 906.050,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23208.002062/2022-49.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 10.571.789/0001-94 - L3 ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato nº 44/2022. Vigência: 14/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 221.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024 - UASG 158122
Nº 
Processo: 
23208002520202410. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de engenharia para execução de projetos executivos e
construção de restaurantes estudantis para o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de
Minas Gerais, nos campi dos municípios de Arcos, Ipatinga, Piumhi, Ponte Nova, Sabará e
Santa Luzia sob o regime de execução semi integrada.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário
Werneck,
2590, 
Buritis
- 
Ifmg/reitoria,
-
Belo 
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158122-3-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível na
íntegra 
nos 
sítios
https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/19401 
e
www.comprasgovernamentais.gov.br.
FERNANDA OGANDO CHAVES
Membro da Cpl
(SIASGnet - 22/07/2024) 158122-26409-2024NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03/2024 ao Contrato nº 51/2022, Processo nº 23718.000818/2021-84,
Concorrência nº 03/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DE MINAS
GERAIS. CNPJ:
10.626.896/0001-72. Contratada:
GABRIE L LY
MOREIRA MACHADO DE SOUZA. CNPJ: 37.572.288/0001-89. Objeto: Prorrogar o Contrato nº
51/2022 até 15 de janeiro de 2025. Vigência: 15/07/2024 a 15/01/2025. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Data de assinatura: 26/06/2024.
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
EDITAL Nº 15, DE 22 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O
DIRETOR GERAL
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Luciano Vilas Boas
Espiridião, nomeado pela Portaria IFMG n° 1195/2023, de 11/10/2023, publicada no DOU de
16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
IFMG n° 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG n° 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG n° 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção
2, pág. 20; considerando a Lei 8745/1993 e o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n.
19/2020 torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIF I C A D O,
destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este
Campus, por tempo determinado e conforme o que se segue:
Área de atuação: Matemática
Quantidade de vagas: 01
Habilitação mínima exigida: a) Licenciatura em Matemática ou; b) Licenciatura em
Matemática e Especialização em Matemática ou Estatística ou Matemática Aplicada ou
Modelagem Matemática ou Ensino de Matemática ou Educação ou Educação Matemática; ou
c) Licenciatura em Matemática e Mestrado em Matemática ou Estatística ou Matemática
Aplicada ou Modelagem Matemática ou Ensino de Matemática ou Educação ou Educação
Matemática; ou d) Licenciatura em Matemática e Doutorado em Matemática ou Estatística ou
Matemática Aplicada ou Modelagem Matemática ou Ensino de Matemática ou Educação ou
Educação Matemática.
Unidade de Lotação: Campus Avançado Ponte Nova
E-mail: gestaodepessoas.pontenova@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 4.580,57 (quantro mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta e
sete centavos) - Vencimento Básico
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) de Auxílio
Alimentação + Titulação do candidato.
Período de Inscrição: 23/07/2024 a 07/08/2024.
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo
Decreto nº 7.485,
de 18/05/2011.
O Edital 15/2024 na íntegra estará disponível no portal do IFMG.
LUCIANO VILAS BOAS ESPIRIDIÃO