DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 179/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 163/2022.
Nº Processo: 23035.001692/2022-25.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de
prestação de serviços nº 163/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.256,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 178/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 84/2021.
Nº Processo: 23035.001539/2021-17.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 084/2021-proad/ifrn, em
observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu..
Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.852,86. Data
de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 107/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 131/2023.
Nº Processo: 23035.001785/2023-31.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 09.493.391/0001-06 -
SERVIMOVEL SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de
valores ao contrato nº 131/2023-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência
aos preceitos da convenção coletiva nº rn000117/2024.. Vigência: 01/08/2023 a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.885,20. Data de Assinatura:
16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
CAMPUS APODI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 177/2024 - UASG 158371
Número do Contrato: 304/2023.
Nº Processo: 23136.000776/2023-94.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS
APODI. Contratado: 03.827.837/0001-05 - MRD EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato n°
304/2023-proad/ifrn, em estrita observância ao parecer n. 00197/2024/pfifrn/pfifrio
grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 05/08/2024 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 369.018,04. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
CAMPUS MACAU
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de instalação, remoção e
manutenção de aparelhos de refrigeração (condicionadores de ar tipo janeleiro e split,
geladeiras, freezers, frigobar, bebedouros, câmara fria para resfriamento de leite e
derivados e banco de gelo, dentre outros).
MARCO AURELIO DE MIRANDA BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/07/2024) 158375-26435-2024NE080001
CAMPUS NATAL-CENTRAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 4/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 4/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN -
Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ALAN GLEI GOMES DA
SILVA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº
23057.002185.2024-12. 
Vigência: 
22/07/2024 
a 
30/12/2024. 
Retribuição 
mensal:
Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Disciplina de SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, Classe D I, Nível 01,
em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 22/07/2024 - Assinado
por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e ALAN GLEI GOMES DA SILVA -
Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 5/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 5/2024-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN -
Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: RICARDO CÉSAR DA SILVA
ROCHA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº
23057.003870.2024-66. 
Vigência: 
22/07/2024 
a 
30/12/2024. 
Retribuição 
mensal:
Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na Disciplina de FÍSICA, Classe D I, Nível 01, em regime de 40 horas
semanais de trabalho - Data da Assinatura: 22/07/2024 - Assinado por JONAS EDUARDO
GONZALES LEMOS - Contratante e RICARDO CÉSAR DA SILVA ROCHA - Contratado.
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo Nº 23137.001185.2024-13, I - OBJETO: ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E
TERCEIRA DO CONTRATO Nº 7/2022 - COGPE/DG/PF/RE/IFRN com efeitos retroativos a 31
de janeiro de 2024, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do
Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 61/2024,
de 31 de janeiro de 2024, que estabeleceu o piso salarial do magistério em R$ 4.580,57
para cargos com jornada de 40 horas ou de dedicação exclusiva e R$ 2.290,28 para cargos
com jornada de 20 horas. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: RAIMUNDA VALDENICE DA
SILVA FREITAS. Data da Assinatura: 22/07/2024. Assinado pelo contratado e por EMANUEL
NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante.
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1/2024-COGPE/DG/CM/RE/IFRN Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Contratado(a):
ÍCARO FERNANDO FONSECA BRAGA. Objeto: Prestação de serviços na condição de
Professor Substituto, de acordo com o processo no 23516.001401.2023-77. Vigência:
23/7/2024 a 22/4/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao
titular de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, e da
retribuição por titulação referente ao título de mestre, em regime de 40 horas semanais de
trabalho, no CAMPUS CEARÁ-MIRIM, na disciplina de Equipamentos Biomédicos. Data da
assinatura: 22/7/2024. Assinado por: ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e
ÍCARO FERNANDO FONSECA BRAGA - Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Elisandra Martins. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 08/08/2024 a 07/02/2025. Data
da Assinatura: 22/07/2024. Jeferson Luiz Fachinetto - Diretor-Geral
CAMPUS VACARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158744
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23741.000007/2023-58.
Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS VACARIA.
Contratado: 10.533.299/0001-01 -
ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da convenção
coletiva de trabalho 2024/2025. Vigência do Contrato: 17/02/2023 a 17/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 284.800,20. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
CAMPUS JARU
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituta nº 009/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e TAINA EMILY DE OLIVEIRA ,
Área: Geografia. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/09. OBJETIVO:
Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão
inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter
apresentado título de Licenciada em Geografia. INÍCIO: 23/07/2024 a 22/08/2024.
ASSINAM: MICHAEL MARÇAL DOS REIS, pelo Contratante e TAINA EMILY DE OLIVEIRA,
Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.033265/2023-56 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 36/2024
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Technische Hochschule
Ingolstadt (THI). OBJETO: Codesenvolver atividades acadêmicas, científicas e tecnológicas.
Data de Assinatura: 04/04/2024. Vigência: 04/04/2029. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba
Júnior, Reitor do IFSC e Walter Schober, Presidente do THI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto termo aditivo do contrato nº 81/2023. Profissional de nível superior especializado
para atendimento a pessoas com deficiência. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Elisangela de
Bona CPF: XXX.163.399-60 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para
10/09/2024. Câmpus São Lourenço do Oeste/SC-. Data da assinatura: 23/07/2024.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Elisangela de Bona - Profissional de
nível superior especializado para atendimento a pessoas com deficiência.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 10154/2023.
Nº Processo: 23305.010749/2022-50.
Pregão. Nº 145/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
07.031.261/0001-18 - ENGEMA MANUTENCOES TECNICAS LTDA. Objeto: O presente termo
de aditamento ao contrato nº 10-154/2023, celebrado em 17/01/2023, tem por objeto
prorrogar o vínculo contratual por 06 (seis) meses, nos termos do processo SUAP nº
23305.021448.2023-32. O presente termo de aditamento decorre da(s) cláusulas 2ª e 6ª do
termo de contrato combinado com os art. 57, II da lei nº 8.666/93 e art. 53 e ss. da
instrução normativa MPOG nº 05/2017. Vigência: 23/07/2024 a 22/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 123.825,79. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90925/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23434000586202493. Objeto: Aquisição de etiqueta
protetora eletromagnética, conforme condições e exigências estabelecidas em
Termo de Referência e Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Stefano D'avassi,
625, Nova Cidade - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-
90925-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 23/07/2024) 158154-26439-2024NE000172

                            

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