DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11003/2024 - UASG 158311
Nº Processo: 23202.002173/2024-77.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA .
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: Contratação de serviços de
seguro de veículos para 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a
22/07/2025. Valor Total: R$ 5.899,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
DIREÇÃO-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE PARCERIA COM BRASKEM S.A
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOL. INOVAÇÃ O,
Proc. 23200.007389/2021-04: PARTICIPE 1: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; PARTICIPE 2: BRASKEM S.A.,
CNPJ: 42.150.391/0001-70; PARTICIPE 3: Fundação de Apoio Universitária - FAU, CNPJ:
21.238.738/0001-61, Objeto: PRORROGAR os prazos de vigência e execução do Acordo-
PD&I por 15 (quinze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/07/2024 a
31/10/2025. Alterar o plano de trabalho vinculado conforme vigência e execução.
Signatários: IFTM - Marcelo Ponciano da Silva, (Reitor). Braskem S.A. - Edison Terra Filho e
Renato Augusto Yoshino de Lima (Representante Legal) e FAU - Rafael Visibelli Justino
(Presidente).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-07-17, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.821.306,72. Leia-se: Valor Total: R$ 4.821.640,74.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 23/2024, de 16 de julho de 2024
Processo: 
23065.017456/2024-35.
Contrato 
nº
169/2024-CNOR/DAP. 
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): ANTONIO ROCHA DE ALMEIDA BA R R O S
FILHO. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE TECNICO ESPECIALIZADO EM LIBRAS -
EDITAL Nº 14/2024 - 4º CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA - CAMPUS A. C. SIMÕES.
. Vigência
Inicial: 16/07/2024
a 15/07/2025. Data
de assinatura
do contrato:
16/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 25/2024, 22 de julho de 2024
Processo: 
23065.017451/2024-11.
Contrato 
nº
177/2024-CNOR/DAP. 
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): ANA CAROLINA SANTOS DE LIMA TORRES.
Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE TECNICO ESPECIALIZADO EM LIBRAS - EDITAL
Nº 14/2024 - 2º CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA - CAMPUS A. C. SIMÕES. Vigência
Inicial: 18/07/2024 a 17/07/2025. Data de assinatura do contrato: 18/07/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.008966/2024-63.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: O serviço visa facilitar a emissão de certificado digital para as pessoas
físicas registradas no contratante, com a possibilidade de realizar a emissão de certificados
digitais de forma simplificada, sendo dispensada a validação presencial do titular.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$
3.500,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 153028
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 23087.022685/2022-51.
Dispensa de Licitação Nº 181/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência para 28/02/2025 e 29/04/2025
respectivamente. Vigência: até 29/04/2025. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 153028
Nº Processo: 23087006980202422. Objeto: Contratação de serviço
especializado em locação de veículos com motorista para o transporte de
servidores da UNIFAL-MG, discentes e colaboradores convidados, atendendo as
demandas da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90016-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 23/07/2024) 153028-15248-2024NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 90032/2024 UASG 150247
No do Processo n° 23066.016630/2024-12 Espécie: Contrato de Comodato n. 09/2024, que
entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa STERIS
SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA SAÚDE LTDA,
CNPJ nº 59.233.783/0004-49, Objeto é o comodato de equipamentos para atender as
necessidades do Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até
90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 175/2024, Pregão Eletrônico nº
90032/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 23/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 351/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.003689/2024-41.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 41.428.781/0001-05 - GESTALK TECNOLOGIA PARA INCLUSAO SOCIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de tradução
e
interpretação de língua brasileira de sinais (libras) para língua portuguesa, e vice-versa,
nível
superior.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/05/2024 a
18/05/2025. Valor Total: R$ 466.200,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.030220/2024-84.
Dispensa Nº 36/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto
"Reestruturação dos Laboratórios do Instituto de Física da UFBA para apoio às atividades
de ensino, pesquisa e inovação", condições, forma e prazos constantes no plano de
trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 90/2024, parte integrante do presente
contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/07/2024 a
18/12/2027. Valor Total: R$ 189.811,33. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23066.027892/2022-41.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
00.129.166/0001-02 - VIA NET SERV E COM DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº
34/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
05/08/2024 a 05/08/2025,
nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, resguardando o direito da contratada
ao reajuste dos
preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento
oportuno.. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.814.615,54. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23066.018861/2022-57.
Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
05.622.946/0001-03 - COUTO VIDAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: . O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº
33/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
28/07/2024 a 28/07/2025,
nos termos do art. 107, da lei nº 14.133/2021, resguardando o direito da contratada ao
reajuste dos preços
contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno..
Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.800,00. Data
de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-07-24, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 255.252,53. Leia-se: Valor Total: R$ 255.252,56.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 198/2024
Nº Processo: 23066.030899/2020-10. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. 
CNPJ: 
15.180.714/0001-04. 
CONVENENTE:
UNIVERSITY 
OF 
ESSEX, 
CNPJ:
ESTRANGEIRO. Objeto: "Acordo Internacional de Intercâmbio Estudantil.". Fund. Legal: Lei
nº 14.133 de 01 de abril de e demais legislações correlatas, Vigência: 24/07/2024 a
14/07/2029. Data de Assinatura: 15/07/2024.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066018515202482. Objeto:
Registro de Preços -
90038/2024 - para eventual aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO visando
atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo
Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT)
e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a
fim de tornar mais ágil a fase de habilitação. Total de Itens Licitados: 49.
Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Barão
de Jeremoabo,
S/n, 1º
Andar, Ondina,
Cep: 40170-115,
Campos
Universitario, 
Ondina 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90038-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 23/07/2024) 150247-15223-2024NE800100