DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: MICROSCOPIA
1. Histórico e noções básicas da microscopia: fundamentos físicos da microscopia eletrônica de varredura e transmissão. 2. Procedimentos de calibração e aferição de equipamentos. 3.
Técnicas de preparação de amostra de materiais poliméricos, vítreos, cerâmicos, metálicos e compósitos, orgânicos e inorgânicos para microscopia eletrônica. 4. Microscópio confocal: procedimentos
de operação, preparação de amostras de material biológico, manutenção preventiva e corretiva e testes em equipamentos e acessórios para microscopia óptica confocal, análise de imagens no
confocal (colocalizarão, varredura, série temporal e imagem tridimensional). 5. Técnicas de preparação de amostra de materiais biológicos para microscopia (histoquímica, imuno-histoquímica,
imunofluorescência). 6. Conservação, preparo e manuseio de reagentes químicos usados em laboratório. 7. Limpeza de material laboratorial, uso e manutenção de equipamentos laboratoriais
(estufas, banho-maria, espectrofotômetro, microscópio, cuba de eletroforese, geladeira, freezer, pipetas, entre outros, uso e manutenção de vidrarias). 8. Arquivo e descarte de material. 9.
Biossegurança: boas práticas de laboratório, uso de equipamentos de proteção individual (EPI) e coletiva (EPC), descontaminação e descarte de materiais biológicos, descontaminação de vidrarias e
equipamentos, procedimentos preconizados em eventuais acidentes profissionais. 10. Microbiologia: exame direto, preparo e coloração de lâminas, preparo de corantes, meios de cultura para
fungos e bactérias, semeaduras para isolamento e identificação de bactérias e fungos, tipos de meios usados de acordo com o material a ser semeado, classificação das bactérias de acordo com a
afinidade pelos corantes. 11. Parasitologia: exames parasitológicos. 12. Métodos de parasitas entéricos, tissulares e sanguíneos. 13. Morfologia de ovos, larvas, cistos e trofozoítos. 14. Seleção, coleta,
transporte e armazenamento de amostras biológicas para o exame parasitológico. 15. Pesquisa de sangue oculto e gordura fecal.
FA R M AC Ê U T I CO
1. Farmacologia geral: farmacocinética, farmacodinâmica, receptores e modos de ação. 2. Farmacologia veterinária. 3. Fiscalização de produtos de uso veterinário e dos estabelecimentos
que os fabriquem ou comerciem (Decreto-Lei nº 467/1969 e Decreto nº 5053/2004); boas práticas de fabricação de produtos veterinários (Instrução Normativa nº 13/2003); boas práticas de
manipulação de produtos de uso veterinário (Instrução Normativa nº 11/2015); produtos de uso veterinário sujeito a controle especial (Instrução Normativa n° 35/2017). 4. Classes, modos de ação,
toxicidade, relação estrutura atividade, efeitos adversos e interações medicamentosas de fármacos que atuam no sistema nervoso autônomo, sistema nervoso central, sistema cardiovascular e renal,
sistema endócrino, na terapia antimicrobiana e antiparasitária. 5. Controle de qualidade de medicamentos e de bebidas: análises químicas, físico-químicas e microbiológicas. 6. Qualificação de
equipamentos e instrumentos, validação de processos e métodos analíticos, bromatologia e tecnologia de alimentos. 7. Tratamento estatístico de dados, técnicas cromatográficas, ensaios
imunoenzimáticos (ELISA, VIDAS) e análise de PCR. 8. Elaboração de partida-piloto de produto farmacêutico (Instrução Normativa SDA/MAPA nº 26/2005). 9. Estudos de estabilidade de produtos
farmacêuticos (Instrução Normativa SDA/MAPA nº 15/2005). 10. Alteração de registro de produtos veterinários (Instrução Normativa SDA/MAPA nº 23/2016). 11. Roteiros para elaboração de
relatórios técnicos para registro de produtos farmacêuticos e biológicos (Portaria SDA/MAPA nº 74/1996). 12. Regulamento técnico sobre antiparasitários de uso veterinário (Portaria SDA/MAPA nº
48/1997). 13. Critérios para priorização de processos de registro e alteração de registro (Portaria SDA/MAPA nº 72/2017). 14. Procedimentos para adequação de registro de produtos de uso
veterinário frente à alteração de Limite Máximo de Resíduos - LMR (Portaria SDA/MAPA nº 200/2021). 15. Portaria nº 344/98 da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde. 16.
Padronização, classificação, registro, rotulagem, inspeção e fiscalização de bebidas em geral (Lei nº 8.918/1994 - Decreto nº 6.871/2009), de vinhos e derivados da uva e vinho (Lei nº 7.678/1988 -
Decreto n° 8.198/2014) e de polpas e sucos de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural (Lei nº 13.648/2018 - Decreto nº 10.026/2019). 17. Registro de estabelecimentos e de bebidas,
vinhos e derivados da uva e do vinho, polpas e sucos de frutas artesanais (Instrução Normativa MAPA nº 72/2018). 18. Rotulagem de bebidas, vinhos e derivados da uva e do vinho, polpas e sucos
de frutas artesanais - (Resolução ANVISA RDC nº 727/2022, Instrução Normativa MAPA nº 55/2002, Portaria Inmetro nº 249/2021, Resolução ANVISA RDC nº 429/2020, Instrução Normativa ANVISA
nº 75/2020. 19. Aditivos e coadjuvantes de tecnologia para uso em bebidas (Resoluções RDC nº 08/2013, Resolução ANVISA RDC nº 281/2019 e Resolução ANVISA RDC nº 45/2010, Instrução
Normativa SDA nº 37/2018, Resolução RDC nº 07/2013, Resolução ANVISA RDC nº 123/2016, Resolução ANVISA RDC nº 322/2019 e Instrução Normativa ANVISA nº 160/2022. 20. Boas práticas de
fabricação de bebidas (Instrução Normativa MAPA nº 5/2000). 21. Processos e controles da fermentação e destilação de bebidas.
Leia-se:
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: MINERAÇÃO OU QUÍMICA
1. Identificação e uso correto de vidrarias; 2. Preparação de reagentes; 3. Preparação de soluções ácidas, básicas e neutras; 4. Técnicas de preparação de amostras para análises físicos-
químicas. 5. Cálculos para diluições; 6. Cuidados na fase pré-analítica, analítica e pós-analítica; 7. Preparo de soluções ácidas, básicas ou neutras (concentração, normalidade e molaridade); 8. Uso e
manutenção de equipamentos laboratoriais (estufas, banho-maria, espectrofotômetro, microscópio, cuba de eletroforese, pipetas, entre outros); 9. Tratamento de minérios; 10. Caracterização
mineralógica e tecnológica de minérios; 11. Separação sólido-líquido; 12. Métodos de Flotação; 13. Métodos de separação eletromagnética, gravimétrica; 14. Recepção, catalogação, secagem,
britagem, corte, moagem, quarteamento, fusão, prensagens, digestão, confecção de secções polidas e estocagem de amostras; 15. Calibração de equipamentos analíticos e de medição; 16.
Protocolos de segurança laboratorial; 17. Boas práticas aplicadas a ambientes laboratoriais.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: BIOLOGIA
1. O conhecimento científico: ambiente, saúde, química básica e bioética. 2. Funções vitais dos seres vivos (estruturas, funções dos sistemas e suas adaptações ao meio), estrutura,
organização, caracterização e classificação dos seres vivos. 3. Princípios fundamentais da biologia e química: as transformações da matéria e da energia e suas aplicações tecnológicas. 4. Fixadores,
soluções tampões e agentes desidratantes aplicados à microscopia. 5. Resinas hidrofílicas e hidrofóbicas e sua aplicação em microscopia eletrônica. 6. Microtomia e ultramicrotomia. 7. Técnicas
básicas de contrastação de cortes ultrafinos e técnicas de citoquímica e imunocitoquímica ultraestrutural. 8. Ética e relacionamento profissional e trabalho em equipe. 9. Conceitos básicos de
bioquímica, microbiologia, imunologia, parasitologia, micologia, zoologia e botânica. 10. Organizar estoque e descarte de reagentes. 11. Biossegurança: boas práticas de laboratório, uso de
equipamentos de proteção individual (EPI) e coletiva (EPC), descontaminação e descarte de materiais biológicos, descontaminação de vidrarias e equipamentos, procedimentos preconizados em
eventuais acidentes profissionais.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: BIOTERISMO
1 Ética no uso de animais em atividades de ensino e pesquisa científica. 2. Utilização de animais em atividades de ensino e pesquisa científica 3. Classificação de biotérios. 4. Macro e
microambiente 5. Status genético e sanitário de animais de laboratório. 6. Biologia e fisiologia das principais espécies de animais de laboratório. 7. Condições de saúde. 8. Higiene, desinfecção e
esterilização. 9. Biossegurança. 10. Equipamentos, materiais e insumos no biotério. 11. Comportamento, contenção, sexagem das espécies de animais de laboratório (confecção de mapas genéticos
e registros). 12. Reprodução de animais de laboratório. 13. Criação e manejo de animais de laboratório. 14. Principais zoonoses. 15. Transporte de animais de laboratório. 16. Bem-estar de animais
de laboratório. 17.Eutanásia de animais de laboratório. 18. Descarte de carcaças e de material contaminado. 19. Fatores que influenciam nos resultados da experimentação com animais. 20.
Segurança no trabalho. 21. Legislação para a utilização de animais em atividades de ensino e pesquisa científica.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: ELETROMECÂNICA
1. Planejamento, elaboração e execução de projetos eletromecânicos de máquinas, equipamentos, instalações, peças e protótipos; 2. Montagem, operação e manutenção em
equipamentos, ferramentas e instalações. 3.Técnicas e boas práticas em organização e conservação de instalações laboratoriais, equipamentos elétricos e mecânicos, erramentais e materiais dos
laboratórios; 4. Procedimentos de controle de estoque de materiais de consumo em laboratórios. 5. Montagem e manutenção de quadro de comandos, motores elétricos monofásicos e trifásicos;
6. Manutenção em equipamentos elétricos de baixa tensão e instalações mecânicas; 7. Utilização de instrumentação de medidas de grandezas elétricas (voltímetros, amperímetros, ohmímetros,
capacímetros, multímetros, osciloscópios, etc.). 8. Utilização de instrumentação de medidas mecânicas (réguas, paquímetros, micrometros, calibres, relógio comparador, goniômetros, etc.).
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: MICROSCOPIA
1. Histórico e noções básicas da microscopia: fundamentos físicos da microscopia eletrônica de varredura e transmissão. 2. Princípio, aplicação, componentes e funcionamento de
microscópio eletrônico de transmissão, microscópio eletrônico de varredura e microscópio eletrônico de varredura de feixe duplo. 3. Geração e óptica do feixe de elétrons em microscópios
eletrônicos. 4. Interação feixe-amostra em microscópios eletrônicos. 5. Formação de imagens em microscópio eletrônico de varredura (MEV). 6. Formação de imagens em microscópio eletrônico de
transmissão (MET). 7. Geração de raios X em amostras no MEV e MET. 8. Princípios físicos e aplicações da microanálise eletrônica (EDS e WDS). 9. Princípios físicos e aplicações da microscopia Raman.
10. Técnicas de preparação de amostra de materiais poliméricos, vítreos, cerâmicos, metálicos e compósitos, orgânicos e inorgânicos para microscopia eletrônica. 11. Técnicas de preparação de
amostra de materiais biológicos para microscopia (histoquímica, imuno-histoquímica, imunofluorescência). 12. Conservação, preparo e manuseio de reagentes químicos usados em laboratório. 13.
Limpeza de material laboratorial, uso e manutenção de equipamentos laboratoriais. 14. Arquivo e descarte de material. 15. Biossegurança: boas práticas de laboratório, uso de equipamentos de
proteção individual (EPI) e coletiva (EPC), descontaminação e descarte de materiais biológicos, descontaminação de vidrarias e equipamentos, procedimentos preconizados em eventuais acidentes
profissionais.
FA R M AC Ê U T I CO
1. Farmacotécnica básica. 2. Equipamentos utilizados em laboratório de manipulação de fármacos e operações gerais. 3. Preparo de soluções, reagentes e soluções volumétricas, diluição
e mistura de soluções, padronização de soluções. 4. Cálculos e unidades utilizados na preparação de soluções. 5. Manipulação de medicamentos e produção de antissépticos e desinfetantes. 6.
Princípios de farmacocinética e farmacodinâmica. 7. Doses e vias de administração. 8. Princípios e mecanismos de atuação de fármacos e mediadores químicos. 9. Farmacologia cardíaca, renal e da
hipertensão. 10. Fármacos utilizados no tratamento de parasitoses. 11. Fármacos utilizados nas afecções do aparelho respiratório. 12. Mecanismo de atuação de antimicrobianos, anti-inflamatórios,
antineoplásicos e antivirais. 13. Fármacos utilizados no tratamento de doenças reumatológicas. 14. Fármacos utilizados nas afecções do aparelho digestório. 15. Fármacos utilizados nas afecções da
pele e anexos. 16. Interações medicamentosas. 17. Fundamentos da dispensação de medicamentos. 18. Princípios básicos para controle de estoque. 19. Farmacoepidemiologia: ensaios clínicos de
fase I a IV. 20. Farmacovigilância. 21. Ciclos da assistência farmacêutica. 22. Política Nacional de Medicamentos. 23. Lei nº 5.991/1973, Resolução nº 328/1999 do Conselho Federal de Farmácia,
Portaria nº 344/1998 do Ministério da Saúde e Lei nº 6.437/1977. 24. Controle de qualidade físico-químico e microbiológico de medicamentos alopáticos, saneantes e biológicos. 25. Boas práticas de
fabricação (BPF) aplicadas à indústria farmacêutica. 26. Boas práticas de manipulação de preparações magistrais e oficinais para uso humano em farmácias (RDC 67/2007 da ANVISA). 27. Princípios
de garantia da qualidade de medicamentos. 28. Planejamento e controle de produção.
3. Retifica o Anexo V - Prova Prática, para alterar a descrição das Atividades/Procedimentos e notas da prova para os cargos abaixo:
Onde se lê:
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: BIOLOGIA
. .AT I V I DA D E / P R O C E D I M E N T O
.P O N T U AÇ ÃO MÁXIMA
. .1
.Uso correto de componentes de microscópio e estereoscópio.
.33,3
. .2
.Preparo de soluções.
.33,3
. .3
.Preparo e desenvolvimento de experimentos e atividades práticas em botânica.
.33,4
. .Pontuação Final
.100,0
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: BIOTERISMO
. .AT I V I DA D E / P R O C E D I M E N T O
.P O N T U AÇ ÃO MÁXIMA
. .1
.Manuseio de animais de biotério.
.50,0
. .2
.Manutenção de animais terrestres (ex: roedores) e aquáticos (ex: peixes).
.50,0
. .Pontuação Final
.100,0
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: ELETROMECÂNICA
. .AT I V I DA D E / P R O C E D I M E N T O
.P O N T U AÇ ÃO MÁXIMA
. .1
.Montagem de circuitos para acionamento de motores de indução trifásicos.
.25,0
. .2
.Uso correto de instrumentos como multímetros e osciloscópios.
.25,0
. .3
.Soldagem de chapas metálicas.
.25,0
. .4
.Operação de torno mecânico e equipamentos de metrologia.
.25,0
. .Pontuação Final
.100,0
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: MICROSCOPIA
. .AT I V I DA D E / P R O C E D I M E N T O
.P O N T U AÇ ÃO MÁXIMA
. .1
.Uso correto de componentes de microscópio e estereomicroscópio, diferentes modelos de microscópio óptico.
.50,0
. .2
.Preparo de lâminas permanentes e temporárias para observação em microscopia óptica.
.50,0
. .Pontuação Final
.100,0