DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 153066
Nº Processo: 23074015985202416. Objeto: Concessão de uso onerosa de
quatro imóveis localizados no Campus I da UFPB, visando a exploração comercial de
atividades bancárias e similares.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/07/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitária, - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
(SIASGnet - 23/07/2024) 153066-15231-2024NE009999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 60/2012.
Nº Processo: 23075.000623/2012-56.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 78.350.188/0001-95 -
FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA,TEC. Objeto: Consiste no reajuste do valor do aluguel, com base no igp-m da
fundação getúlio vargas, disposto no parágrafo terceiro, cláusula terceira do contrato nº
060/2012.. Vigência: 05/07/2012 a 03/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
67.103,88. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 23075.014364/2022-12.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 13.183.749/0001-63 -
MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o
reajuste de preços, com base no ipca, previsto na cláusula quinta do contrato 46/2022.
Vigência: 22/07/2022 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 838.907,00.
Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-1/2024
Processo: 23075.009736/2024-51
Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do
curso de especialização MBA em Desenvolvimento de Liderança e Gestão. Valor: R$
529.992,72. Vigência do Acordo: 27/05/2024 a 27/05/2026. Data de Assinatura: Assinam: Diego
Tyszka Martine, Eduardo Teixeira da Silva, Leonardo Boesche e Ricardo Marcelo Fonseca.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Processo: 23075.066620/2023-38
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
Westrock, Celulose, Papel e Embalagens LTDA - Westrock. Resumo do Objeto: Execução do
projeto "Aprimoramento da adesão entre substratos celulósicos via plasma frio para
produção de materiais multicamadas e derivados". Valor: R$ 25.000,00. Vigência do
Acordo: 23/07/2024 a 23/07/2026. Data de Assinatura: 23/07/2024. Assinam: Ricardo
Marcelo Fonseca - UFPR, Tomas Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da SIlva -
FUNPAR e Camila Piasentini Alves - Westrock.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024
Processo: 23075.022961/2024-82
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDACAO DE PESQUISAS FLO R ES T A I S
DO PARANA - FUPEF. Resumo do Objeto: Apoio ao Projeto denominado "Desenvolvimento
Tecnológico e Científico do Laboratório de Biogeoquímica do Departamento de Solos e
Engenharia Agrícola, na prestação de serviços de análises laboratoriais". Valor: R$
990.000,00. Vigência do Acordo: 22/07/2024 a 22/07/2029. Data de Assinatura:
22/07/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Diego Tyszka Martinez -
Diretor Administrativo / Eduardo Teixeira da Silva - Diretor Científico - FU P E F.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 224, DE 22 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR),
no uso de suas atribuições legais e nos termos do processo SEI nº 23075.073193/2023-44,
torna público, para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO do Edital nº
147/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 14/05/2024, Seção 3,
página 42, que SUSPENDEU o andamento do Concurso Público para o Setor de Artes,
Comunicação e Design, Departamento de Artes, Área de Conhecimento: Criação e
produção musical aplicada a audiovisual, multimeios e mídias digitais, na carreira do
Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação
exclusiva, regido pelo Edital nº 85/24-PROGEPE.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE LICITAÇÕES E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE ANÁLISE E CONFORMIDADE
EDITAL DE CITAÇÃO
A Coordenação de Análise e Conformidade, da Diretoria de Contratos da
Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei
Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de
notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal
constituído
da
empresa
SIM
GESTÃO
AMBIENTAL
SERVIÇOS
LTDA
CNPJ
nº.
07.575.881/0001-18, para que esteja ciente de que responde pelas falhas referente à
manutenção das condições de habilitação da empresa exigida no contrato n° 09/2019 ,
acarretando no descumprimento da Cláusula Contratual 12, subitem k, do anexo I do
Termo de Referência do Pregão 230/2017, conforme Ofício 12/2024 - Comissão de
Apuração de Responsabilidade - DLC/UFPE, doc. 17. Esclarecemos que o interessado terá
o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentar
DEFESA
PRÉVIA, que
deverá ser
encaminhada
à Comissão
de Apuração
de
Responsabilidade da UFPE, no endereço Av. da Arquitetura, s/n - Cidade Universitária,
Recife - PE - CEP 50740/-550. Sanções Correlatas: advertência; multa; impedimento de
licitar e contratar com a UFPE; declaração de inidoneidade para licitar e/ou contratar
com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da
punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que
aplicou a penalidade. Os autos do processo administrativo n° 23076.020295/2024-43
encontram-se
a
disposição
para
vista
do
interessado
no
site
https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf podendo o seu conteúdo ser solicitado de forma
integral através do e-mail comissaopar.dlc@ufpe.br. Vencido o prazo mencionado neste
edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.
Mais informações: (81) 2126.8065.
MARÍLIA SOBRAL DE ALMEIDA
Coordenadora de Análise e Conformidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 23007.0001354/2024-67, contendo os
preços registrados
para as
empresas YGOR
PEREIRA DE
SANTANA, CNPJ
n.º
26.844.839/0001-08, no valor de R$ 2.205.928,00 (dois milhões duzentos e cinco mil
novecentos e vinte e oito reais), relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º 90002/2024,
com vigência de 12 (doze) meses a partir do dia 10/07/2024. A Ata está disponível na
Coordenadoria de Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, n.º 710, Centro -
Cruz das Almas - BA, Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2023
A pregoeira da UFRN comunica a continuidade do resultado do pregão
n¨34/2023. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de
registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa
FATOR GESTÃO LTDA nos itens: 20(R$950,00), 46(R$4,84).
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira
(SIDEC - 23/07/2024) 153103-15234-2024NE800002
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 053/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3,
p. 61/62, ONDE SE LÊ no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Faculdade de Ciências da Saúde
do Trairi - Campus de Santa Cruz/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Atenção
Fisioterapêutica em Cardiologia, Angiologia e Pneumologia. VAGAS: CR. TITULAÇÃO /
REQUISITOS(*): Pós-Graduação Stricto Sensu em Fisioterapia Cardiovascular ou em
Fisioterapia Respiratória ou em Fisioterapia em Terapia Intensiva Adulto. Regime de
Trabalho: 40h", LEIA-SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi
-
Campus
de
Santa
Cruz/RN.
DISCIPLINA/ÁREA
DE
CONHECIMENTO:
Atenção
Fisioterapêutica em Cardiologia, Angiologia e Pneumologia. VAGAS: CR. TITULAÇÃO /
REQUISITOS(*): Pós-Graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu em Fisioterapia Cardiovascular
ou em Fisioterapia Respiratória ou em Fisioterapia em Terapia Intensiva Adulto. Regime de
Trabalho: 40h". ONDE SE LÊ no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Faculdade de Ciências da
Saúde do Trairi - Campus de Santa Cruz/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO:
Atenção Fisioterapêutica em Cardiologia, Angiologia e Pneumologia. VAGAS: CR. TITULAÇÃO
/ REQUISITOS(*): Pós-Graduação Stricto Sensu em Fisioterapia Cardiovascular ou em
Fisioterapia Respiratória ou em Fisioterapia em Terapia Intensiva Adulto. Regime de
Trabalho: 20h", LEIA-SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi
-
Campus
de
Santa
Cruz/RN.
DISCIPLINA/ÁREA
DE
CONHECIMENTO:
Atenção
Fisioterapêutica em Cardiologia, Angiologia e Pneumologia. VAGAS: CR. TITULAÇÃO /
REQUISITOS(*): Pós-Graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu em Fisioterapia Cardiovascular
ou em Fisioterapia Respiratória ou em Fisioterapia em Terapia Intensiva Adulto. Regime de
Trabalho: 20h". ONDE SE LÊ no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Faculdade de Ciências da
Saúde do Trairi - Campus de Santa Cruz/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO:
Atenção Fisioterapêutica em Aparelho Locomotor. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*):
Pós-Graduação Stricto Sensu em Fisioterapia Traumato-Ortopédica ou Esportiva ou
Neurológica ou Reumatológica ou Musculoesquelética ou Saúde Coletiva. Regime de
Trabalho: 20h", LEIA-SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi
-
Campus
de
Santa
Cruz/RN.
DISCIPLINA/ÁREA
DE
CONHECIMENTO:
Atenção
Fisioterapêutica em Aparelho Locomotor. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Pós-
Graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu em Fisioterapia Traumato-Ortopédica ou Esportiva
ou Neurológica ou Reumatológica ou Musculoesquelética ou Saúde Coletiva. Regime de
Trabalho: 20h". ONDE SE LÊ no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Artes
- Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: História da Arte. VAGAS: CR.
TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Pós-Graduação Stricto Sensu em Artes Visuais ou História,
Teoria e Crítica da Arte ou História da Arte ou História. Regime de Trabalho: 20h", LEIA-SE:
"UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Artes - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA / Á R EA
DE CONHECIMENTO: História da Arte. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação
em Educação Artística ou Licenciatura em Artes Visuais ou Bacharelado em Artes Visuais ou
Bacharelado em História da Arte ou Licenciatura em História ou Bacharelado em História e
Pós-Graduação Stricto Sensu. Regime de Trabalho: 20h."
Em 23 de julho de 2024
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155015
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23528.000949/2023-61.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO
NORDESTE LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2023-mejc por mais
12 (doze) meses, com início na data de 24/07/2024 e encerramento em
24/07/2025, com fundamento nos artigos 147 e 150 do regulamento de
licitações e contratos da ebserh 2.0;
b) a substituição da matriz, inscrita no cnpj sob nº 24.380.578/0020-41, pela
filial da contratada, inscrita no cnpj sob nº 24.380.578/0025-56, na execução
do contrato administrativo. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
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