DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.008839/2024-13.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 10.158.623/0001-40 - A PAGINA STORE COMERCIO DE LIVROS LTDA. Objeto:
Aquisição de livros
nacionais e importados (publicações nacionais
na área de
engenharias).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025.
Valor Total: R$ 127.250,15. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153032
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 23090.018929/2019-47.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
04.595.044/0001-62
-
PORTAL
TURISMO
E
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogar,
excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 029/2019-ufla, por 5 (cinco) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º/08/2024 a 31/12/2024, nos termos do
art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 217.457,50. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 97/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Lucas Azevedo Paulino. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização
interna: Parecer da CPPD nº 856/2024. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura:
22/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.234514/2024-02.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 100/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Thiago César de Oliveira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 896/2024. Vigência: 29/04/2024 a 31/07/2025.
Data da assinatura: 19/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.235183/2024-10. Belo Horizonte, 19 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 99/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Maria de Fátima Pio Cassemiro. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 837/2024. Vigência: 13/03/2024 a
28/02/2025. Data da assinatura: 19/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.227607/2024-72.
Belo Horizonte, 22 de julho de 2024.
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 153267
Nº Processo: 23072223863202318. Objeto: Aquisição de aparelhos de ares
condicionados para atendimento às unidades dos Campi da UFMG. Total de Itens Licitados:
15. Edital: 24/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio
Carlos,
6627
-
Pampulha,
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o
compras.gov.br e o termo de referência, principalmente no tocante à descrição do objeto,
prevalecerá o disposto no termo de referência..
GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/07/2024) 153267-15229-2024NE000001
ESCOLA DE MÚSICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153281
Número do Contrato: 505/2023.
Nº Processo: 23072.249888/2023-33.
Dispensa.
Nº
32/2023.
Contratante:
ESCOLA
DE
MUSICA/UFMG.
Contratado:
18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: A
prorrogação de vigência do contrato original, celebrado entre as partes em 09 de
novembro de 2023, a contar de 09 de novembro de 2024 até 31 de janeiro de 2025..
Vigência: 09/11/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.350,00.
Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 14/2024. Doador: Daisy Moreira Cunha.
Donatária: Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de Federal de
Minas Gerais (FACE/UFMG), CNPJ nº17.217.985/0022-39. Objeto: doação de
livros.
Quantidade: 2 exemplares, valor total: R$ 142,30 (cento e quarenta e dois reais
e trinta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações.
SIGNATÁRIOS: Daisy Moreira Cunha (Doador) e Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si
celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Profissional Liberal -
Zootecnista - Nayara Cristhyne Silva Quixabeira.
Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos
de graduação da UFNT.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 23 de julho de 2024.
Signatários: Nataniel da Vera Cruz Gonçalves Araújo - Vice-Reitor no exercício da Reitoria
da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Nayara Cristhyne Silva Quixabeira -
Zootecnista - Profissional liberal.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.005158/2024-88.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 19.891.447/0001-26 - WDS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia ou arquitetura
para, sob demanda, prestar o serviço de elaboração de projetos básicos e executivos de
construção/reforma de edificações da Universidade Federal do Oeste da Bahia, nas
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 141.885,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 52/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 22/2023, por tempo
determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade
Federal do Oeste do Pará. Contratada ANA PAULA PIMENTEL JACOB. Objeto: Fica alterada
a cláusula Décima Primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 01/05/2025,
conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de
Gestão de Pessoas, pelo contratante; e ANA PAULA PIMENTEL JACOB, contratada.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE DISTRATO Nº 13/2024
PROCESSO N° 23073.044800/2024-60, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará;
DISTRATADO: RINALDO DE SOUZA MESCOUTO FILHO, OBJETO: Rescindir, a pedido do
distratado, o Contrato n° 067/2023, de Professor Substituto do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, com vigência a partir de 22 de julho de 2024, conforme faculta a legislação
vigente - Lei n° 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo
DISTRATADO, RINALDO DE SOUZA MESCOUTO FILHO.
EDITAL Nº 201, DE 23 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Núcleo de Teoria e Pesquisa do Comportamento para o tema Ecologia do
Desenvolvimento Humano, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.058993/2023-55,
objeto do Edital nº 252, de 31/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em
01/11/2023.
1º Lugar: Jonas Carvalho e Silva;
2º Lugar: Katia Carvalho Amaral Faro;
3º Lugar: Renata Pereira de Felipe;
4º Lugar: Thamyris Maues dos Santos;
5º Lugar: Bianca Reis Fonseca.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 202, DE 23 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas para o tema Biblioteconomia/Recursos e
Serviços de Informação, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.043383/2023-57, objeto
do Edital nº 242, de 26/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 27/10/2023.
1º Lugar: Francilene do Carmo Cardoso - Única candidata aprovada - Cota Cor.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 203, DE 23 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:
Escola de
Aplicação para
o tema Química,
Classe DI,
processo nº
23073.075645/2023-42, objeto do Edital nº 65, de 27/02/2024, publicado no Diário Oficial
da União em 28/02/2024.
1º Lugar: Geórgia Batista Vieira de Lima;
2º Lugar: Luciano Almeida Watanabe.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153074 Nº PROCESSO: 23074.015187/2024-
28
Dispensa Nº 90008/2023. Contratante: CENTRO DE CIENC.HUMA. SOC. E AGRARIAS DA
UFPB. Contratado: JOSELIO SILVA BARBOSA.
Objeto: Contratação de profissional
especializado para serviços de instrução para alunos da banda marcial do CAVN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/07/2024 a
17/07/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Signatários: JOSELIO SILVA BARBOSA pelo
contratado e GEORGE RODRIGO BELTRÃO DA CRUZ pela contratante. Data de Assinatura:
18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
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